Burundi: Oposição aceita decisão sobre resultados eleitorais
DPA | Lusa | tm
9 de junho de 2020
A oposição disse esta terça-feira que aceita a decisão do Tribunal Constitucional, que validou a vitória do candidato do Presidente Pierre Nkurunziza. Analistas estavam preocupados com o pós-eleições.
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O maior partido da oposição do Burundi diz que, apesar de não concordar com os resultados das eleições de 20 de maio, aceitará a decisão do Tribunal Constitucional de entregar a vitória ao candidato do Presidente cessante, Pierre Nkurunziza.
Na semana passada, o tribunal rejeitou um recurso da oposição e confirmou que Evariste Ndayishimiye, do Conselho Nacional para a Defesa da Democracia (CNDD-FDD), obteve 68% dos votos e Agathon Rwasa, o líder do Conselho Nacional para a Liberdade (CNL), conseguiu apenas pelos 22% na eleição presidencial.
"Rwasa continua a ser burundiano, apesar do anúncio desses resultados. Respeitamos o que a Justiça do Burundi decidiu", disse Terence Manirambona, porta-voz do CNL, citado pela agência de notícias DPA.
No início do mês, o diretor da Human Rights Watch (HRW) para a África Central, Lewis Mudge, pediu uma investigação a denúncias de assassinatos, detenções arbitrárias, agressões e intimidação durante o escrutínio.
"As eleições ocorreram num ambiente altamente repressivo, sem observadores internacionais independentes", afirmou Mudge na altura.
Preocupação
Antes das eleições, vários especialistas, nos Estados Unidos da América e das Nações Unidas, expressaram a preocupação de que uma vitória não seria aceite pelo partido perdedor, o que poderia levar a uma longa crise política.
Em 2015, após o pleito eleitoral, protestos e violência desencadearam uma crise que causou centenas de mortes e a fuga de centenas de milhares de pessoas.
Novo capítulo
Em comunicado, o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, apelou à nova liderança do Burundi para promover a unidade, a inclusão e o respeito pelos direitos humanos, pelos média e pela sociedade civil.
Borrell disse que a transferência pacífica de poder poderá abrir um novo capítulo na nação.
Ndayishimiye, de 52 anos, sucederá ao Presidente Pierre Nkurunziza, que se encontra no poder desde 2005. Nkurunziza liderou o pequeno país da África Oriental com um autoritarismo crescente desde o fim da guerra civil (1993-2005), que colocou os hutus (85% da população) contra os tutsis e causou cerca de 300 mil mortos.
Burundi: Cronologia de uma longa crise
Os burundeses vão esta quinta-feira às urnas para um referendo contestado, que poderá permitir que o Presidente Nkurunziza fique no poder até 2034. Uma pretensão que resultou numa crise política que já dura há três anos.
Foto: picture-alliance/D. Kurokawa
Clima tenso na véspera do referendo
A 17 de maio de 2018, os burundeses vão às urnas para decidir se o Presidente Pierre Nkurunziza poderá permanecer no cargo até 2034. O clima no país é tenso. Em 2015, houve protestos quando Nkurunziza anunciou que iria concorrer a mais um mandato. Segundo a ONU, pelo menos 1.200 pessoas morreram durante os distúrbios.
Foto: picture-alliance/D. Kurokawa
Mais um mandato para Nkurunziza?
Em abril de 2015, o Presidente Pierre Nkurunziza ocupava o cargo há apenas alguns meses. A lei do Burundi estipula que um Presidente pode exercer funções durante dois mandatos, o que significa que Nkurunziza teria de deixar o poder. O chefe de Estado, no entanto, anunciou que iria voltar a concorrer.
Foto: Getty Images/AFP/F.Guillot
Violência antes das eleições de 2015
Em resposta, as ruas de Bujumbura encheram-se de protestos. Em maio de 2015, as manifestações transformaram-se em crise política. Uma tentativa de golpe militar foi rapidamente anulada. A polícia e as forças de segurança reprimiram os manifestantes e, em resposta, opositores ao governo atacaram as autoridades. Surgiram relatos de brutalidade e tortura por parte de vários detidos.
Foto: Reuters/T. Mukoya
Presidenciais controversas
Os burundeses foram às urnas a 21 de julho de 2015. Poucos dias depois, Pierre Nkurunziza foi declarado vencedor. Os resultados foram os esperados, já que a oposição boicotou a votação. Agathon Rwasa, líder da oposição, inicialmente recusou-se a aceitar os resultados. Porém, pouco tempo depois, pediu um governo de unidade nacional, para desilusão de outros críticos do governo.
Foto: DW/K. Tiassou
Críticos do governo sob ameaça
Nos meses seguintes, foram recorrentes as ameaças de morte e tentativas de assassinato de membros da oposição, críticos, mas também funcionários do governo. O chefe de segurança de Nkurunziza, Adolphe Nshimirimana, e o ativista de direitos humanos Pierre-Claver Mbonimpa (na foto) foram dois dos casos. Mbonimpa sobreviveu após ser baleado pelo menos quatro vezes, mas perdeu o filho e o genro.
Foto: DW/D. Kiramvu
Situação agudiza-se
A 11 de dezembro de 2015, opositores atacaram quatro bases militares em Bujumbura. Um dia depois, as tropas do exército invadiram redutos de opositores na capital. Mais de 100 pessoas terão morrido durante os confrontos. Moradores falam em dezenas de mortes. A União Africana ofereceu-se para enviar tropas de paz para o país, mas Nkurunziza recusou qualquer intervenção.
Foto: Reuters/J.P. Aime Harerimana
Fugir à crise
"Não podemos ignorar uma crise desta dimensão", declarou em finais de 2015 Adama Dieng, o conselheiro especial das Nações Unidas para a prevenção do genocídio. Nessa altura, a crise humanitária atingia níveis alarmantes. Atualmente, quase 400 mil refugiados do Burundi vivem ainda fora do país.
Foto: DW/M. El Dorado
Conversações falham
Em janeiro de 2016, a União Africana tentou mediar as conversações entre o governo e a oposição. No entanto, a conferência em Arusha, na vizinha Tanzânia, foi adiada repetidas vezes. Quando as negociações começaram em maio, uma grande coaligação de oposição, a CNARED, foi excluída e as negociações foram consideradas uma farsa desde o início.
Foto: DW/C. Ngereza
Uma paz frágil
Com o passar do tempo, a vida voltou à normalidade nas ruas de Bujumbura, mas as queixas políticas continuaram a ser as mesmas. Em setembro de 2016, investigadores da ONU anunciaram provas de graves violações dos direitos humanos, incluindo tortura e assassinatos por parte de membros do Estado. Os investigadores também alertaram para a crescente tensão étnica.
Foto: Getty Images/AFP
Reformas constitucionais
Entretanto, o governo de Nkurunziza planeava mudancas constitucionais. Em agosto de 2016, uma comissão governamental propôs mudanças na Constituição para eliminar os limites do mandato presidencial. O próprio Pierre Nkurunziza deu a entender que estava a considerar concorrer a um quarto mandato em 2020.
Foto: DW/A. Niragira
Milícia aterroriza população
No início de 2017, a situação política continuava tensa. A ala juvenil da milícia pró-governamental Imbonerakure continuou a espalhar o medo entre o povo. Apesar da pressão internacional e das sanções da União Europeia, a postura de Nkurunziza continuou inalterada.
Foto: Getty Images/AFP/C. de Souza
Um caso para o TPI?
Em novembro de 2017, o Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, Holanda, iniciou uma investigação sobre supostos crimes contra a humanidade no Burundi. O governo foi acusado de perpetrar um ataque generalizado e sistemático contra civis. Um mês antes, o Burundi foi o primeiro país africano a retirar-se do TPI e do Estatuto de Roma.
Foto: picture-alliance/AP Photo/J. Delay
Massacre antes do referendo
A 11 de maio de 2018, homens armados desconhecidos atacaram residentes na província de Cibitoke. Pelo menos 26 pessoas morreram. O governo acusou "terroristas" da vizinha República Democrática do Congo pelo ataque. O incidente ocorreu poucos dias antes do referendo constitucional de 17 de maio, que poderá permitir que Nkurunziza continue no cargo até 2034.