"Correções urgentes" na organização das eleições em Angola
Lusa | ar
11 de janeiro de 2017
Líder do grupo parlamentar da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral, André Mendes de Carvalho, considerou que processo de organização das eleições gerais necessita de "correções urgentes".
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"Infelizmente, o processo de organização, preparação e execução de algumas fases das eleições de 2017 começou mal e carece de correção urgente", afirmou esta quarta-feira (11.01) o líder do grupo parlamentar da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE, oposição), André Mendes de Carvalho, que falava em conferência de imprensa, em Luanda, sobre a resolução que exclui a alteração da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais em Angola.
Trata-se de uma lei que vigorou durante as eleições de 2012, entretanto aprovada pelo parlamento angolano para regular também as eleições de 2017, e que no entender no deputado da segunda força política da oposição "está evada de várias insuficiências e lacunas".
"Temos dito que é necessário que organizemos e realizemos essas eleições de forma exemplar, de modo a evitar suspeições fazendo delas credíveis, transparentes, democráticas e justas. Isto é importante para a estabilidade e progresso do país", afirmou ainda André Mendes de Carvalho.
Contagem dos votos a partir dos municípios"A lei em vigor não prevê a assinatura das atas sínteses pelos delegados de lista, não prevê igualmente a afixação das atas nas assembleias de voto", exemplificou o deputado da CASA-CE, coligação que defende a contagem de votos a partir dos municípios "porque permite controlar melhor o vencedor a partir do município".
Segundo Mendes de Carvalho, a "fraude" acontece durante o transporte dos votos "para as sedes das províncias", pelo facto de os delegados de lista "não acompanharem" as respetivas urnas, alertou.
Aquela coligação, que se estreou em eleições em 2012, segundo o seu líder parlamentar, só vai aceitar os resultados de 2017, em caso de derrota, "se perdermos de maneira justa".
Ainda assim, a CASA-CE afirma estar confiante que estas eleições marcarão o início de "uma nova etapa na história do povo angolano".
"Teremos uma nova e diferente correlação de forças políticas no parlamento que irá influenciar a governação do país", afirmou André Mendes de Carvalho.As eleições gerais em Angola estão previstas para agosto próximo.
CASA-CE acusa comissão eleitoral de ação "intimidatória"
O grupo parlamentar da CASA-CE classificou como "intimidatória" a sanção disciplinar de censura aplicada aos comissários eleitorais da oposição pela Comissão Nacional Eleitoral.
A posição foi assumida por André Mendes de Carvalho, na conferência de imprensa em Luanda.
"O que nós podemos concluir é que de facto essa sanção visa desmoralizar e intimidar os comissários eleitorais da oposição, para que, no desenvolvimento do processo eleitoral, eles não tenham a coragem de defender as causas que têm que defender", acusou o deputado, acrescentando que os comissários do partido já foram informados de que "devem interpor recurso".
Na origem deste caso está o facto de centenas de comissários da oposição terem solicitado em 2016, numa petição utilizando meios da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), explicações sobre dúvidas em torno da constitucionalidade da condução do processo do registo eleitoral, a cargo do Ministério da Administração do Território e não daquela comissão, tendo sido sancionados.
Registo de angolanos na diásporaAndré Mendes de Carvalho teceu ainda críticas à CNE sobre a recente fase especial do registo eleitoral que visou registar os cidadãos angolanos que, sendo residentes no exterior, se encontravam de férias no país.
"Quem andou a fiscalizar [essa fase especial de registo]? Como ficam os angolanos que não vieram a Angola para se registar? Porque é que a CNE não cria condições para os cidadãos lá fora se registarem, se é de lei?", questionou.
Recorde-se, que no período de 27 de dezembro de 2016 a 04 de janeiro de 2017, o Ministério da Administração do Território de Angola promoveu o "registo especial" excecionalmente destinado a angolanos residentes no exterior e que estiveram de férias no país, informou na ocasião aquele ministério.
A segunda fase de atualização do registo eleitoral em Angola, tendo em vista as eleições previstas para agosto de 2017, arrancou no dia 5 de janeiro. Na primeira fase, que se iniciou em agosto, foram registadas mais de seis milhões de cidadãos.
África em 2014
No Burkina Faso ardeu o parlamento, Moçambique elegeu um novo Presidente, na Nigéria as meninas raptadas continuam em poder do Boko Haram: a África viveu um ano turbulento em 2014.
Foto: picture-alliance/AP/S. Alamba
Burkina Faso: mudança no "país dos íntegros"
Blaise Campaoré pagou caro a tentativa de mudar a Constituição para se manter no poder. A população não quis que o presidente prolongasse o seu mandato. Após protestos em outubro, Campaoré refugiou-se na Costa do Marfim. O exército assumiu o poder e, em novembro, instalou um Governo de transição, que incumbiu de preparar as eleições de 2015.
Foto: Getty Images/ AFP/ Issouf Sanogo
Moçambique: eleições em vez de guerra civil
No início do ano, Moçambique estava à beira da guerra civil. Insatisfeito com a sua situação, o maior partido da oposição, a RENAMO, ameaçava pegar nas armas. Um acordo de paz no último minuto com o partido governamental, FRELIMO, permitiu a realização de eleições gerais em 15 de outubro. O abraço entre o líder da RENAMO, Dhlakama, e o então Presidente e chefe da FRELIMO, Guebuza, correu o mundo.
Foto: Jinty Jackson/AFP/Getty Images
Guiné-Bissau: enfim, a paz?
Foi um caminho cheio de obstáculos do golpe de Estado militar de 12 de abril de 2012 às eleições de 13 de abril e 18 de maio passado. Mas a democracia prevaleceu na Guiné-Bissau. Do escrutínio saiu vencedor o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que obteve a maioria absoluta no Parlamento e a eleição do seu candidato à presidência, José Mário Vaz.
Foto: picture alliance/dpa
Angola: autoridades impedem manifestações
Muitas manifestações anti-governamentais de ativistas angolanos foram dispersadas com violência pelas forças de ordem do país. O caso mais emblemático foi o de Laurinda Gouveia, de 26 anos, brutalmente espancada por um comandante da Polícia Nacional no dia 22 de novembro. Organizações dos direitos humanos consideram preocupante a violação permanente do direito à livre expressão em Angola.
Foto: DW/N. Sul de Angola
São Tomé e Príncipe: a democracia criou raízes
Os santomenses foram às urnas no dia 2 de outubro, num exercício democrático que já tem tradição no país. O partido Ação Democrática Independente (ADI) obteve a maioria absoluta nas legislativas, às quais concorreram mais de uma dúzia de formações políticas. O líder do ADI, Patrice Trovoada, assumiu a chefia do Governo em dezembro.
Foto: DW/R. Graça
Cabo Verde: a erupção na ilha do Fogo
Duas semanas depois da erupção de 22 de novembro, o vulcão Pico do Fogo já tinha destruído as localidades de Portela e Bangeira, campos e estradas. Por sorte, nenhum dos 37 mil habitantes da ilha sofreu ferimentos. Mas os danos materiais são avultados, o que levou a uma onda de solidariedade internacional muito grande, sobretudo entre os caboverdianos na diáspora.
Foto: DW/D. Borges
Ébola: o medo grassa em África
Os primeiros casos de ébola foram detetados na Guiné-Conakry em março de 2014. O vírus saltou rapidamente para a Libéria e Serra Leoa. Depois surgiram casos isolados noutros países africanos, nos Estados Unidos da América e na Europa. Em finais de dezembro, contabilizava-se 19.000 infetados e mais de 7.500 mortes. A epidemia em África foi exacerbada pela falta de infraestruturas de saúde.
Foto: picture-alliance/AP/S. Alamba
Falhas na gestão da crise
Na Europa os pacientes infetados são tratados em clínicas especiais, mas na África Ocidental faltam voluntários, estações de isolamento e médicos. As consequências são desastrosas: inúmeras crianças órfãs, doenças, como a malária e a febre tifoide sem tratamento, as economias da Libéria, Serra Leoa e Guiné-Conacri de rastos. Enquanto as vacinas contra o ébola ainda estão em fase de teste.
Foto: picture-alliance/dpa/A. Jallanzo
Sudão do Sul: guerra civil no novo país
No início do ano voltam a explodir as hostilidades neste novo país africano, depois do Presidente Salva Kiir acusar o ex-vice-Presidente Riek Machar de tentativa de golpe de Estado. Cerca de 1,3 milhões de pessoas procuram refúgio nos países vizinhos, milhares são mortos. Combates que rebentam continuamente torpedeiam todas as tentativas de concluir um cessar fogo.
Foto: AFP/Getty Images
Nigéria: raptadas pelo Boko Haram
Em 16 de abril, o grupo terrorista islamita Boko Haram raptou mais de 200 alunas na cidade de Chibok, no norte da Nigéria. A notícia desencadeou a campanha internacional #BringBackOurGirls. Os nigerianos estão indignados, pois, passados muitos meses, o Governo ainda não conseguiu resgatar as meninas. As negociações com os rebeldes falharam.
Foto: picture alliance/AP Photo
Boko Haram multiplica os atentados
No decorrer de 2014, o Boko Haram multiplicou os atentados sangrentos. Cidades importantes, como Gwoza no estado de Borno, estão agora em poder dos terroristas. O líder do Boko Haram, Abubakar Shekau, pretende incluir a região no "califado islâmico" que proclamou. No meio de tudo, Jonathan anunciou que se recandidata à presidência em 2015.
Foto: picture-alliance/AP Photo
República Centro-Africana: o recomeço difícil
Após os massacres de dezembro de 2013, o novo ano começou com mais esperança, quando a Presidente interina Catherine Samba-Panza substituiu o líder dos rebeldes, Michel Djotodia, na chefia do Estado. Mas as milícias envolvidas na guerra civil não esutaram os apelos da Presidente. Os mais de 9.000 soldados internacionais têm dificuldades em conter os combatentes da Séléka e Anti-Balaka.
Foto: Reuters
África do Sul: no ano 20 da era pós-apartheid
20 anos após as primeiras eleições livres, a democracia da África do Sul está em crise. O Presidente Jacob Zuma é alvo de críticas da oposição, mas também do seu partido governamental, o ANC, e acusado de peculato, falta de capacidades de liderança e abuso do poder. Muitos sul-africanos estão desiludidos com o ANC. O desemprego jovem é elevado e a economia anémica.
Foto: Reuters
Líbia: a desintegração de um Estado
Atentados em Tripoli, combates entre milícias rivais em Bengasi: três anos após a queda do ditador Mouammar Khadafi, a Líbia está em guerra civil. Dois governos reivindicam o poder: de um lado estão os islamitas, do outro os seus adversários. Este vácuo serviu à milícia terrorista islamita Estado Islâmico (EI), que pôde abrir campos de treino na Líbia, constataram os Estados Unidos da América.
Foto: picture-alliance/dpa/C. Petit Tesson
Recordista mundial: Dennis Kipruto Kimetto
Ao fim de duas horas, Dennis Kipruto Kimetto começou a pensar em mais do que na vitória. No dia 28 de Setembro, o queniano bateu o recorde mundial, ao terminar a maratona de Berlim em 2:02:57 horas. Com 30 anos, o corredor é considerado um novato nestas lides, mas já ganhou muitas corridas. "Sinto-me bem em Berlim", disse Kimetto antes do tiro da partida. Pode ser que isso tenha ajudado.
Foto: TOBIAS SCHWARZ/AFP/Getty Images
Mali: o acordo novamente adiado
As eleições presidenciais de setembro de 2013 deviam marcar o fim da mais recente guerra civil no Mali. Mas as tensões persistem. Em maio de 2014, os rebeldes tuaregue conquistaram a cidade de Kidal, no norte. Os insurgentes reivindicam a autonomia do Estado de Azawad. Em novembro fracassou a terceira ronda de negociações no vizinho Burkina Faso.
Foto: picture-alliance/dpa/De Poulpiquet
Prémio Sacharov para Denis Mukwege
Os relatos de Denis Mukwege abalaram os deputados no Parlamento Europeu. O médico ginecologista congolês limitou-se a contar em que consiste o seu trabalho diário no Hospital de Bukavu, no leste do país. Mukwege trata mulheres violadas e mutiladas na guerra civil. O Parlamento Europeu homenageou Mukwege, discernindo-lhe o prestigioso Pémio Sacharov.
Foto: Reuters/V. Kessler
Tunísia: a Revolução do Jasmim em flor
Os tunisinos foram às urnas em outubro, quase quatro anos após a queda do ditador Ben-Ali. As eleições legislativas decorreram serenas, mas debaixo de fortes medidas de segurança. O anti-islamita Nidaa Tounès emergiu como o partido mais forte. A Tunísia, berço da Primavera Árabe, já tem uma nova Constituição. Em dezembro, Béji Caid Essebsi do partido Nidaa Tounès foi eleito novo Presidente.
Foto: picture-alliance/dpa
Quénia: TPI arquiva processo de Kenyatta
Volvidos mais de dois anos, o Tribunal Penal Internacional (TPI) arquivou o processo levantado contra o Presidente queniano, Uhuru Kenyatta. A procuradora geral retirou a queixa de crimes contra a humanidade por falta de provas. Kenyatta era acusado de conluio em casos de violação, expulsão e assassínio, após as eleições de 2007 no seu país.
Foto: Reuters/Peter Dejong
Al-Shabaab: atentados na Somália e no Quénia
Cresce o número de atentados suicidas da milícia somali al-Shabaab no vizinho Quénia. Só em 2014 morreram neste país cerca de 200 pessoas em 25 atentados. O alvo dos extremistas são civis, turistas e aqueles consideram ser descrentes por não aderirem ao islão. Na Somália, a al-Shabaab combate contra o Governo central há muitos anos. O Quénia enviou tropas para apoiar Mogadíscio.