Numa cerimónia que organizou na própria casa no bairro de Limete, em Kinshasa, o principal opositor do país, Etienne Tshisekedi, prestou juramento de presidente na presença de dezenas de apoiantes e responsáveis políticos da oposição. Antes, as autoridades governamentais proibiram uma reunião num estádio da capital da República Democrática do Congo (RDC), onde Tshisekedi queria realizar a cerimônia de autoproclamação "diante do povo congolês", segundo as palavras do segundo colocado das eleições de 28.11.

Antes do juramento, foi lida uma declaração na qual o partido de Tshisekedi, a União para a Democracia e o Progresso Social (UDPS) criticou violentamente o atual chefe de estado, Joseph Kabila.

Em entrevista à Deutsche Welle, Théo Bautruche, especialista sobre assuntos relacionados à RDC da organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional (AI), afirmou que "é certo que o fato de organizar uma tal cerimónia, num clima político muito tenso e incerto faz com que as pessoas fiquem com medo. Contudo, não se deve especular sobre o que poderá acontecer".

Bautruche lembra que já houve algumas tentativas da oposição – nomeadamente da UDPS – de realizar comícios. "Ocorreram vários incidentes nomeadamente com a guarda republicana, que matou pelo menos 18 pessoas. Por isso estamos preocupados com o que poderá acontecer, principalmente devido ao clima político atual", alerta o especialista.

Sem validade jurídica

Ouvido pela redação em língua francesa da Deutsche Welle, o analista congolês Médard Mbuyal afirmou que existem duas formas de se encarar o juramento "independente" de Etienne Tshisekedi. A primeira seria ver o ato como uma forma de pressionar politicamente o vencedor oficial da eleição presidencial, Joseph Kabila. "Trata-se de uma iniciativa que permite uma certa visibilidade para o opositor, ou para pressionar o poder, para que mais tarde possa haver um diálogo entre as duas partes", disse Mbuyal.

O analista ainda considera a autoproclamação de Tshisekedi à presidência "sem significado", até porque o próprio segundo colocado é jurista: "Ele sabe muito bem que um presidente presta juramento diante do Supremo Tribunal de Justiça. E uma cerimónia tal como ocorreu hoje (23.12) em Kinshasa, presenciada apenas pelos colaboradores mais próximos [de Tshisekedi], não tem qualquer sentido", avalia.

Polícia congolesa proíbe reuniões da oposição

Na manhã desta sexta-feira (23.12), a polícia congolesa reprimiu todas tentativas de reuniões programadas pelos partidos da oposição no Estádio dos Mártires, em Kinshasa. O estádio tem capacidade para 80 mil espectadores e estava programado para ser palco do juramento de Etienne Tshisekedi. As autoridades justificaram a proibição ao afirmar que a RDC já tem um presidente e que qualquer ato do género seria considerado uma "total subversão", sendo também contra a Constituição do país.

Porém, notícias dão conta de várias prisões efetuadas na RDC. As notícias foram confirmadas pela AI: "Há uma onda de prisões com motivação política, nomeadamente detenções arbitrárias ou ilegais que atingem várias pessoas", disse Théo Bautruche à Deutsche Welle.

Não se trata apenas de "membros da oposição, mas também de pessoas suspeitas de simpatia pela oposição. Não são algumas prisões de elementos isolados. Temos informações de dezenas de pessoas presas em todo o país. O objetivo é intimidar, para que as pessoas não realizem reuniões ou outras manifestações", afirmou o especialista.

Opositor rejeita reeleição de Joseph Kabila

O opositor Tshisekedi, de 79 anos de idade, autoproclamou-se "presidente eleito" depois de ter recusado os resultados do escrutínio presidencial de 28.11. Este foi marcado por irregularidades, denunciadas pelas missões de observação e vários países.

O presidente cessante Joseph Kabila oficialmente foi reeleito com 48,95% dos sufrágios, contra 32,33% do rival, que se posicionou em segundo lugar, à frente de nove outros candidatos.

O chefe de estado, proclamado e reeleito para um segundo mandato de cinco anos pelo Supremo Tribunal de Justiça, foi investido oficialmente no cargo na passada terça-feira (20.12), em Kinshasa, numa cerimónia que contou com a presença de um único chefe de estado, o presidente Robert Mugabe, do Zimbabué.

Autor: António Rocha
Edição: Renate Krieger