A opositora do regime ruandês Diane Rwigara poderá cumprir pena de 22 anos de prisão caso seja condenada. Ela é acusada de supostamente incitar críticas contra o Presidente Paul Kagame.
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A opositora Diane Rwigara vai esta quinta-feira (06.12) a tribunal, em Kigali, para ouvir a sentença do processo que a acusa de incitar a insurreição contra o Governo de Paul Kagame. Se for condenada, ela poderá cumprir até 22 anos de prisão.
"Vou continuar falando", disse Rwigara à agência de notícias DPA esta semana, antes do julgamento, acrescentando que estava "pronta para qualquer resultado". "Os tribunais no Ruanda não têm independência, por isso nunca se saberá o que sairá desses tribunais", disse ela.
Rwigara, de 37 anos, que também é acusada de falsificação, diz que o julgamento inteiro é politicamente motivado, porque ela criticou abertamente sobre o histórico de desrespeito dos direitos humanos no país.
A ativista formada nos Estados Unidos foi impedida de concorrer contra Kagame nas eleições em agosto de 2017 - nas quais o Presidente ganhou mais de 98% dos votos - e foi presa pouco depois.
Rwigara e sua mãe de 59 anos, Adeline - que também enfrenta acusações criminais - foram libertadas sob fiança em outubro, depois de passar mais de um ano em detenção.
Enquanto algumas acusações estão relacionadas às críticas de Rwigara ao Governo, as acusações de fraude são porque ela supostamente falsificou assinaturas para obter a quantia necessária para se candidatar como candidata presidencial independente. Mas Rwigara negou essas alegações.
Críticas
Organizações de direitos têm criticado o caso contra Rwigara, que também chamou a atenção de alguns no Congresso dos Estados Unidos (EUA). Esta semana, a Comissão de Direitos Humanos Tom Lantos, uma bancada bipartidária da Câmara dos Representantes dos EUA, realizou uma audiência no Ruanda, na qual membros disseram que a "transformação económica e social do país foi ofuscada por uma perspetiva cada vez mais sombria de direitos civis e políticos no país".
"Indivíduos que criticam Kagame ou desafiam abertamente sua administração são frequentemente alvo de represálias do Governo", disse a comissão num comunicado.
Em 1994, o país ficou marcado pelo genocídio de cerca de 800 mil tutsis e hutus, mortos num período de 100 dias. Desde então, o país sob o comando de Paul Kagame - no poder há 18 anos - ganhou elogios por seus avanços no desenvolvimento económico, mas os críticos dizem que o Presidente não tolera críticas.
"Acreditamos que as autoridades do Ruanda deveriam abandonar as acusações politicamente motivadas contra Diane e Adeline Rwigara e libertar outros prisioneiros políticos que permanecem detidos", disse à AFP Dewa Mavhinga, diretora da Human Rights Watch na África do Sul.
Presidentes africanos para sempre
Vários presidentes africanos governam há tanto tempo, que muitos cidadãos não conhecem outro líder do seu país. Teodoro Obiang Nguema é o líder africano há mais tempo no poder: governa a Guiné Equatorial desde 1979.
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Alamba
Guiné Equatorial: Teodoro Obiang Nguema
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo é atualmente o líder africano há mais tempo no poder, depois de, em 2017, José Eduardo dos Santos ter deixado o cargo de Presidente de Angola, que ocupava também desde 1979. Neste ano, Obiang chegou ao poder através de um golpe de estado contra o seu tio, Francisco Macías. Nas últimas eleições no país, em 2016, Obiang afirmou que não voltaria a concorrer em 2020.
Foto: picture-alliance/dpa/S. Lecocq
Camarões: Paul Biya
Com o seu nascimento no ano de 1933, Paul Biya é o Presidente mais idoso do continente africano e apenas ultrapassado em anos no poder pelo líder da vizinha Guiné Equatorial. Biya chegou ao poder em 1982. Em 2008, uma revisão à Constituição retirou os limites aos mandatos. Em 2018, Biya, foi declarado vencedor das eleições. Os Camarões atravessam uma crise com a rebelião na parte anglófona.
Foto: picture-alliance/AA/J.-P. Kepseu
Uganda: Yoweri Museveni
Com mais de 30 anos no poder, Yoweri Museveni é, para uma grande parte dos ugandeses, o único Presidente que conhecem. 75% dos atuais 35 milhões de habitantes nasceram depois de Museveni ter subido ao poder em 1986. Em 2017, foi aprovada a lei que retira o limite de idade (75 anos) para concorrer à Presidência. Assim sendo, Museveni já pode concorrer ao sexto mandado, nas eleições de 2021.
Foto: picture alliance/AP Photo/B. Chol
República do Congo: Denis Sassou Nguesso
Foi também uma alteração à Constituição que permitiu que Denis Sassou Nguesso voltasse a candidatar-se e a vencer as eleições em 2016 na República do Congo (Brazzaville). Já são mais de 30 anos à frente do país, com uma pequena interrupção entre 1992 e 1997. Denis Sassou Nguesso nasceu no ano de 1943.
Foto: picture-alliance/AA/A. Landoulsi
Ruanda: Paul Kagame
Paul Kagame lidera o Ruanda desde 2000. Antes, já teve outros cargos influentes e foi líder da Frente Patrifótica Ruandesa (FPR), a força que venceu a guerra civil no Ruanda. Em 2017, Kagame ganhou as eleições com 98,8% dos votos. Assim poderá continuar no poder até, pelo menos, 2034. Assim ditou a consulta popular realizada em 2015 que acabou com o limite de dois mandatos presidenciais.
Foto: Imago/Zumapress/M. Brochstein
Burundi: Pierre Nkurunziza
Em 2005, Pierre Nkurunziza chegou ao poder no Burundi. Em 2015, o terceiro mandato de Nkurunziza gerou uma onda de protestos entre a população que, de acordo com o Tribunal Penal Internacional, terá causado cerca de 1.200 mortos e 400.000 refugiados. Em maio de 2018, teve lugar um referendo para alterar a Constituição, que permitiu ao Presidente continuar no cargo até 2034.
Foto: Reuters/E. Ngendakumana
Gabão: Ali Bongo Ondimba
Ali Bongo ainda está longe de quebrar o recorde do pai, que esteve 41 anos no poder, mas já vai no terceiro mandato, ganho em 2017, no meio de muita contestação. Em 2018, a Constituição do Gabão foi revista para acabar com o limite de mandatos. A nova versão da Constituição também aumentou os poderes do Presidente para tomar decisões unilateralmente.
Foto: Reuters/Reuters TV
Togo: Faure Gnassingbé
Em 2005, Faure Gnassingbé substituiu o pai, que liderou o país durante 38 anos. Ao contrário de outros países, o Togo não impunha um limite aos mandatos. Em 2017, após protestos da população contra a "dinastia" Gnassingbé, foi aprovada a lei que impõe um limite de mandatos. No entanto, a lei não tem efeitos retroativos, pelo que o ainda Presidente poderá disputar as próximas eleições, em 2020.
Foto: DW/N. Tadegnon
Argélia: Abdelaziz Bouteflika
Abdelaziz Bouteflika esteve 20 anos no poder na Argélia (1999-2019). Em 2013, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), mas nem a idade, nem o estado de saúde travaram o Presidente de anunciar que iria procurar um quinto mandato em 2019. Em abril de 2019, face a protestos públicos, anunciou a sua renúncia ao cargo. Nesta altura, já teve 82 anos de idade.