A Ordem dos Advogados de Moçambique submeteu na semana passada, um processo-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR), exigindo uma investigação e eventual responsabilização no caso do jovem Macassar Abacar, mais conhecido por Cebolinha, que perdeu a vida na 3ª esquadra, em Maputo.

Em causa está a morte de Macassar Abacar, jovem bailarino que perdeu a vida na 3.ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique na Cidade de Maputo, na sexta-feira (28.07), em circunstâncias que levantam dúvidas, segundo a sociedade civil moçambicana.

Segundo a polícia, um derrame cerebral foi a causa da morte do jovem, mas a explicação não convence a sociedade civil.  A família da vítima acusa a Polícia da República de Moçambique de ter espancado Macassar Abacar até à morte a mando de uma ex-namorada, após desavenças devido a uma dívida que a mulher tinha com o pai do jovem bailarino, mas as autoridades demarcam-se, alegando que ele perdeu a vida em resultado de um derrame cerebral. 

 A família da vítima, que esteve no local onde a vigília devia ocorrer, duvida da versão de uma morte por derrame cerebral, considerando que Macassar Abacar não sofria de qualquer doença.

A DW conversou com o presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados na cidade de Maputo.

DW África: Qual é o ponto de situação do processo submetido à PGR?

Abdul Nurdin (AN): O que já fizemos atualmente pode remeter o devido competente processo-crime junto da Procuradoria da República a nível da cidade, onde neste momento já decorre a fase de instrução e estamos a acompanhar o processo. O processo ainda está naquela marcha inicial, mas o que se espera é que, por fim da instrução preparatória, possamos aqui saber, na verdade, quem foram os autores materiais daquele crime de homicídio e obter uma responsabilização deles como indivíduos e, em última instância, do Estado, pois sabemos que a polícia representa o Estado moçambicano dentro da sua atuação.

DW África: E nesse caso, para vocês, já há uma ideia de que aquilo foi mesmo um homicídio e não um derrame, como a polícia tentou justificar?

AN: Há fortes indícios de que tenha se tratado, sim, de homicídio. O finado foi submetido a exames médico legais. Aguardamos neste momento pela autópsia, que irá clarificar as circunstâncias em que o mesmo perdeu a vida. Se a autópsia vier a confirmar, a versão de foi derrame cerebral, então não haverá responsabilização de nenhum agente. Mas se a autópsia vier a confirmar que, na verdade, trata se de homicídio resultante de atos que configuravam agressões físicas e torturas, aí sim, aumenta também a probabilidade de obtermos a responsabilização.

DW África: O facto de ser uma morte que acontece dentro de um estabelecimento policial em circunstâncias por esclarecer. Isso também pode iniciar a fraca proteção dos detidos pela polícia?

AN: Tudo isto gira em volta das reais circunstâncias que levaram a este óbito. Mas, por outro lado, em qualquer estabelecimento, seja policial ou até penitenciário, deve no mínimo, para qualquer das situações, ter condições mínimas de assistência médica e medicamentosa para situações que se mostrem críticas de graves e que necessitam de intervenção urgente, com vista a evitar que situações do género possam se repetir.