Organizações moçambicanas rompem diálogo sobre ProSavana
Lusa | ar
8 de novembro de 2016
Organizações da sociedade civil anunciaram rompimento de consultas com governos de Moçambique, Brasil e Japão sobre um programa agrário no norte do país, qualificando o processo de obscuro e carregado de ilegitimidades.
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Num comunicado divulgado na imprensa moçambicana esta terça-feira (08.11.), as organizações, congregadas na "Campanha Não ao ProSavana", exigem que toda a documentação relacionada com a iniciativa seja tornada pública e distribuídas cópias às comunidades.
"Não haverá consultas comunitárias nem encontros regionais, nem conferência alguma com base em documentos simplificados, não iremos legitimar um processo obscuro e carregado de ilegitimidades, onde o que se pretende é mascarado em simples intenções", refere a nota divulgada em Maputo.
Governos de Moçambique, Brasil e Japão criticados
"A Campanha Não ao ProSavana", que diz contar com o apoio de "83 organizações do mundo", acusa os governos de Moçambique, Brasil e Japão de perseguirem uma estratégia de marginalização e divisão das organizações que representam as comunidades das áreas abrangidas pelo programa triangular no diálogo sobre a reformulação do plano diretor do ProSavana.
"Dada a irregularidade, secretismo, ilegitimidade e obscurantismo que caraterizou o estabelecimento do mecanismo de diálogo, a campanha publicou dois comunicados a denunciar estes aspetos", indica a nota.
Ações violam direitos humanos
Todas estas ações, prossegue a campanha, violam claramente os direitos humanos tutelados nas leis moçambicanas e normas internacionais.
"Ao forçar-se a implementação do ProSavana, estar-se-ia a violar o direito das comunidades à informação prévia e ao livre consentimento", lê-se no texto.
A nota acusa os três governos de pretenderem implementar o plano diretor do ProSavana sem que o mesmo tenha sido aprovado.
A "Campanha Não ao ProSavana" acusa os responsáveis pela iniciativa de terem selecionado para o redesenho do plano diretor uma entidade que anteriormente se mostrou favorável ao programa, ferindo a idoneidade do processo.
Receios de usurpação de terrasMarcado pela controvérsia desde o seu nascimento, o ProSavana foi concebido pelos governos de Moçambique, Brasil e Japão e tem gerado receios de usurpação de terras das comunidades residentes na área do programa e motivado protestos dos habitantes do corredor de Nacala e de várias organizações não-governamentais, que questionaram o sucesso de uma experiência similar no Brasil.
A área da iniciativa abrange 19 distritos das províncias de Nampula, Zambézia e Niassa, num total de 800 mil famílias.
O ProSavana apresenta-se com o objetivo de melhorar as condições de vida da população do corredor de Nacala, modernizar a agricultura, aumentar a produtividade e criar novos modelos de desenvolvimento agrícola, atualmente assentes na produção familiar de subsistência, e orientá-los para o mercado.
O plano diretor do ProSavana prevê que o valor total da produção aumente 3,2 vezes até 2030.
Mudanças climáticas: motivo de mais chuvas e inundações na Beira
A Beira está ameaçada pelas alterações climáticas. A segunda maior cidade de Moçambique tem de se adaptar, já que as inundações são cada vez mais frequentes. Para isso, conta com o apoio da Alemanha.
Foto: DW/J. Beck
A força do mar
O quebra-mar destruído no bairro das Palmeiras mostra a força das ondas do Oceano Índico, na costa da Beira, a segunda maior cidade de Moçambique. Mesmo em condições normais, o nível do mar varia sete metros entre maré baixa e maré alta. Quando há ciclones e ondas criadas por tempestades, essa diferença é ainda maior. E as mudanças climáticas elevam ainda mais o nível do mar.
Foto: DW/J. Beck
Bairros inteiros ameaçados
Alguns bairros da cidade da Beira já estão tão perto do mar que algumas casas já nem podem ser habitadas. É o que acontece em Ponta-Gêa e Praia Nova. As residências já foram parcialmente destruídas pelas ondas. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC), o nível do mar deverá subir de 40 a 80 centímetros até 2100.
Foto: DW/A. Sebastiao
Aposta na proteção
Novos canais e mais cancelas, como aqui no bairro das Palmeiras, deverão proteger a Beira de inundações nas partes baixas da cidade. Em caso de chuvas fortes, a cancela abre-se e auxilia na drenagem da água. Até agora, a água das chuvas ficava acumulada - por vezes durante semanas. Um local ideal para a reprodução dos mosquitos transmissores de malária.
Foto: DW/J. Beck
Centro da cidade protegido de inundações
Está a ser construída mais uma cancela perto do porto de pesca. A ideia é melhorar o controlo da entrada e saída das águas na foz do rio Chiveve. O canal de entrada no porto já não precisará de ser dragado com tanta frequência. O projeto de cooperação para o desenvolvimento é financiado pelo banco estatal alemão de desenvolvimento KfW. O valor é 13 milhões de euros.
Foto: DW/J. Beck
Daviz Simango quer mudar a Beira
A luta do edil Daviz Simango para conseguir o dinheiro necessário para a transformação do rio Chiveve levou mais de cinco anos. O presidente da Câmara da Beira, que é do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), da oposição, queixou-se várias vezes da falta de apoio do Governo de Maputo.
Foto: DW/J. Beck
Limpar e mudar o percurso do rio
O rio Chiveve deverá ser limpo e o seu percurso mudado, de forma a passar por um parque urbano. A ideia é que o rio assuma melhor o seu papel natural na drenagem da cidade. Isso protegerá a Beira de inundações, após fortes chuvas, ajudando também a cidade a adaptar-se às mudanças climáticas.
Foto: DW/J. Beck
Área verde no centro da cidade
Depois do rio, a próxima fase do projeto será fazer um parque em torno do Chiveve. O rio é o único espaço verde no centro da cidade da Beira, que tem cerca de 600 mil habitantes - o que a torna a segunda maior cidade de Moçambique. Localizada no centro do país, a Beira tem sido considerada cinzenta e desinteressante.
Foto: DW/J. Beck
Arborizar os mangais
Para fazer as planeadas mudanças no rio, foi necessário retirar muitas árvores dos mangais. Por isso, é necessário um reflorestamento após o final do projeto. Mudas de diferentes espécies já estão a ser cultivadas para esse fim. Elas são muito importantes para a preservação do ecossistema local. Apenas estas espécies sobrevivem tanto em água doce quanto salgada.
Foto: DW/J. Beck
Construtora chinesa
A empresa chinesa CHICO (China Henan International Cooperation Group ) venceu o concurso para pôr em prática os planos para o rio Chiveve. Os meios vêm do banco estatal alemão de desenvolvimento KfW e da cidade da Beira. Além de engenheiros chineses, a CHICO também emprega diversos moçambicanos, tanto homens como mulheres.
Foto: DW/J. Beck
Poluição no rio continua
O projeto de limpeza no rio Chiveve pode estar ameaçado. Não muito longe do centro fica o bairro informal do Goto. Parte do lixo e esgotos dos quase 12 mil habitantes dessa localidade vão parar ao rio. A tão sonhada área verde poderá nunca existir.
Foto: DW/J. Beck
Recolha do lixo com carrinhos de mão
Com a ajuda da agência alemã do desenvolvimento GIZ, a Beira implantou um sistema de recolha de lixo no bairro do Goto. Até agora, os moradores tinham que levar o lixo para os arredores do bairro, para depositá-lo em contentores próprios. Agora, funcionários munidos de carrinhos de mão vão até às ruas estreitas do bairro e recolhem-no. O objetivo é que menos lixo vá parar ao rio.
Foto: DW/J. Beck
Adaptação às alterações climáticas, saúde e parque
No entanto, ainda é difícil imaginar como o Chiveve estará após a finalização do projeto em 2016. Se tudo correr bem, a Beira estará mais preparada para lidar com as mudanças climáticas e sofrerá menos com doenças como a malária. Além disso, o centro seria mais bonito com áreas arborizadas e um parque em torno do Chiveve.