PAIGC não abdica de constituir Governo na Guiné-Bissau
Braima Darame (Bissau)
6 de outubro de 2016
PAIGC quer continuar a ser Governo na Guiné-Bissau, porque é a força política vencedora das últimas eleições legislativas. O Presidente José Mário Vaz terminou as auscultações aos atores políticos da crise guineense.
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O Presidente guineense, José Mário Vaz, ouviu durante os últimos dois dias os signatários do acordo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que prevê a formação de um Governo de inclusão e de consenso. As auscultações tiveram lugar em Bissau antes da nova fase negocial prevista para decorrer na Guiné-Conacri sob os auspícios do mediador da crise guineense, Alpha Condé, Presidente daquele país vizinho da Guiné-Bissau.
O chefe de Estado guineense recebeu na quarta-feira e quinta-feira (05./06.10) diferentes dirigentes políticos antes da ronda negocial em Conacri, agendada para a próxima semana, sob mediação da CEDEAO.
Após a assinatura do acordo por todas as partes envolvidas na crise, p Partido Africano de Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o Partido da Renovação Social (PRS), a Assembleia Nacional Popular (ANP), o grupo dos quinze dissidentes do PAIGC e o Presidente da República, ressurgiu uma nova divergência quanto à sua implementação.
"Não há alternativa a um Governo do PAIGC"Para o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, abriu-se uma nova oportunidade para o Presidente, José Mário Vaz devolver o poder ao PAIGC enquanto força política vencedora das últimas eleições legislativas. Assim sendo, o PAIGC não abdica de constituir um Governo na Guiné-Bissau.
"Nesta legislatura não há alternativa a um Governo do PAIGC", porque venceu as eleições de 2014, e qualquer tentativa ao contrário "é inconstitucional, é ilegal", destacou Simões Pereira.
Entretanto, sem avançar um nome, o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, disse que a proposta do Parlamento sobre a figura que irá chefiar o futuro Governo e já entregue ao Presidente da República, visa ajudar a resolver a crise.
"Acabei de entregar ao senhor Presidente da República a nossa reação sobre o acordo, quem poderá dirigir este Governo e com quem. Essa é a opinião da Assembleia para efetivamente desenvolver as ações que visam trazer a este país a calma e o sossego."
Má interpretação ou manipulação?
Também, após analisar o assunto com o Presidente da República, o atual primeiro-ministro Baciro Djá afirmou que o seu Governo é legal, tem a maioria no Parlamento com 57 deputados, e que não existe uma crise institucional no país. Ele destacou que existe, no entanto, o bloqueio de uma instituição. "Na Guiné-Bissau não existe nenhuma crise, mas sim um bloqueio institucional e político. Quem bloqueou o país foi a ANP e portanto pensamos que esta crise de que se fala muito aqui é uma crise artificial".
Por seu lado, o PRS, pela voz do seu secretário-geral, Florentino Mendes Pereira, fez saber que no documento não consta a palavra "formar novo Governo". "É simplesmente uma má interpretação ou uma manipulação. O acordo é claro e não tem nada de novo".
Recorde-se que a 10 de setembro, a CEDEAO se reuniu com o PAIGC, PRS e grupo dos 15, entre outros atores políticos, e conseguiu que as partes concordassem em "formar um Governo de consenso e inclusivo para dirigir o país até as próximas eleições, em 2018", anunciava um comunicado final.
06.10.2016 Guiné-Bissau - MP3-Mono
Lembramos que um grupo de 15 deputados do PAIGC juntou-se em janeiro à oposição (Partido da Renovação Social, PRS), formando uma nova maioria e um novo Governo - empossado pelo Presidente da República, atendendo à nova configuração parlamentar, e validado pelo Supremo Tribunal de Justiça.
As divisões bloquearam o Parlamento, que não voltou a funcionar, e o país não tem programa de Governo, nem orçamento de Estado aprovado.
Eleições gerais na Guiné-Bissau, um marco de esperança
As eleições gerais (presidenciais e legislativas) de domingo, dia 13 de abril de 2014, na Guiné-Bissau decorreram sem incidentes até ao encerramento das urnas às 17 horas.
Foto: DW/João Carlos
Primeira votação desde o golpe de Estado de 12 de abril de 2012
As eleições gerais (presidenciais e legislativas) deste domingo (13.04.) na Guiné-Bissau decorreram sem incidentes até ao encerramento das urnas às 17 horas. Segundo a Comissão Nacional de Eleições, CNE, a taxa de participação no escrutínio foi de 79,4%, a mais alta da história do país.
Foto: SEYLLOU/AFP/Getty Images
Guineenses elegem um presidente e 102 deputados
Mais de 770.000 cidadãos inscritos nos cadernos eleitorais escolheram entre 13 candidatos presidenciais e 15 partidos a concorrerem à Assembleia Nacional Popular. De acordo com as diferentes missões de observação eleitoral, tanto na capital como no interior foram detetados apenas pequenos problemas que não afetam a votação. A CNE deverá apresentar os resultados definitivos dentro de uma semana.
Foto: SEYLLOU/AFP/Getty Images
Quem for eleito "deve ser abraçado por todo o povo", diz Chissano
O ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano (à esq.) pediu aos guineenses que estejam prontos para aceitar com "calma" os resultados das eleições gerais. De acordo com o chefe da missão de observadores eleitorais da União Africana, estavam reunidas todas as condições para a realização das eleições na Guiné-Bissau. A UA tem uma equipa de cerca de 60 pessoas a acompanhar as eleições gerais no país.
Foto: DW/Braima Darame
"Paz, paz" foram as palavras do chefe das forças armadas guineenses
O general António Indjai, que liderou o golpe de Estado que em 2012 interrompeu as eleições presidenciais na Guiné-Bissau, lançou pombas brancas depois de votar este domingo em Bissau. Para as eleições, Indjai trocou o uniforme por uma túnica branca. A impunidade do exército é considerado um dos grandes problemas do país e uma reforma é considerada tarefa urgente do novo Presidente.
Foto: DW/Braima Darame
Bissau parou no último dia de campanha eleitoral
Na sexta-feira (11.04.), comércio e instituições da capital guineense fecharam as portas durante a tarde e milhares de cidadãos saíram às ruas para celebrar a democracia. De forma a evitar confrontos entre apoiantes dos diferentes candidatos e partidos, mais de 2.000 homens das forças de defesa e segurança garantiram a segurança através de barreiras entre os espaços ocupados pelos candidatos.
Foto: DW/Braima Darame
Campanha marcada por "desobediência à disciplina dos partidos"
As clivagens no seio dos partidos guineenses foram notórias durante a campanha eleitoral: tanto dirigentes, como militantes dos diferentes partidos apoiaram candidatos de outros quadrantes. Nos comícios viram-se também apoiantes com adereços do partido que apoiam nas legislativas e com material de um candidato presidencial de outra força. A dissidência foi mais vincada entre os jovens.
Foto: DW/Braima Darame
Ramos-Horta pediu ao partido vencedor que inclua as outras forças políticas
Para José Ramos-Horta, desde o golpe de Estado de abril de 2012 na Guiné-Bissau passaram dois anos difíceis em que se abriram muitas feridas. Segundo o representante da ONU em Bissau, as sanções impostas ao país só poderão ser aliviadas através de “um ato eleitoral que não deixe dúvidas à comunidade internacional” quanto à sua transparência.
Foto: DW/Márcio Pessoa
Amos Sawyer quer integração e desenvolvimento sustentado na Guiné-Bissau
O chefe da missão de observadores eleitorais da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, CEDEAO, pediu aos líderes dos partidos guineenses que estejam “prontos para fazer sacrifícios em prol do país”. O ex-Presidente interino da Libéria lidera a missão de 220 observadores que a CEDEAO enviou para acompanhar as eleições gerais na Guiné-Bissau.
Foto: DW/Márcio Pessoa
Serifo Nhamadjo quer "o mundo a aplaudir as eleições" na Guiné-Bissau
Numa mensagem aos guineenses no último dia de campanha, o presidente de transição apelou à participação em massa no escrutínio: "o mundo está de olhos postos em nós”, disse Nhamadjo, referindo que a população deve votar “em liberdade e consciência”. As eleições são um dos últimos passos no período de transição política que o país vive desde o golpe de Estado de 12 de abril de 2012.
Foto: SEYLLOU/AFP/Getty Images
Morte de Kumba Ialá gerou preocupação entre políticos e população
De acordo com fontes familiares, Kumba Ialá morreu devido a doença cardíaca a 4 de abril passado. Segundo o seu médico particular e sobrinho, Kumba "pediu para ser sepultado só depois da vitória de Nuno Gomes Nabiam", candidato presidencial que apoiava. Recentemente, o representante da ONU em Bissau, José Ramos-Horta, apelou para que “não haja aproveitamento político” da morte do ex-Presidente.
Foto: DW/B. Darame
Cidadãos guineenses na diáspora depositam confiança nos seus futuros governantes
Apesar de reclamações pela lentidão com que decorreu a votação por limitação de urnas, a comunidade guineense em Portugal participou com entusiasmo nas eleições. Os futuros dirigentes da Guiné-Bissau terão a responsabilidade de criar condições para o regresso dos que foram obrigados a deixar o país devido à instabilidade política.