O período de transição na Guiné-Bissau, fixado após o golpe de Estado de 12 de abril de 2012, termina formalmente a 16 de maio deste ano, pelo que surge a necessidade de saber o que irá decorrer depois.

A criação do novo espaço, que poderá ser designado de Comissão Partidária Social de Transição, foi estudado numa reunião que juntou, quarta-feira (13.02), partidos políticos, organizações da sociedade civil e sindicatos da Guiné-Bissau. A ideia é atuar fora do âmbito partidário para ajudar a estabilizar o processo de transição.

Falando aos jornalistas, Orlando Viegas, porta-voz do encontro, confirmou que as várias partes estão a discutir uma solução para o período pós-transição e que esse exercício deve ser de todos os guineenses.

PAIGC diz não

A maior força partidária do país, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que estava no poder até ao golpe de Estado de abril de 2012, está contra a iniciativa.

Em conferência de imprensa, esta quinta-feira (14.02), o porta-voz Óscar Barbosa defende que uma entidade, tal como é defendida, iria assumir poderes de outros órgãos de soberania: “entendemos que, existindo a Assembleia Nacional Popular (ANP) e uma comissão parlamentar encarregada de gerir a transição, devemos todos fazer um esforço no sentido de darmos uma contribuição a essa comissão, de modo que possa elaborar um documento base, para ser alvo de uma profunda discussão e que leve todos os guineenses, os partidos políticos e a sociedade civil a encontrarem as melhores soluções para a transição”.

O PAIGC prefere portanto promover um "diálogo inclusivo” que possa gerir consensos e reforçar o papel das instituições da República, participar em "debates de uma agenda política nacional" e no diálogo entre as autoridades guineenses e a comunidade internacional, segundo o porta-voz Óscar Barbosa.  

Novo calendário de transição?

Apesar de terminar o período de transição a 16 de maio, nos últimos dias, quase todos os partidos e organizações da sociedade civil guineense têm vindo a público afirmar a necessidade de se fixar um novo calendário de transição.

O maior partido guineense defende celeridade no processo de organizar eleições, de modo a que sejam realizadas ainda este ano: “as autoridades competentes devem, obviamente, criar as condições para desenvolver as ações que estão em cima da mesa, cartografia, recenseamento, preparar as eleições e levá-las a cabo antes de 2013”, afirma o porta-voz Óscar Barbosa.

O PAIGC, na sequência da assinatura do Pacto de Transição (instrumento de regulação do período de transição que se seguiu ao golpe de Estado de 12 de abril de 2012), pretende participar mais ativamente nos destinos do país.

Críticas ao governo de transição

Segundo o porta-voz do PAIGC, apesar de o governo de transição ter recebido o apoio financeiro da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o recenseamento eleitoral ainda não começou e a Comissão Nacional de Eleições contínua sem presidente.

Em documento divulgado pelo antigo ministro, o PAIGC avança que nem o programa de governo nem o Orçamento Geral do Estado retificativo foram submetidos para aprovação do parlamento e que o governo de transição também não conseguiu cumprir os principais objetivos traçados pela CEDEAO, nomeadamente, a agenda eleitoral e a reforma do sistema político, em geral, e do setor de segurança e defesa, em particular.

Autor: Braima Darame (Bissau)
Edição: Glória Sousa / António Rocha