A 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP30) começou hoje (10.11) em Belém, na Amazónia brasileira, com fortes apelos à urgência e à responsabilidade dos países desenvolvidos.

O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou na sessão de abertura que a COP30 "não pode ser apenas mais uma reunião de discursos", pedindo "decisões concretas e justiça climática para quem menos polui e mais sofre".

O secretário-geral da ONU, António Guterres, advertiu que o planeta "se aproxima de um ponto de não retorno" e que ultrapassar o limite de 1,5 °C "seria uma falha moral coletiva". O diplomata brasileiro André Corrêa do Lago, presidente da conferência, reconheceu que "os países ricos perderam entusiasmo" e que é "hora de restaurar a credibilidade da ação climática".

Cerca de 170 países participam na conferência, que decorre até 21 de novembro, na maior floresta tropical do planeta, um ecossistema vital para a regulação da temperatura global, mas ameaçado pela desflorestação e pela mineração ilegal.

Amazónia: palco simbólico da urgência global

Esta é a primeira vez que a cimeira climática se realiza na Amazónia. Lula da Silva quis que o evento fosse "no coração da floresta", para que o mundo visse "a realidade dos rios, das comunidades e dos povos que ali vivem".

Apesar de problemas logísticos e dos preços exorbitantes dos hotéis em Belém, o simbolismo é incontornável: O encontro acontece no território que representa um dos últimos pulmões do planeta.

O Brasil apresentou o plano "Baku–Belém Roadmap", que propõe elevar o financiamento climático global para 1,3 biliões de dólares anuais até 2026, e lançou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que pretende recompensar países que preservem e restaurem as suas florestas. 

Angola lança a Estratégia NDC 3.0

A delegação angolana, chefiada pela ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho Pereira, representa o Presidente João Lourenço, ausente devido a compromissos relacionados com o cinquentenário da independência.

Durante a sua intervenção, Ana Paula transmitiu uma saudação especial do chefe de Estado e destacou o orgulho nacional neste marco histórico. Reafirmou o compromisso de Angola com uma agenda climática justa e solidária, sublinhando que o país "trabalha para garantir um desenvolvimento sustentável que não deixe ninguém para trás".

A ministra destacou os avanços na transição energética, com aposta em fontes limpas como a solar e a hídrica, e no reforço da eficiência energética. Mencionou também progressos na gestão de resíduos, com a construção de aterros sanitários e centros de valorização de resíduos.

Apresentou ainda a Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas, NDC 3.0, documento que define uma visão de desenvolvimento sustentável, resiliente e inclusivo, assente numa economia de baixo carbono. "Adaptar é sobreviver, e sobreviver em nome da dignidade", declarou.

Os problemas do Sul global

Apesar dos recursos naturais, Ana Paula alertou que Angola continua vulnerável aos impactos climáticos, que afetam a agricultura e os recursos hídricos. Defendeu que a COP30 "deve ser um marco de compromisso e de solidariedade global” perante as crises interligadas das mudanças climáticas, da perda de biodiversidade e da gestão de resíduos.

Dias antes, o Presidente João Lourenço, questionado sobre a cimeira, afirmou que gostaria de participar, mas que "devido à proximidade da data da independência" seria representado pela ministra. "A expetativa é grande. É pena que um dos grandes contribuintes tenha saído do Acordo de Paris, mas acreditamos que a Europa e o resto do mundo continuarão empenhados em salvar o planeta", disse.

O Presidente recordou ainda que "existem compromissos financeiros de suporte aos países que menos poluem e que são as principais vítimas das alterações climáticas, como os do Sul global", esperando que "se concretizem".

Cabo Verde exige financiamento prometido

Cabo Verde, representado pelo ministro do Ambiente, Gilberto Silva, voltou a exigir que os países desenvolvidos cumpram as metas traçadas e libertem o financiamento acordado para os mais vulneráveis.

"Enquanto pequeno Estado insular em desenvolvimento, Cabo Verde gostaria de ver as metas devidamente cumpridas", afirmou o governante, lembrando que o arquipélago é responsável por apenas 0,0017% das emissões globais, mas é "bastante exposto aos efeitos das mudanças climáticas”.

O ministro destacou que os países desenvolvidos prometeram 300 mil milhões de dólares anuais de apoio público aos países em desenvolvimento, mas que os compromissos ainda não se materializaram. "Queremos acesso aos recursos necessários, porque os pequenos Estados insulares têm um enorme défice entre o que conseguem fazer e o que precisam”, frisou.

Gilberto Silva insistiu que "os países industrializados, que emitem mais e são mais ricos, devem muito mais". E lembrou que as medidas precisam de ser implementadas rapidamente, "para que soframos menos impactos e consigamos proteger as nossas populações”. 

Moçambique pede maior justiça climática

O Presidente Daniel Chapo, que participou na cimeira de líderes que antecedeu a COP30, apelou a "menos burocracia" nos mecanismos de acesso aos fundos climáticos. "Os países em desenvolvimento, como Moçambique, precisam de processos mais simples e rápidos para aceder ao financiamento", disse.

Chapo destacou que o Presidente Lula da Silva mobilizou 5,5 mil milhões de dólares em novos recursos para países vulneráveis, o que considerou um passo importante para a justiça climática.

"Moçambique é um dos dez países mais vulneráveis às mudanças climáticas, embora quase não polua. A justiça ambiental exige que os países ricos compensem os que sofrem as consequências sem contribuir para o problema”, afirmou.

O chefe de Estado moçambicano sublinhou ainda que o país tem vindo a estruturar-se "muito bem" para aceder ao financiamento climático, com a aprovação de instrumentos de planeamento e estratégias de adaptação. "É hora de passarmos do discurso à ação", reforçou.

Ambientalistas pedem resultados

O Fundo Mundial para a Natureza (WWF) apelou a "ações urgentes e ambiciosas" na COP30 para recuperar o impulso do Acordo de Paris. Em comunicado, a organização alertou que os planos nacionais continuam insuficientes e que o financiamento climático público, atualmente em torno de 90 mil milhões de dólares, "está muito abaixo dos 300 mil milhões necessários".

"A COP30 deve ser lembrada como a conferência da implementação", afirmou Mar Asunción, do WWF Espanha, defendendo o fim gradual e justo dos combustíveis fósseis e o aumento do financiamento à transição energética.

A COP30 decorre até 21 de novembro e poderá estender-se por mais alguns dias. O encontro, que reúne 30 mil participantes, discute a revisão de metas climáticas, o financiamento de 1,3 biliões de dólares até 2035 e o futuro das florestas tropicais.