Relatório baseado no Panama Papers revela como governantes africanos através dos seus negócios enviam ilicitamente biliões de euros para o exterior. "A rota da pilhagem para o Panamá" cita caso de Moçambique.
Publicidade
Moçambique, África do Sul, Botswana, Burundi,Togo, Ruanda e República Democrática do Congo (RDC) são os países que têm parte dos governantes associados a casos de evasão fiscal, através de negócios pouco transparentes, subornos, corrupção e até violação dos direitos humanos.
"A rota de pilhagem para o Panamá" é o título de um relatório realizado pelo Consórcio de Jornalistas Africanos, inspirado no Panama Papers, que divulga esses crimes. No caso de Moçambique, são apontadas altas figuras do partido no poder, a FRELIMO, ou ligadas ao partido, todas elas na exploração de rubis, onde nalguns casos há relatos de violência física contra os garimpeiros.
São eles: Raimundo Pachinuapa, antigo combatente, Alberto Chipande, ex-ministro da Defesa, Felício Zacarias, antigo ministro das Obras Públicas e Habitação, David Simango, edil de Maputo, José Pacheco, ministro dqa Agricultura, Lukman Amane advogado ligado a FRELIMO e Lagos Lidimo, diretor dos Serviços de Informação e Segurança (SISE).
Moçambique: PGR já pode investigar?Face à denúncia de violência contra os garimpeiros, será que as autoridades vão abrir uma investigação sobre o caso? Edson Cortês é colaborador do Centro de Integridade Pública (CIP) em Moçambique, uma ONG que trabalha na luta pela transparência, responde: "Tenho muitas dúvidas. Tendo em conta as pessoas envolvidas e o poder político que elas têm. Tenho muitas dúvidas que a PGR (Procuradoria Geral da República) ou a polícia façam uma investigação. Infelizmente isso é normal em Moçambique."
Para o pesquisador "dependendo de quem é e da posição que ocupa o assunto morre por si. Provavelmente seja necessário voltarmos a ver mais um escândalo para lembrarmos dos desmandos que estão a acontecer em Montepuez."
África do Sul: Ógãos de soberania menos inoperantes
Na vizinha África do Sul, a situação já é diferente. Há atitudes por parte dos órgãos de soberania para acabar com os subornos e crimes de natureza fiscal e financeira. Já há bancos que encerraram as contas da família Gupta, associada à escândalos de branqueamento de capitais e fraudes financeiras. Os Guptas, que são citados no relatório, são muito próximos do Presidente Jacob Zuma.
Liesl Louw-Vaudran é jornalista e especialista em assuntos do continente africano sublinha que "o surgimento do império Gupta só foi possível graças ao apoio de poderosos políticos sul-africanos, especialmente do Presidente Jacob Zuma. Os Guptas também mantêm relações próximas com o filho e o sobrinho do Presidente, bem como com os ministros e diretores das grandes empresas estatais sul-africanas".
RDC: A mana do Presidente Kabila é dona de tudo
E na República Democrática do Congo a familía presidencial também está envolvida em casos pouco transparentes. O "império Kabila" inclui, por exemplos, área de mineração, passando pelas telecomunicações, transportes, empresas de câmbio e hotelaria. A irmã do Presidente Joseph Kabila, Jaynet, é a que mais se destaca e é detentora de uma conta offshore.
De acordo com o ex-ministro da Justiça, Luzolo Bambi, desde 2015 o país perde anualmente cerca de 15 mil milhões de euros com saídas ilícitas de capitais do país. Jason Stearns é especialista sobre temas do Congo na organização International Crisis Group e lembra que "é neste contexto que ela e outros membros da família presidencial têm uma rede de 80 empresas no país."
O que o leva a colocar a seguinte questão: "Como é que uma família que chegou oficialmente ao poder há pouco tempo já controla tantas empresas? "
Burundi: Nem a guerra inibe o Presidente Pierre Nkurunziza
18.10.17. ONLINE Rota da Pilhagem Africa - MP3-Mono
O Burundi também é um caso parecido com o da República Decomcrática do Congo, país mergulhado no caos e na guerra civil, recorda Jean-Claude Mputu. Ele é ativista dos direitos humanos na África do Sul e conta que "o consórcio de jornalistas, que avalia os documentos do Panamá, descobriu que nada menos que o Presidente Pierre Nkurunziza está envolvido numa companhia de combustível que transferiu centenas de milhões de dólares para o exterior".
Na África subsaariana são frequentes os casos de subornos, de corrupção e de fraudes fiscais envolvendo os governantes. Facto que leva Edson Cortês do CIP a concluir que "de certa forma essa é uma tendência, que consta do relatório, confirmam o padrão que é transversal a quase todos os países africanos, com a existência de instituições fracas que não cumprem o seu papel e não são independentes."
Sancionar os corruptos
Após a votação pública dos 15 casos "mais simbólicos de grande corrupção", a ONG Transparência Internacional selecionou e anunciou esta quarta-feira (10.02) os 9 casos que passaram para a "Fase de Sanção Social".
Foto: picture alliance / AP Photo
Isabel dos Santos
Depois da votação pública dos 15 casos "mais simbólicos de grande corrupção" da Transparência Internacional, 9 casos foram destacados pela organização. A filha mais velha do Presidente angolano não faz parte, apesar dos 1418 votos. Segundo a TI, a seleção dos 9 foi baseada não só nos votos, mas também no impacto nos direitos humanos e na necessidade de destacar o lado menos visível da corrupção.
Foto: Nélio dos Santos
Teodoro Nguema Obiang
Conhecido pelo seu estilo de vida luxuoso, o filho do Presidente da Guiné Equatorial é, desde 2012, o segundo Vice-Presidente da República. A Guiné Equatorial é o país mais rico de África, per capita, apesar do Banco Mundial alegar que mais de 75% da população vive na pobreza. Teodoro somou apenas 82 votos e - como Isabel dos Santos - não foi nomeado para a fase de sanção social.
Foto: DW/R. Graça
Banco Espírito Santo
As suspeitas de corrupção do BES (Banco Espírito Santo) começaram quando o grupo financeiro português entrou em bancarrota em 2014. Foram descobertas fortes evidências de corrupção, fraude e lavagem de dinheiro. Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, já esteve preso e foi recentemente libertado sob fiança. O BES somou 193 votos e também não passou aos 9 maiores casos de grande corrupção do mundo.
Foto: DW/J. Carlos
Mohamed Hosni Mubarak
Presidente do Egito entre 1981 e 2011, Mohamed Hosni Mubarak somou 207 votos e encontra-se agora preso. Mesmo assim, não aparece na lista dos casos de grande corrupção que a Transparência Internacional quer sancionar socialmente. Também o comércio de jade do Myanmar e a China Communication Construction Company ficaram de fora com 47 e 43 votos, respetivamente.
Foto: picture-alliance/AP
Transparência Internacional
"Unmask the Corrupt" é um projeto da Transparência Internacional que após receber 383 submissões, nomeou os 15 casos mais simbólicos de corrupção. Após receberem mais de 170 mil votos, reduziram os 15 para 9 casos. A Transparency International quer promover uma campanha mundial para aplicar sanções sociais e políticas nestes exemplos de corrupção. A DW África mostra-lhe os 9 casos nomeados.
Estado americano de Delaware
O Estado norte-americano de Delaware está entre os 9 casos mais simbólicos de corrupção. O jornal The New York Times chegou mesmo a apelidar o Estado como "paraíso fiscal corporativo" pela possibilidades que oferece às empresas. Somou 107 votos. "Está na hora da justiça e das pessoas mostrarem o poder das multidões", afirmou em comunicado de imprensa José Ugaz da Transparência Internacional.
Foto: Getty Images/M. Makela
Zine al-Abidine Ben Ali
Com 152 votos está o ex-Presidente da Tunísia, que governou entre 1987 e 2011. É acusado de roubar mais de dois mil milhões de euros à população tunisina e de beneficiar amigos e companheiros a escapar à justiça. É conhecido pelo seu estilo de vida extravagante e saiu do Governo em 2011, na sequência de protestos nas ruas da Tunísia conhecidos como a Revolução de Jasmim ou Primavera Árabe.
Foto: picture-alliance/dpa
Fundação Akhmad Kadyrov
A Fundação Akhmad Kadyrov tem como fim o desenvolvimento social e económico da Chechénia. Mas é acusada de gastar as verbas a entreter e oferecer presentes a estrelas de Hollywood e para o benefício de Ramzan Kadyrov (na foto), presidente da região russa da Chechénia e filho do falecido Akhmad Kadyrov. Segundo a TI, Ramzan Kadyrov usou as verbas para comprar jogadores de futebol. Reuniu 194 votos.
Foto: imago/ITAR-TASS/Y. Afonina
Sistema político do Líbano
Com 606 votos, o sistema político no Líbano, nomeadamante o Governo, as autoridades e as instituições, encontram-se também na lista da Transparência Internacional. Segundo a filial libanesa da TI, a corrupção encontra-se em todos setores sociais e governamentais, existindo "uma cultura de corrupção" no país. Considera o Líbano um país "muito fraco" em termos de integridade.
Foto: picture-alliance/dpa
FIFA - Federação Internacional de Futebol
A Federação Internacional de Futebol, mais conhecida como FIFA, é acusada de ultrajar milhões de fãs. Os respoonsáveis pelos cargos mais elevados são acusados de roubar milhões de euros e estão a ser analisados 81 casos suspeitos de branqueamento de capitais um pouco por todo o mundo. Há suspeitas que várias eleições de países anfitriões de mundiais de futebol foram manipuladaa. Conta 1844 votos.
O senador da República Dominicana conta 9786 votações. Foi acusado de branqueamento de capitais, abuso de poder, prevaricação e enriquecimento ilícito no valor de vários milhões de dólares. Bautista já esteve em tribunal, mas nunca foi considerado culpado, o que originou vários protestos por parte da população dominicana.
Foto: unmaskthecorrupt.org
Ricardo Martinelli e companheiros
É ex-Presidente do Panamá e empresário. Ricardo Martinelli terminou com 10166 votos e possui atualmente uma rede de supermercados no país, entre outras empresas. Está envolvido numa polémica de espionagem política durante o seu mandato entre 2009 e 2014, utilizando alegadamente dinheiros públicos. Tem outras acusações em tribunal, incluindo vários crimes financeiros e subornos e perdões ilegais.
Foto: Getty Images/AFP/J. Ordone
Petrobras
A petrolífera Petrobras, empresa semi-estatal brasileira, ficou em segundo lugar com 11900 votos. As acusações de subornos, comissões e lavagens de dinheiro de mais de dois mil milhões de euros, conduziram, alegadamente, o Brasil a uma profunda crise política. O caso envolve mais de 50 políticos e 18 empresas. A população brasileira já protestou várias vezes nas ruas para exigir justiça.
Foto: picture alliance/CITYPRESS 24
Viktor Yanukovych
O ex-Presidente da Ucrânia foi o mais votado. Acumulou 13210 acusações e é acusado de "deixar escapar" milhões de ativos estatais em mãos privadas e de ter fugido para a Rússia antes de ser acusado de peculato. Yanukovych começou o seu mandato em 2010, foi reeleito em 2012 e cessou as suas funções no ano de 2014, quando foi destituído após vários protestos populares.