Os desafios das ajudas para o desenvolvimento em África
26 de abril de 2020Para Honest Prosper Ngowi, professor de economia da Universidade Mzumbe, na Tanzânia, as ajudas ao desenvolvimento nem sempre foram destinadas ao seu objetivo principal: Ajudar os países a se manterem em pé.
"Alguns países africanos recebem as ajudas ao desenvolvimento desde a independência, há mais de 50 anos. E, ainda assim, a pobreza não foi de facto reduzida", diz. Entretanto, o economista pondera: "Se há um tempo em que os países precisam de ajuda, é agora".
A pandemia do novo coronavírus chegou ao continente africano depois de atingir a Europa. Mas quase nenhum país de África está realmente bem preparado. Muitos países africanos impuseram restrições à vida pública ou forçaram a população a usar máscaras. E, cada vez mais, vão precisar de ajuda externa nesta crise.
Os sistemas de saúde não foram projetados para lidar com uma epidemia desta magnitude e grande parte da população depende do que ganha num dia para sobreviver. Nalguns casos, a economia é muito dependente do turismo, setor que está a ser significamente afetado pela pandemia.
Entretanto, os países doadores tiveram de lidar com a crise nos seus próprios países, que também estão a ser atingidos pela propagação do vírus. A ajuda ao continente africano começou a chegar recentemente. Christine Hackenesch, coordenadora regional de África do Instituto Alemão de Desenvolvimento (DIE), observa que, desde o início de abril, a Alemanha e a União Europeia (UE) têm estudado mais de perto como podem apoiar os países em desenvolvimento, principalmente os de África, nesta crise.
Conforme anunciado por uma porta-voz da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), a organização está a examinar com o Ministério para Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha como "os projetos atuais podem ser direcionados para os cuidados de saúde e o controlo da pandemia no curto prazo". Consequentemente, a GIZ também está a apoiar os países parceiros na aquisição de materiais médicos ou na formação de profissionais de saúde.
As 20 principais economias do mundo que fazem parte do G20 anunciaram na quarta-feira passada (22.04) o adiamento do pagamento das dívidas dos países mais pobres do mundo. Estes países beneficiados pela medida devem usar este dinheiro para combater a pandemia da Covid-19.
A Comissão Europeia decidiu investir 15,6 mil milhões de euros nos países em desenvolvimento. O problema é que a maior parte deste dinheiro já estava planeada para outros setores e agora está a ser dedicada ao combate ao novo coronavírus. O ministro alemão para Cooperação e Desenvolvimento, Gerd Müller, criticou esta situação e alertou que "também era necessário um dinheiro adicional".
Um teste para os doadores
Para Christine Hackenesch, da DIE, ainda é muito cedo para poder avaliar se essa realocação dos fundos vai ter um impacto negativo nas áreas que deveriam ter recebido esse dinheiro. "É muito importante reagir à crise no curto prazo. Ao mesmo tempo, é preciso ter em mente que não é apenas uma crise de saúde, mas é muito provável que haja efeitos sociais e económicos muito fortes", afirma.
Segundo a analista, é preciso pensar nas consequências a médio prazo, um ponto que distingue a cooperação para o desenvolvimento da ajuda emergencial a desastres.
Ainda não é possível dizer se a pandemia vai resultar num renascimento da ajuda ao desenvolvimento. "Penso que, após a pandemia do novo coronavírus, a importância das políticas de desenvolvimento tende a aumentar", diz a coordenadora regional de África do DIE. "É difícil prever quais consequências isto vai ter no Orçamento. É também uma decisão política", explica.
O Governo alemão tinha planejado originalmente que o orçamento para o desenvolvimento iria cair para menos de dez mil milhões de euros entre 2022 e 2024. No entanto, esse cálculo foi previsto antes da pandemia da Covid-19.
"Tudo é possível"
O economista Honest Prosper Ngowi acredita que a ajuda à África está a diminuir. "Os países doadores também foram atingidos, como o Reino Unido, os Estados Unidos da América, a Alemanha, a China e a Itália. Agora, estes países têm problemas suficientes para resolver", sublinha. O analista acredita ser mais provável que estes países usem os fundos nos seus próprios países.
Além disso, o dinheiro que um país gasta na ajuda ao desenvolvimento é geralmente fixado como uma porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) e a pandemia vai diminuir significativamente o desempenho económico de muitos países. Se os Governos mantiverem a porcentagem usual de ajuda ao desenvolvimento, isso significa menos dinheiro para os países parceiros, explica Prosper Ngowi. "Se a ajuda diminuir, África vai sofrer mais", prevê o economista.
Mas o analista também vê algo positivo: A crise pode criar novas parcerias. O analista dá o exemplo dos médicos cubanos que estão a ajudar no tratamento dos doentes na Itália. "Em tempos de Covid-19, tudo é possível. Vamos experimentar algumas situações que nunca vimos antes", conclui.