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Para quando as provas da UNITA contra João Lourenço?

30 de agosto de 2023

UNITA completou as 90 assinaturas no processo de destituição de João Lourenço do cargo de Presidente da República de Angola e diz que apresentará "em breve" as provas de corrupção contra o Presidente angolano.

Angola Wahl 2022, UNITA-Pressekonferenz
Foto: A. Cascais/DW

Em entrevista à DW, a vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, Navita Ngolo, falou sobre os próximos passos que o partido deverá dar no processo do pedido de destituição do chefe do executivo angolano - e diz que apresentarão as provas de corrupção contra ele.

Questionada pela DW África sobre quais são, então, as provas que o partido tem, a política opositora diz que ainda não pode se pronunciar mas que nos próximos dias o partido deverá esclarecer a opinião pública.

Segundo a vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, para dar entrada ao processo, são necessárias 73 assinaturas - que correspondem a um terço dos deputados. E "a UNITA tem mais do que este um terço - tem 90 deputados que já assinaram", explicou.

Além disso, "o corpo do processo está, também, quase a ser fechado e vai suportar então estas assinaturas nos termos do Artigo 129 da Constituição da República".

A vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, Navita NgoloFoto: Borralho Ndomba/DW

DW África: Concretamente, qual será o próximo passo da UNITA neste processo?

Navita Ngolo (NN): O próximo passo vai ser a remessa do processo a Assembleia Nacional. Pensamos que, em termos de calendarização, e do ponto de vista legal, não bastam as assinaturas. É preciso que este processo seja fundamentado nos termos da lei. E isso está a ser feito. Portanto, concluído isso, vamos remeter, com certeza, este processo a Assembleia Nacional.

DW África: Quando diz "fundamentado nos termos da lei"... quais são as provas que a UNITA tem de que o Presidente João Lourenço esteja envolvido em corrupção, e que deva ser destituído?

NN: Nós demos a conhecer o que compõe o Artigo 129. As provas que vamos remeter, é bom que, antes de chegue o momento… Chegado o momento, faremos a conferência de imprensa, elencaremos o processo. [Mas,] antes de chegarmos a este dia, para não adiantarmos aquilo que deve ser o documento, a única coisa que podemos garantir à DW é que nós faremos então um pronunciamento legal que vai fundamentar o processo em curso.

DW África: E quando será este pronunciamento?

NN: Não vou adiantar hoje a data deste pronunciamento, mas vamos dizer que está próxima. Nós vamos comunicar os órgãos de comunicação social nacionais e internacionais. Penso que, dentro de uma semana, o grupo parlamentar [da UNITA] vai voltar a se pronunciar publicamente para manter a opinião pública informada.

DW África: E a UNITA não teme, caso as acusações sejam mal sucedidas, que possa vir a ser acusada de calúnia ou difamação?

NN: Como estamos a dizer, a nossa iniciativa não se baseia em questões políticas. Baseia-se em fundamentos legais.

DW África: É possível elencá-los?

NN: Se eu os expor agora estarei a por a carroça à frente dos bois. É um documento que vai dar corpo ao nosso processo. Mas ainda não posso expor um documento que nós não tornamos público. Nós vamos torná-lo público dentro de dias. Portanto, tudo fundamentado na Constituição da República e na lei.

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