"O Estado moçambicano tem sido apático" na defesa dos jornalistas e ativistas no país, critica Adriano Nuvunga, diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) de Moçambique.

Em entrevista à DW, o ativista comentou o caso do jornalista ruandês Ntamuhanga Cassien, que, segundo denuncia, desapareceu no sábado (29.05) nos arredores de Maputo e estará detido, arriscando uma potencial extradição para o Ruanda.

Ntamuhanga Cassien é um crítico do regime ruandês e exilou-se em Moçambique em 2017, depois de fugir da prisão.

DW África: O que se sabe sobre o desaparecimento do jornalista ruandês?

Adriano Nuvunga (AN): Inicialmente, a indicação é que foi sequestrado em Inhaca, onde ele tinha uma atividade de tratamento de suínos. Mais tarde, ficámos a saber que ele afinal foi detido por agentes moçambicanos que cumpriram uma ordem. Não é claro ainda que ordem estariam a cumprir. O facto é que ele foi detido e está agora numa cadeia aqui na cidade de Maputo, onde aguarda aparentemente a extradição.

DW África: Legalmente, Moçambique pode levar a cabo esta detenção?

AN: O Estado moçambicano tem de dizer por que razão o deteve. Não o pode deter extrajudicialmente e ele não pode ser extraditado extrajudicialmente. É o Estado moçambicano que tem de prestar contas perante os moçambicanos e a comunidade internacional sobre as razões de o ter detido nas circunstâncias que o deteve. Tem de mostrar um mandato do tribunal que autorize a polícia a fazer a detenção.

DW África: A Polícia da República de Moçambique demarcou-se de qualquer detenção e disse não haver registo de desaparecimento ou rapto de um cidadão ruandês no país. Acredita que os tentáculos de Kigali terão chegado a Maputo? 

AN: Penso que não é novidade. Já é prática em Moçambique desapareceram cidadãos ruandeses. Ou desaparecem ou são assassinados. Mesmo aqueles que estão a fazer pequenas atividades comerciais acabam por encontrar a morte em circunstâncias muito estranhas. Isto tem de ser denunciado e a sociedade civil tem de se levantar contra este tipo de situação, particularmente agora que parece que há um entendimento maior entre a liderança política em Moçambique e a liderança ruandesa.

DW África: Há rumores de uma intervenção do Ruanda no conflito em Cabo Delgado. O desaparecimento do jornalista crítico do Governo ruandês terá sido uma "troca de favores"?

AN: Parece que claramente [esse desaparecimento] pode fazer parte do envelope das coisas que Moçambique tem de permitir. Parece que Moçambique se está a tornar o curral do Ruanda nesse ponto de vista.

DW África: O desaparecimento de jornalistas em Moçambique não é algo novo. No seu entender, o Governo moçambicano tem feito a sua parte para combater esse tipo de situação?

AN: Não. Claramente que não. O Estado moçambicano tem sido apático, particularmente quando se tratam de cidadãos e ativistas ruandeses. No geral, o Estado moçambicano não tem sido ativo naquilo é que a proteção dos jornalistas em Moçambique.

DW África: Que semelhanças vê entre o tratamento dado aos críticos do Governo em Kigali e em Maputo?

AN: Não é diferente. Moçambique é conhecido pelos sequestros. Aqui basta você falar e as pessoas ligadas ao partido FRELIMO vão ameaçá-lo e utilizar expressões como ‘você é candidato a visitar Chiango'. Quando dizem isto estão a dizer que você é o próximo a ser sequestrado para ser torturado em Chiango. Nesse aspeto, há similaridades. A diferença é que Moçambique não tem a capacidade que o Ruanda tem para ir buscar as pessoas fora do país. Mas o modus operandi é o mesmo.