Parlamento angolano aprova Orçamento Geral para 2020
12 de dezembro de 2019
O Parlamento angolano aprovou na globalidade o Orçamento Geral do Estado para o próximo ano com votos a favor do MPLA e chumbo de partidos da oposição.
O Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2020 foi aprovado esta quinta-feira (12.12) com 132 votos a favor do MPLA, 50 contra da UNITA e CASA-CE (oposição) e duas abstenções do PRS.
A proposta do OGE 2020, que estima receitas e despesas de cerca de 15 biliões de kwanzas (mais de 27 mil milhões de euros) subiu hoje ao plenário para votação final durante a terceira reunião extraordinária da presente legislatura, depois da sua apreciação e votação na especialidade.
Mais da metade do OGE 2020 de Angola, elaborado ao preço médio do barril de petróleo a 55 dólares, destina-se ao serviço da dívida pública, perspetivando um crescimento nominal do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,8%, em que o setor petrolífero terá um crescimento de 1,9%.
Críticas da oposição
O presidente do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975), justificou o voto favorável por "não existir magia para o combate à fome e pobreza fora do Orçamento Geral do Estado".
Segundo Américo Cuononoka, que reconhece os momentos difíceis que a economia angolana atravessa, o OGE 2020, perante os "atuais constrangimentos, é o mais possível", destacando que a proposta privilegia o setor social.
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Pela União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), maior partido na oposição, o seu líder parlamentar, Libery Chiyaka, afirmou que o documento "não dispõe de instrumentos para estabilidade macroeconómica".
Chiyaka, que insistiu na necessidade de uma auditoria à dívida pública, o Orçamento para 2020 "é uma proposta de empobrecimento das famílias angolanas, dos trabalhadores e empresas angolanas".
Já o deputado Manuel Fernandes, da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-SE), considerou que o OGE 2020 "é incapaz e inadequado para resolução dos problemas mais candentes que afligem o povo angolano".
"O OGE que acabou de ser aprovado peca por defeito, na medida em que continua a penalizar o setor social como é o caso da Educação e Saúde, cujas quotas atribuídas estão muito aquém dos recomendados pelos organismos internacionais", apontou.
Para Benedito Daniel, presidente do Partido de Renovação Social (PRS), que se absteve, o OGE 2020 traduz-se num documento que vai degradar ainda mais o nível de vida das famílias angolanas devido à sua incerteza sobre a evolução da economia.
Na sua declaração de voto, o deputado disse que com o OGE 2020 o Governo angolano se propõe apenas "assegurar o pagamento da dívida", mas, realçou, "as famílias angolanas vão continuar a sentir os efeitos desta contração económica, o seu poder de compra vai baixar ainda mais, o nível de vida vai degradar-se para a maioria das famílias".
Não são necessariamente as cidades mais populosas de África, mas são as que crescem de forma mais rápida, segundo as Nações Unidas. Luanda lidera a lista das cidades com maior crescimento populacional no continente.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
1. Luanda, Angola
Nenhuma cidade africana está a crescer tão rapidamente como Luanda, a capital de Angola. Segundo dados da ONU, vivem aqui mais de 7,7 milhões de pessoas. A idade média dos luandenses é de 20,6 anos. A capital é uma das cidades mais caras do mundo. Mas apenas as elites de Angola beneficiam das grandes reservas de petróleo do país. A população fala em desigualdade social no país.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
2. Yaounde, Camarões
Com 3,6 milhões de habitantes, a capital dos Camarões é muito menor que a de Angola. Os serviços públicos e as representações diplomáticas estão principalmente concentrados na capital. É por isso que Yaoundé desfruta de um padrão de vida e segurança mais elevados do que o resto dos Camarões. É também um ponto central de transferência de mercadorias como café, cacau, tabaco e borracha.
Foto: Dirke Köpp
3. Dar es Salaam, Tanzânia
A população da capital comercial da Tanzânia aumentou mais de seis vezes desde 1978. Dar es Salaam, com mais de seis milhões de habitantes, é a maior cidade da África Oriental e um importante centro económico e comercial para a região. De 2000 a 2018, a população cresceu 166%.
Foto: DW/E. Boniphace
4. Kumasi, Gana
A população da cidade ganesa de Kumasi aumentou onze vezes para três milhões entre 1970 e 2017. Ultrapassou o número de pessoas que vivem na capital, Accra, em 2014 para se tornar a maior cidade do país. A população do Gana está a crescer de forma rápida, especialmente em cidades como Kumasi. A metrópole económica atrai muitas pessoas do norte do país.
Foto: Imago Images/photothek/T. Imo
5. Kampala, Uganda
Kampala, a principal capital de Uganda, fica nas margens do Lago Vitória. A população total da região mais do que duplicou desde o início do século XXI. Muitas pessoas do interior estão a mudar-se para as cidades. Kampala tem uma das maiores taxas de crescimento em todo o mundo. Espera-se que mais de 40 milhões de pessoas vivam na cidade até 2100.
Foto: picture-alliance/AP Photo/R. Kabuubi
6. Lusaka, Zâmbia
Lusaka, o centro económico e político da Zâmbia, registou um boom demográfico nos últimos anos. O centro da cidade, nos arredores da Independence Avenue e da Cairo Road, é caracterizado por edifícios comerciais, companhias de seguros, bancos, bolsas de valores, hotéis e cadeias de "fast food" americanas. O setor industrial, os transportes e o artesanato também desempenham um papel importante..
Foto: DW/C. Chimbelu
7. Douala, Camarões
A maior cidade dos Camarões também está entre as dez cidades que mais crescem em África. Douala é o lar do maior porto da África Central, que é vital para a economia do país e toda a Comunidade Económica e Monetária da África Central. É um importante centro financeiro, industrial, comercial, cultural e de tráfego dos Camarões.
Foto: picture-alliance / maxppp
8. Mbuji-Mayi, República Democrática do Congo
Provavelmente não há outro lugar no mundo com tantos diamantes como em Mbuji-Mayi. Os comerciantes de diamantes da cidade congolesa pintam edifícios com imagens brilhantes e bonitas para atrair os mineiros. A cidade tinha apenas 30.000 habitantes em 1960. Até 2018, Mbuji-Mayi deverá ter 2,3 milhões de habitantes. A imigração em massa das áreas vizinhas aumentou drasticamente a população.
Foto: Imago Images/H. Hoogte
9. Antananarivo, Madagáscar
Antananarivo é a maior cidade e capital do Estado insular de Madagáscar. A maioria dos turistas entra e sai do país pelo aeroporto da capital. Apesar de um período de doenças e guerras no século XVIII, a população da cidade cresceu de forma constante. Esse crescimento populacional deve-se sobretudo à saída das pessoas do interior para a capital do país.
Foto: Imago Images/Xinhua
10. Pretória, África do Sul
Por último, mas não menos importante, no top 10 está a cidade de Pretória, uma das três capitais da África do Sul. É a capital administrativa, com reconhecimento também no campo do ensino superior e da investigação. Localizada a norte de Joanesburgo, Pretória é um importante centro comercial e industrial, onde são construídas ferrovias, carros, máquinas e aço.