Parlamento angolano aprova Orçamento Geral para 2020
Lusa
12 de dezembro de 2019
O Parlamento angolano aprovou na globalidade o Orçamento Geral do Estado para o próximo ano com votos a favor do MPLA e chumbo de partidos da oposição.
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O Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2020 foi aprovado esta quinta-feira (12.12) com 132 votos a favor do MPLA, 50 contra da UNITA e CASA-CE (oposição) e duas abstenções do PRS.
A proposta do OGE 2020, que estima receitas e despesas de cerca de 15 biliões de kwanzas (mais de 27 mil milhões de euros) subiu hoje ao plenário para votação final durante a terceira reunião extraordinária da presente legislatura, depois da sua apreciação e votação na especialidade.
Mais da metade do OGE 2020 de Angola, elaborado ao preço médio do barril de petróleo a 55 dólares, destina-se ao serviço da dívida pública, perspetivando um crescimento nominal do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,8%, em que o setor petrolífero terá um crescimento de 1,9%.
Críticas da oposição
O presidente do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975), justificou o voto favorável por "não existir magia para o combate à fome e pobreza fora do Orçamento Geral do Estado".
Segundo Américo Cuononoka, que reconhece os momentos difíceis que a economia angolana atravessa, o OGE 2020, perante os "atuais constrangimentos, é o mais possível", destacando que a proposta privilegia o setor social.
UNITA quer ganhar as autárquicas em Angola
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Pela União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), maior partido na oposição, o seu líder parlamentar, Libery Chiyaka, afirmou que o documento "não dispõe de instrumentos para estabilidade macroeconómica".
Chiyaka, que insistiu na necessidade de uma auditoria à dívida pública, o Orçamento para 2020 "é uma proposta de empobrecimento das famílias angolanas, dos trabalhadores e empresas angolanas".
Já o deputado Manuel Fernandes, da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-SE), considerou que o OGE 2020 "é incapaz e inadequado para resolução dos problemas mais candentes que afligem o povo angolano".
"O OGE que acabou de ser aprovado peca por defeito, na medida em que continua a penalizar o setor social como é o caso da Educação e Saúde, cujas quotas atribuídas estão muito aquém dos recomendados pelos organismos internacionais", apontou.
Para Benedito Daniel, presidente do Partido de Renovação Social (PRS), que se absteve, o OGE 2020 traduz-se num documento que vai degradar ainda mais o nível de vida das famílias angolanas devido à sua incerteza sobre a evolução da economia.
Na sua declaração de voto, o deputado disse que com o OGE 2020 o Governo angolano se propõe apenas "assegurar o pagamento da dívida", mas, realçou, "as famílias angolanas vão continuar a sentir os efeitos desta contração económica, o seu poder de compra vai baixar ainda mais, o nível de vida vai degradar-se para a maioria das famílias".
Luanda é a cidade que cresce mais rapidamente em África
Não são necessariamente as cidades mais populosas de África, mas são as que crescem de forma mais rápida, segundo as Nações Unidas. Luanda lidera a lista das cidades com maior crescimento populacional no continente.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
1. Luanda, Angola
Nenhuma cidade africana está a crescer tão rapidamente como Luanda, a capital de Angola. Segundo dados da ONU, vivem aqui mais de 7,7 milhões de pessoas. A idade média dos luandenses é de 20,6 anos. A capital é uma das cidades mais caras do mundo. Mas apenas as elites de Angola beneficiam das grandes reservas de petróleo do país. A população fala em desigualdade social no país.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
2. Yaounde, Camarões
Com 3,6 milhões de habitantes, a capital dos Camarões é muito menor que a de Angola. Os serviços públicos e as representações diplomáticas estão principalmente concentrados na capital. É por isso que Yaoundé desfruta de um padrão de vida e segurança mais elevados do que o resto dos Camarões. É também um ponto central de transferência de mercadorias como café, cacau, tabaco e borracha.
Foto: Dirke Köpp
3. Dar es Salaam, Tanzânia
A população da capital comercial da Tanzânia aumentou mais de seis vezes desde 1978. Dar es Salaam, com mais de seis milhões de habitantes, é a maior cidade da África Oriental e um importante centro económico e comercial para a região. De 2000 a 2018, a população cresceu 166%.
Foto: DW/E. Boniphace
4. Kumasi, Gana
A população da cidade ganesa de Kumasi aumentou onze vezes para três milhões entre 1970 e 2017. Ultrapassou o número de pessoas que vivem na capital, Accra, em 2014 para se tornar a maior cidade do país. A população do Gana está a crescer de forma rápida, especialmente em cidades como Kumasi. A metrópole económica atrai muitas pessoas do norte do país.
Foto: Imago Images/photothek/T. Imo
5. Kampala, Uganda
Kampala, a principal capital de Uganda, fica nas margens do Lago Vitória. A população total da região mais do que duplicou desde o início do século XXI. Muitas pessoas do interior estão a mudar-se para as cidades. Kampala tem uma das maiores taxas de crescimento em todo o mundo. Espera-se que mais de 40 milhões de pessoas vivam na cidade até 2100.
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6. Lusaka, Zâmbia
Lusaka, o centro económico e político da Zâmbia, registou um boom demográfico nos últimos anos. O centro da cidade, nos arredores da Independence Avenue e da Cairo Road, é caracterizado por edifícios comerciais, companhias de seguros, bancos, bolsas de valores, hotéis e cadeias de "fast food" americanas. O setor industrial, os transportes e o artesanato também desempenham um papel importante..
Foto: DW/C. Chimbelu
7. Douala, Camarões
A maior cidade dos Camarões também está entre as dez cidades que mais crescem em África. Douala é o lar do maior porto da África Central, que é vital para a economia do país e toda a Comunidade Económica e Monetária da África Central. É um importante centro financeiro, industrial, comercial, cultural e de tráfego dos Camarões.
Foto: picture-alliance / maxppp
8. Mbuji-Mayi, República Democrática do Congo
Provavelmente não há outro lugar no mundo com tantos diamantes como em Mbuji-Mayi. Os comerciantes de diamantes da cidade congolesa pintam edifícios com imagens brilhantes e bonitas para atrair os mineiros. A cidade tinha apenas 30.000 habitantes em 1960. Até 2018, Mbuji-Mayi deverá ter 2,3 milhões de habitantes. A imigração em massa das áreas vizinhas aumentou drasticamente a população.
Foto: Imago Images/H. Hoogte
9. Antananarivo, Madagáscar
Antananarivo é a maior cidade e capital do Estado insular de Madagáscar. A maioria dos turistas entra e sai do país pelo aeroporto da capital. Apesar de um período de doenças e guerras no século XVIII, a população da cidade cresceu de forma constante. Esse crescimento populacional deve-se sobretudo à saída das pessoas do interior para a capital do país.
Foto: Imago Images/Xinhua
10. Pretória, África do Sul
Por último, mas não menos importante, no top 10 está a cidade de Pretória, uma das três capitais da África do Sul. É a capital administrativa, com reconhecimento também no campo do ensino superior e da investigação. Localizada a norte de Joanesburgo, Pretória é um importante centro comercial e industrial, onde são construídas ferrovias, carros, máquinas e aço.