Parlamento angolano suspende mandato a Manuel Rabelais
Manuel Luamba
27 de outubro de 2020
Deputado do MPLA vai ser julgado por crime de peculato no Tribunal Supremo. Esta terça-feira (27.10), o mandato de Rabelais foi suspenso e as suas imunidades retiradas pelo Parlamento angolano.
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A aprovação da resolução pelo Parlamento angolano surge na sequência de um pedido do Tribunal Supremo. O órgão solicitou recentemente a retirada de imunidades e a suspensão de mandato de Manuel Rabelais, deputado do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder.
O antigo ministro da Comunicação Social é acusado de peculato, violação de execução de normas do plano e orçamento, recebimento indevido de vantagens e branqueamento de capitais. Rabelais foi diretor do extinto Gabinete de Revitalização da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA).
Mihaela Weba, deputada da União Nacional para a Independência Total de Angoal (UNITA), maior partido da oposição, justifica que a sua bancada votou a favor "porque é contra a corrupção". A deputada esclarece ainda que a bancada da UNITA "entende que todos aqueles que desviaram bens e dinheiro do erário dos angolanos não são dignos de serem seus representantes". "Que haja verdadeira justiça, não havendo seletividade, perseguindo-se uns e protegendo-se outros", apela.
Defesa nos tribunais
João Pinto, deputado do MPLA, nega a existência de uma luta seletiva e espera que, com a retirada destas imunidades e suspensão de mandato, Manuel Rabelais possa defender-se em tribunal.
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"Devemos apelar a essa resolução, apelando sempre a que o colega se defenda e que use os mecanismos e as garantias fundamentais", observa.
A Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), também aprovou a resolução. André Mendes de Carvalho, deputado da CASA-CE, diz que a suspensão do mandado tem "cabimento, para que o senhor deputado possa esgrimir melhor os seus argumentos, ao nível do Tribunal Supremo sobre a matéria de que é acusado".
Inocente até prova em contrário
Durante o debate, os parlamentares lembraram que o deputado que perdeu as imunidades ainda goza de presunção de inocência.
Nos próximos tempos, poderão ser aprovadas novas resoluções, uma vez que há no Parlamento angolano outras figuras do partido no poder também indiciadas em atos de corrupção.
Lucas Ngonda, deputado da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) diz ser urgente a adoção de uma "cultura de criar comissões parlamentares de inquérito".
"Penso que a Assembleia Nacional faria melhor o seu trabalho. Os deputados fariam também melhor o seu trabalho. E as decisões seriam muito mais transparentes", justifica o deputado.
Este não é o primeiro caso em que um deputado do MPLA vê o mandato suspenso e as suas imunidades retiradas.
Em 2008, o Parlamento angolano teve o mesmo procedimento com o deputado Mário Jorge Henriques Melo Xavier, também a pedido do tribunal supremo. Na altura, Melo Xavier estava a ser acusado de crime de agressão a três menores.
Luanda é a cidade que cresce mais rapidamente em África
Não são necessariamente as cidades mais populosas de África, mas são as que crescem de forma mais rápida, segundo as Nações Unidas. Luanda lidera a lista das cidades com maior crescimento populacional no continente.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
1. Luanda, Angola
Nenhuma cidade africana está a crescer tão rapidamente como Luanda, a capital de Angola. Segundo dados da ONU, vivem aqui mais de 7,7 milhões de pessoas. A idade média dos luandenses é de 20,6 anos. A capital é uma das cidades mais caras do mundo. Mas apenas as elites de Angola beneficiam das grandes reservas de petróleo do país. A população fala em desigualdade social no país.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
2. Yaounde, Camarões
Com 3,6 milhões de habitantes, a capital dos Camarões é muito menor que a de Angola. Os serviços públicos e as representações diplomáticas estão principalmente concentrados na capital. É por isso que Yaoundé desfruta de um padrão de vida e segurança mais elevados do que o resto dos Camarões. É também um ponto central de transferência de mercadorias como café, cacau, tabaco e borracha.
Foto: Dirke Köpp
3. Dar es Salaam, Tanzânia
A população da capital comercial da Tanzânia aumentou mais de seis vezes desde 1978. Dar es Salaam, com mais de seis milhões de habitantes, é a maior cidade da África Oriental e um importante centro económico e comercial para a região. De 2000 a 2018, a população cresceu 166%.
Foto: DW/E. Boniphace
4. Kumasi, Gana
A população da cidade ganesa de Kumasi aumentou onze vezes para três milhões entre 1970 e 2017. Ultrapassou o número de pessoas que vivem na capital, Accra, em 2014 para se tornar a maior cidade do país. A população do Gana está a crescer de forma rápida, especialmente em cidades como Kumasi. A metrópole económica atrai muitas pessoas do norte do país.
Foto: Imago Images/photothek/T. Imo
5. Kampala, Uganda
Kampala, a principal capital de Uganda, fica nas margens do Lago Vitória. A população total da região mais do que duplicou desde o início do século XXI. Muitas pessoas do interior estão a mudar-se para as cidades. Kampala tem uma das maiores taxas de crescimento em todo o mundo. Espera-se que mais de 40 milhões de pessoas vivam na cidade até 2100.
Foto: picture-alliance/AP Photo/R. Kabuubi
6. Lusaka, Zâmbia
Lusaka, o centro económico e político da Zâmbia, registou um boom demográfico nos últimos anos. O centro da cidade, nos arredores da Independence Avenue e da Cairo Road, é caracterizado por edifícios comerciais, companhias de seguros, bancos, bolsas de valores, hotéis e cadeias de "fast food" americanas. O setor industrial, os transportes e o artesanato também desempenham um papel importante..
Foto: DW/C. Chimbelu
7. Douala, Camarões
A maior cidade dos Camarões também está entre as dez cidades que mais crescem em África. Douala é o lar do maior porto da África Central, que é vital para a economia do país e toda a Comunidade Económica e Monetária da África Central. É um importante centro financeiro, industrial, comercial, cultural e de tráfego dos Camarões.
Foto: picture-alliance / maxppp
8. Mbuji-Mayi, República Democrática do Congo
Provavelmente não há outro lugar no mundo com tantos diamantes como em Mbuji-Mayi. Os comerciantes de diamantes da cidade congolesa pintam edifícios com imagens brilhantes e bonitas para atrair os mineiros. A cidade tinha apenas 30.000 habitantes em 1960. Até 2018, Mbuji-Mayi deverá ter 2,3 milhões de habitantes. A imigração em massa das áreas vizinhas aumentou drasticamente a população.
Foto: Imago Images/H. Hoogte
9. Antananarivo, Madagáscar
Antananarivo é a maior cidade e capital do Estado insular de Madagáscar. A maioria dos turistas entra e sai do país pelo aeroporto da capital. Apesar de um período de doenças e guerras no século XVIII, a população da cidade cresceu de forma constante. Esse crescimento populacional deve-se sobretudo à saída das pessoas do interior para a capital do país.
Foto: Imago Images/Xinhua
10. Pretória, África do Sul
Por último, mas não menos importante, no top 10 está a cidade de Pretória, uma das três capitais da África do Sul. É a capital administrativa, com reconhecimento também no campo do ensino superior e da investigação. Localizada a norte de Joanesburgo, Pretória é um importante centro comercial e industrial, onde são construídas ferrovias, carros, máquinas e aço.