Reflexão sobre "As dívidas ilegais e o futuro de Moçambique"
Leonel Matias (Maputo)
17 de abril de 2018
Centenas de jovens moçambicanos decidiram promover "um dia nacional de indignação juvenil". A posição foi tomada numa reflexão promovida pelo Parlamento Juvenil sob o tema "As dívidas ilegais e o futuro de Moçambique".
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O "dia nacional de indignação juvenil" teria como objetivo fazer eco aos posicionamentos dos jovens face à situação que Moçambique atravessa. A data da manifestação será marcada na próxima semana.
A decisão foi tomada esta terça-feira (17.04) durante uma reflexão sobre as implicações atuais e futuras das dívidas contraídas por três empresas em 2013 e 2014 com garantias do Estado sem o conhecimento do Parlamento e dos parceiros internacionais.
Os participantes ao encontro referiram que estes empréstimos, estimados em cerca de dois mil milhões de dólares, tiveram como consequências a insustentabilidade da dívida pública, a queda da balança de pagamentos, o abalo à credibilidade e confiança na governação e na economia, a retração dos investimentos e a subida do custo de vida.
Os intervenientes nos debates exigiram a responsabilização criminal dos autores nacionais da contração destas dividas ocultas. Apontaram que devem ser, igualmente, responsabilizados os atores internacionais que agiram como cúmplices porque estavam cientes do perfil de risco de Moçambique, da ilegalidade dos empréstimos e da inviabilidade das empresas que contraíram a dívida.
Hipotecar uma geração
Para a jovem Francisca Noronha é preocupante que o Governo esteja a negociar a reestruturação da dívida, com promessas da sua amortização quando o país iniciar a exploração do gás natural, num processo em que tanto o Parlamento como os moçambicanos não foram auscultados.
"É necessário que eles oiçam o que é que nós como jovens temos a dizer porque esta dívida quem está a pagar somos nós que infelizmente não deveríamos pagar. Portanto, isso é uma hipoteca de toda uma geração de sonhos, de tudo o que nós queremos viver".
Por seu turno, Quitéria Guirrengane, apontou que a Procuradoria Geral da República não cumpriu com a promessa de publicar até setembro último o relatório integral da auditoria realizada pela consultora Krool às dividas das três empresas, nomeadamente a EMATUM, Moçambique Asset Management e Proíndicus.
"A PGR está completamente moribunda e isto mostra uma cumplicidade não só da PGR mas também do Conselho Constitucional que já recebeu há muito tempo solicitações para a declaração de inconstitucionalidade da inscrição destas dívidas na conta geral do Estado tanto do Provedor de Justiça como de organizações da sociedade civil e em nenhum momento se pronuncia".
Parlamento Juvenil
Possíveis alternativas
Ainda durante os debates, os participantes refletiram sobre as possíveis alternativas para tornar Moçambique sustentável face às dividas ocultas.
As várias intervenções apontaram para a necessidade de transformar os recursos naturais numa bênção, para a aposta no desenvolvimento humano e ainda para a necessidade de se pressionar o executivo no sentido de garantir a boa governação.
Segundo Sérgio Barata, um dos participantes no encontro "o que precisamos é de pessoas íntegras, de líderes. Temos de ter pessoas capazes, e precisamos de desenvolvimento humano".
Edifícios e monumentos históricos de Maputo
Na baixa da capital moçambicana, Maputo, há edifícios históricos ao virar de cada esquina. Quem visita a cidade tem muito para apreciar - desde a Estação Central à Casa de Ferro, desenhada por Gustave Eiffel.
Foto: DW/Romeu da Silva
Desenhada pelo arquiteto da Torre Eiffel
A Casa de Ferro foi construída em 1892. O desenho foi encomendado pelo Governo português ao escritório de Gustave Eiffel, o autor da torre de Paris, especializado em construções metálicas. Foi construída antes de se inventar um sistema de ar condicionado para enfrentar as altas temperaturas em África. A Casa de Ferro destinava-se a ser a sede do governador-geral, mas isso nunca se concretizou.
Foto: DW/Romeu da Silva
O mítico Bazar Central
O Mercado Municipal de Maputo, também chamado de Bazar Central, foi inaugurado em 1901. Aqui vende-se um pouco de tudo: frutas, legumes, especiarias, perfumes, enfeites. O mercado é um ponto turístico bastante visitado em Maputo - mesmo por aqueles que não têm intenções de fazer compras.
Foto: DW/Romeu da Silva
Fortaleza à beira-mar
A Fortaleza de Maputo fica em frente à Baía de Maputo. No local, consta que foi construída no séc. XVIII, num período de rivalidades entre os países europeus que disputavam a "Baía D'Lagoa", uma importante rota comercial para os países do hinterland, sem acesso ao mar. Antes chamava-se Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição.
Foto: DW/Romeu da Silva
Paragem obrigatória: Museu da Moeda
O Museu da Moeda, na Praça 25 de Junho, retrata a história do mercado monetário moçambicano. É uma paragem obrigatória, que fica numa zona com muitas outras atrações turísticas. Construída em 1787, a Casa Amarela, como também é chamada, foi das primeiras edificações convencionais a existirem em Lourenço Marques, hoje Maputo. O edifício é conservado pela Universidade Eduardo Mondlane.
Foto: DW/Romeu da Silva
Museu de História Natural
Tutelado pela Universidade Eduardo Mondlane, o Museu de História Natural exibe vários animais embalsamados: mamíferos, aves, insetos e répteis. Foi em 1911 que se deram os primeiros passos para a criação do atual museu, com a exposição de exemplares marinhos, minerais, madeiras e produtos agrícolas na antiga Escola Comercial e Industrial 5 de Outubro.
Foto: DW/Romeu da Silva
Das mais belas estações do mundo
A Estação Central fica na baixa da capital moçambicana, Maputo. Começou a ser construída em 1908 e foi concluída dois anos depois. A partir desta estação, antes chamada Estação dos Caminhos de Ferro de Lourenço Marques, nasceram vários corredores ferroviários nacionais e internacionais. Em 2009, a revista norte-americana Newsweek classificou-a como a sétima mais bela do mundo. Foto de arquivo.
Foto: picture-alliance / dpa
Conselho Municipal de Maputo
O edifício do Conselho Municipal de Maputo é um imóvel de inspiração clássica inaugurado em dezembro de 1947 para ser a sede da Câmara Municipal de Lourenço Marques. Hoje, é a casa do órgão executivo da cidade de Maputo, constituído por um presidente eleito pelos residentes na capital e por quinze vereadores designados por ele.
Foto: DW/Romeu da Silva
Monumento aos Mortos da I Guerra Mundial
Este monumento foi inaugurado em 1935 para prestar homenagem aos portugueses e moçambicanos mortos na Primeira Guerra Mundial. Lembre-se que Moçambique foi afetado pelo conflito, uma vez que militares alemães estabelecidos na colónia de Tanganica atacaram guarnições militares portuguesas no norte de Moçambique, substituindo-as pela sua guarnição.
Foto: DW/Romeu da Silva
Catedral emblemática
A catedral metropolitana de Nossa Senhora da Conceição é um edifício emblemático de Maputo, projetado em 1936 pelo engenheiro Marcial Freitas e Costa e inaugurado em 1944, como consta no local. Fica na Praça da Independência e tem uma torre com 61 metros de altura. É a sede da Igreja Católica em Maputo, onde dirigentes e classe média da capital vão aos domingos à missa.
Foto: DW/Romeu da Silva
Igreja da Polana
A igreja de Santo António da Polana é igualmente um edifício emblemático, de estilo moderno, em forma de flor invertida. Foi construída em 1962. O arquiteto foi Nuno Craveiro Lopes, filho do Presidente português Francisco Craveiro Lopes (1951-1958), no auge do fascismo liderado por António Oliveira Salazar.
Foto: DW/Romeu da Silva
Vila ao abandono
Vila Algarve, na zona nobre da capital, no bairro da Polana, é um edifício elegante, decorado com azulejos. Foi construído em 1934 e ampliado em 1950. Sede da PIDE em Moçambique, a Vila Algarve testemunhou muitas cenas de tortura perpetradas pela polícia portuguesa contra cidadãos que desobedecessem às ordens do regime fascista. O edifício está ao abandono e alberga sem-abrigo.
Foto: DW/Romeu da Silva
Prédio Pott em ruínas
O proprietário deste prédio era Gerard Pott, um emigrante holandês e pai de Karel Pott, um dos primeiros jornalistas e advogados moçambicano a contestar a discriminação racial no início do século XX. Em 1990, um incêndio destruiu quase por completo o prédio, que também alberga agora sem-abrigo, à semelhança da Vila Algarve.
Foto: DW/Romeu da Silva
Açucareira de Xinavane
A cerca de 140 quilómetros da capital, mas ainda na província de Maputo, investidores ingleses fundaram, em 1914, esta fábrica de açúcar. Este é dos mais históricos edifícios na zona rural de Maputo e ainda conserva a mesma arquitetura. Nos anos 50, passou para as mãos de portugueses e hoje é propriedade da empresa sul-africana Tongaat Hulett.