Parlamento moçambicano debate Orçamento do Estado para 2019
Lusa
4 de dezembro de 2018
Assembleia da República de Moçambique começa a discutir esta terca-feira o Orçamento do Estado para 2019, que dá prioridade às infraestruturas e setores sociais. Debate não deve incluir acordo com detentores da dívida.
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Fonte da Assembleia da República (AR) disse à agência de notícias Lusa que o debate não deve incluir o acordo preliminar com detentores de títulos da dívida externa moçambicana, anunciado em novembro e que deverá merecer uma reunião só dedicada ao tema - e que, se for o caso, poderá depois levar a uma retificação orçamental.
"Não obstante o caráter restritivo do Orçamento do Estado (OE), o Governo prevê manter, em termos proporcionais, uma maior alocação orçamental aos setores económicos e sociais prioritários", lê-se no documento que fundamenta a proposta do OE 2019 e a que a Lusa teve acesso.
A proposta do OE para 2019 prevê receitas a rondar 249 mil milhões de meticais (3.580 milhões de euros) para uma despesa total de 340 mil milhões de meticais (4.885 milhões de euros). A maioria da despesa, 57,8%, é dirigida para despesas de funcionamento, 30% para investimento e 12,2% para operações financeiras.
Défice a subir
O défice global (em percentagem do PIB) deverá subir de 8,1% previsto para este ano para 8,9% em 2019, sobretudo devido às despesas acrescidas com as eleições gerais de 15 de outubro e com o arranque de investimentos na área do gás natural. Em 2017, de acordo com as contas gerais do Estado, o défice foi de 4,6%.
O OE 2019 baseia-se nas seguintes previsões macroeconómicas: um crescimento do PIB de 4,7%, manutenção da taxa de inflação média anual em cerca de 6,5% e alcançar o valor de 5.160 milhões de dólares americanos em exportações de bens.
O executivo aponta medidas para conter a despesa pública, três das quais destinadas a conter a folha salarial - que continua a levar 55% da receita fiscal, referiu em outubro o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, atingindo rácios acima da média da África Austral.
Excluindo os setores da saúde, educação e agricultura, nos demais só haverá uma admissão por cada três vagas e será dada prioridade à mobilidade de pessoal na administração pública.
Para melhorar a arrecadação fiscal, está em cima da mesa a revisão dos regimes específicos de tributação e benefícios fiscais das operações petrolíferas e da atividade mineira.
Pemba: degradação em tempos de boom
Apesar do crescimento económico causado pelas descobertas de gás no norte de Moçambique, os edifícios históricos de Pemba continuam degradados. Os investimentos vão à construção de novos edifícios e não à reabilitação.
Foto: DW/E. Silvestre
Casas históricas em ruínas
Apesar do crescimento económico causado pelas descobertas de gás no norte de Moçambique, os edifícios do centro histórico de Pemba continuam degradados. Os investimentos vão à construção de novos edifícios e não à reabilitação. A degradação não poupa prédios com elevado valor histórico como esta casa, que foi na era colonial e até 1979 a residência do governador da província de Cabo Delgado.
Foto: Eleutério Silvestre
Mercado central de Pemba
O mercado localiza-se na cidade baixa da cidade desde 1940. Foi uma atração turística de Pemba, que em tempos coloniais era chamada Porto Amélia. Os números e as letras na placa por cima da fachada da entrada, resistem as intempéries naturais e ainda testemunham o quanto foi importante o mercado para os colonos portugueses.
Foto: Eleutério Silvestre
Negócio parado: as bancas do mercado
Nestas bancas simples eram expostos cereais, leguminosas e outros produtos alimentares. Antes do total abandono nos anos 2000, o mercado era frequentado por cidadãos da classe média de diferentes bairros de Pemba, atraídos pelo nível de higiene que caraterizava na exposição dos produtos. Vendia-se o melhor peixe e a melhor carne da cidade de Pemba.
Foto: Eleutério Silvestre
Abandono total: o cinema de Pemba
O cinema de Pemba, localizado na periferia da cidade baixa, era o único da cidade. Até 1990, eram projetados filmes na sala: das 14 às 16 horas os filmes para menores e das 17 às 21 horas as longas metragens para maiores de 18 anos. O cinema era ponto de encontro de cidadãos de diferentes idades de Pemba. O edifício funcionou também como ginásio de 2008 a 2012.
Foto: Eleutério Silvestre
Novas construções na vizinhança
Em vez de renovar e adaptar edifícios históricos já existentes, constroem-se novos prédios em Pemba, a capital da província moçambicana de Cabo Delgado. Este projeto do anfiteatro de Pemba é fruto de uma parceria público privada, entre o Hotel Wimbe Sun e o Conselho Municipal de Pemba. Mais um exemplo de que os investimentos vão para a construção e não para a reabilitação.
Foto: DW/E. Silvestre
Construir de raiz em vez de reabilitar
Mesmo para escritórios, que facilmente poderiam ser instalados em prédios históricos renovados, a opção preferida é construir de raiz. Assim sendo, o "boom" económico causado pela descoberta de grandes quantidades de gás na Bacia do Rovuma na província de Cabo Delgado não beneficia o centro histórico da cidade de Pemba. Este edifício é destinado para albergar uma filial bancária.
Foto: DW/E. Silvestre
Antiga delegação da Cruz Vermelha
Esta casa localiza-se na principal via de acesso à cidade baixa de Pemba. Serviu em regime de arrendamento como primeira delegação da Cruz Vermelha na província. A partir deste edifício, a Cruz Vermelha desencadeou ações humanitárias durante a guerra civil de Moçambique. Em 1999, a Cruz Vermelha de Moçambique abandonou a casa e mudou para infraestruturas próprias modernas.
Foto: Eleutério Silvestre
Armazém histórico de Pemba
Este armazém na cidade baixa faz parte dos edifícios históricos abandonados. Durante a guerra civil, serviu para o armazenamento de alimentos. Foi aqui que os residentes do bairro mais antigo de Pemba, Paquitequete, compravam produtos de primeira necessidade. Teve um papel muito importante durante a emergência de fome que assolou a população de Pemba durante a guerra civil no ano de 1980.
Foto: Eleutério Silvestre
Porto de Pemba
Quando o centro histórico está em degradação, uma das zonas mais dinámicas de Pemba é o porto. Do lado direito, as antigas instalações, do lado esquerdo a zona de ampliação destinada a carga do material da exploração do gás. O cais flutuante foi construído pela empresa francesa Bolloré. A esperança é que o boom do gás ajuda a reabilitar para além do porto também os edifícios históricos de Pemba.