A maioria dos guineenses radicados em Portugal não quer ver erguida uma projetada central termoelétrica dentro da área protegida do Parque Natural das Lagoas de Cufada, situado na região de Quinará, no sul da Guiné-Bissau.

O sentimento é de "muita indignação", como constatou a DW África durante uma conferência realizada na sexta-feira (10.02), na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, para debater alternativas e travar a construção, que viola, entre outras, as leis de proteção das áreas protegidas e da terra. 

O parque que concentra a maior reserva de água doce da Guiné-Bissau abrange ecossistemas de zonas húmidas e de florestas de interesse patrimonial excecional, além de ter uma zona de pesca como único meio de subsistência da população.

Segundo o ativista e sociólogo guineense, Miguel de Barros, os prejuízos ambientais serão enormes se o investimento avançar. O projeto patrocinado pelo Governo tinha de obedecer à realização de estudos prévios de impacto ambiental, e de viabilidade económica e financeira, mas nada disso foi feito.

"Sobretudo, era necessário transparência em termos do que é o investimento em si e como obedece, por exemplo, o código de investimento público, a lei da terra, a lei de avaliação de impacto ambiental e o decreto da criação de área protegida, que salvaguarda a não concessão de terras no interior do Parque de Lagoas de Cufada", explica.

Miguel de Barros, que também é diretor-executivo da ONG Tiniguena, ressalta que o investimento tem interesses obscuros e não traz vantagens para a população.

"Como é que uma central a gasóleo para um país que não é produtor de petróleo tem capacidade de fornecer energia, independentemente do tipo de impacto – emissão de gases, do barulho e do impacto no lençol freático? Qual é a capacidade de compra de energia que as populações têm em relação ao preço e nível de investimento feito ao repôr a oferta que depois vão fazer?", questiona.

A construção da central financiada pela Índia e orçada em 18,7 milhões de euros prevê a desflorestação de mais de nove hectares de terra. Especialistas advertem que a intervenção humana pode contaminar a água e o solo e afetar a rica biodiversidade da região.

"Para além de chimpazés, existem outros mamíferos. Existem outros grandes animais, mas que já vão desaparecendo. Ocasionalmente, ainda se observa um búfalo, um elefante, mas esses animais já são muito ameaçados", explica o biológo português, Paulo Catry, investigador do ISPA – Instituto Universitário de Lisboa.

Governo diz que obras vão avançar

Em declarações recentes à agência Lusa, o ministro da Energia, Florentino Pereira, garantiu que a construção da central é para avançar, mesmo não tendo sido feito estudos de impacto ambiental. Ele disse que se as obras que vão garantir fornecimento de energia no sul do país pararem os custos serão "incalculáveis". Pereira, no entanto, afirmou que o lençol freático não será afetado e que não houve grande desmatação.

Um dos opositores à ideia da central térmica, o economista guineense Eduardo Fernandes, considera, por sua vez, que conservar a natureza traz ganhos.

"Não desaparece um determinado número de espécies, vamos ter a garantia de água doce na região e as populações vão continuar a ter alimentos e uma fauna diversificada. Portanto, há ganhos a longo prazo maior do que o imediatismo de uma central elétrica", argumentou.

Os defensores do Parque Natural das Lagoas de Cufada querem alternativas sustentáveis e pedem ao Governo para parar as obras, fazer estudos de impacto e tornar público o acordo estabelecido com a empresa indiana. Além disso, querem que a produção energética seja de energia limpa fotovoltáica, para evitar o desbravamento da floresta.

A diáspora, na opinião de Miguel de Barros, pode desempenhar um papel importante de alerta aos atores políticos e da própria comunidade internacional, na lógica de exigir responsabilidades ao Estado guineense relativamente à preservação de espaços e de recursos produtivos indispensáveis à estratégia de desenvolvimento sustentável da Guiné-Bissau.