O partido Revolução Democrática (RD), de dissidentes da RENAMO, principal força política da oposição moçambicana, submeteu esta quinta-feira a candidatura às eleições autárquicas de outubro, um dia após o Conselho Constitucional ter revertido a decisão anterior da CNE.

"A nossa presença [na CNE] resulta do facto de o Conselho Constitucional ter dado razão à Revolução Democrática para que, de facto, possa participar nas eleições autárquicas marcadas para 11 de outubro", disse à agência de notícias Lusa João Jasse, mandatário da RD na Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Jasse avançou que a força política vai concorrer em 10 dos 65 municípios do país, porque é uma organização "nova e tem enfrentado batalhas" para reunir as condições necessárias para uma participação no escrutínio em todo o país.

Adiantou que a RD vai tomar uma posição sobre um eventual apoio a outras forças políticas nas autarquias onde não apresentou candidatura.

RD eu busca de vitórias

João Jasse declarou que a organização quer ganhar nas autarquias em que vai concorrer. "Estamos crentes na vitória. Estamos crentes que vamos ter vitória nas assembleias municipais" e, automaticamente, a governação municipal.

De acordo com a legislação municipal moçambicana, é eleito autarca o cabeça-de-lista do partido vencedor.

Na quarta-feira, o Conselho Constitucional deliberou que a CNE deve aceitar a candidatura autárquica da RD, partido fundado por dissidentes da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), e anulou o sorteio das listas realizado no dia anterior.

"Determina que a CNE receba a candidatura do partido RD no prazo de 48 horas (...) Concomitantemente, anular o sorteio das listas definitivas [ordem nos boletins de voto, sem a RD] realizado no dia 29 de agosto de 2023", lê-se no acórdão 11/CC/2023, sobre o recurso daquele partido à decisão da CNE, que o excluiu das sextas eleições autárquicas, agendadas para 11 de outubro.

Atraso e símbolos

A CNE justificou a não aceitação da candidatura -- através do grupo de trabalho criado para o efeito - com o facto de o partido ter formalizado a entrega das listas fora do prazo estabelecido e por utilizar símbolos da RENAMO, maior partido da oposição no país.

"A Lei Eleitoral não prevê, em nenhum dos seus articulados, uma norma que habilita a CNE a delegar os poderes de decisão de aceitar ou rejeitar as candidaturas. Os grupos de trabalho criados para a receção de candidaturas são meras caixas de correio que devem canalizar os documentos apresentados por cada candidatura ao plenário da CNE para deliberação carecendo, portanto, de competência para o efeito", justificam os cinco juízes do Conselho Constitucional.

A RENAMO tem alegado que a RD usa símbolos e sigla parecidos com os do partido, nomeadamente as imagens de André Matsangaísse e Afonso Dhlakama, defuntos fundadores e presidentes do maior partido de oposição.