A Ação Democrática Independente (ADI) sustenta a sua denúncia pública em vários documentos, que indiciam “negócios nebulosos” envolvendo o ministro António Dias, o seu diretor das Pescas, José Eva Aurélio, e outros funcionários do setor.

Entre outras acusações, o partido afirma que os responsáveis políticos viajaram para Espanha com subsídios e passagens pagas pela Associação de Grandes Atuneiros Congeladores (AGAC), através do seu agente em São Tomé, “Equador Viagens e Turismo”.

Entre os documentos comprovativos da alegada corrupção praticada pela Direção das Pescas, coadjuvada pelo Ministério da Agricultura e Pescas, destaca-se o ato de constituição de uma sociedade de um grupo de trabalhadores que nos últimos sete anos teria funcionado dentro do setor do Estado e negociado vários acordos internacionais de pescas, que lesariam os interesses do país.

À saída da Procuradoria-Geral da República, Elísio Teixeira, dirigente da ADI, disse estar à espera que as autoridades apurem os factos. Porém, afirmou: "Entendemos que o ministro se deve demitir."

Versões diferentes

O principal partido da oposição em São Tomé e Príncipe revelou ainda que o acordo firmado em Espanha pelo ministro das Pescas fixa uma contrapartida financeira a favor do Estado de "apenas" 350 mil dólares norte-americanos e que o diretor das Pescas teria imposto à associação dos atuneiros espanhóis o pagamento de 456 mil dólares para obter uma comissão de 15 por cento.

Mas o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas tem outra versão dos factos. Em resposta às acusações da ADI, António Dias esclareceu que houve um erro na fatura, tendo um dos funcionários da Direção das Pescas passado o comprovativo das receitas em euros e não em dólares norte-americanos. Porém, o erro teria sido corrigido. Já "no que concerne ao acordo de pesca, fica claro que o ministro se deslocou para assinar o acordo. Mesmo se fosse hoje eu teria assinado", disse Dias.

Corrupção

O maior partido da oposição são-tomense pede que as pessoas denunciadas sejam acusadas de prática de crimes de abuso do poder, participação económica em negócio ilícito e corrupção passiva.

"Entendemos que existem claros indícios de atos de corrupção", referiu Elísio Teixeira, da ADI, que colocou agora o processo nas mãos do Ministério Público. "Nós fazemos a nossa parte, enquanto partido responsável. Esperemos que se tire daqui as ilações necessárias."

Por seu lado, o responsável pela pasta das Pescas pede celeridade à Justiça são-tomense, "para que em duas semanas se saiba quem tem culpa e quem tem razão".

António Dias destacou ainda que, ao apresentar esta queixa, o objetivo da ADI é claro: "abater a figura do ministro da Agricultura, que granjeia muita simpatia no seio dos pescadores e dos agricultores."