Na opinião de muitos, Lumumba foi neste meio século, o único político honesto e íntegro da República Democrática do Congo, o antigo Congo belga - um país rico, corroído por guerras, corrupção e caos
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50 anos depois do crime, ativistas dos direitos humanos querem que 12 cidadãos belgas, suspeitos de terem sido por ele responsáveis, sejam julgados em tribunal, por crimes de guerra. Depois da morte de Lumumba, os EUA e a Bélgica apoiaram durante 32 anos o ditador Mobutu Sese Seko, porque viam nele um bastião contra o avanço do comunismo em África. Em 1997 Mobutu foi derrubado.
Jovens belgas com raízes congolesas
“Telema pona Kongo” – “levantamo-nos pelo Congo” cantam estes jovens congoleses que vivem na Europa mas conservam viva a memória das suas raízes. Eles não esquecem Patrice Lumumba, o primeiro chefe de governo livremente eleito depois do país se ter tornado independente da antiga potência colonial, a Bélgica. Ele foi assassinado porque denunciava os crimes cometidos durante a época colonial e porque não queria que o seu país fosse explorado e saqueado. Por isso não chegou a estar um ano no lugar de primeiro ministro:
“Os livros escolares na Bélgica falam pouco do que se passou ou então deturpam mesmo os factos. Patrice Lumumba foi assassinado e a Bélgica esteve envolvida no crime. Os jovens belgas, sobretudo os que têm raízes congolesas, exigem que se esclareça publicamente o que aconteceu e se diga quem foi de facto Lumumba”.
O crime vai ser julgado na Bélgica
Isabelle Minnon, uma descendente de congoleses, trabalha em Bruxelas numa organização não-lucrativa e exige, como muitos outros, que se faça justiça. Patrice Lumumba foi raptado e assassinado em 1961. Os seus ossos foram diluídos em ácido para que o seu túmulo não se tornasse um local de peregrinação. Agora, passado meio século, os responsáveis poderão ir a tribunal. Christophe Marchand é um dos advogados da familia Lumumba:
“Somos advogados dos três filhos e da viúva, conhecida por Mãe Paulina. Todos vivem no Congo e encarregaram-nos de apresentar queixa no tribunal contra os assassinos do seu pai. Eles querem que seja aberto um processo”.
O processo já deveria ter sido aberto há mais tempo, mas o caso é complicado. Os fatos indicam que a casa real da Bélgica poderá ter estado envolvida no crime; o mesmo se diga dos serviços secretos norte americanos e alemães ocidentais. Crê-se que um dos assassinos vive atualmente aqui na Alemanha. Mas a queixa só é apresentada contra os belgas que ainda estão vivos:
“Ainda estão vivos, 12 ou 13, talvez 14. Têm entre 75 e 90 anos. Bastante velhos, portanto”.
Lumumba é um herói africano
Hoje em dia Patrice Lumumba é um herói africano. Em festas populares Isabelle Minnon vende t-shirts com a sua fotografia, semelhantes às que se vendem com Che Guevara:
“As t-shirts com Lumumba, parecidas com as de Che Guevara, os auto-colantes e pins, tudo isso são coisas que ajudam os mais novos a cooperarem nesta campanha – aqui na Bélgica, como no Congo”.
Autor: Carlos Martins
Revisão: António Rocha
Pôr fim ao conflito do estanho na RD Congo
Os minérios são uma causa do derrame de sangue na República Democrática do Congo (RDC), onde milícias rivais tentam apoderar-se dos recursos naturais. Um projeto quer que o estanho deixe de estar ligado ao conflito.
Foto: DW/J. van Loon
Afastar as milícias
Os mineiros artesanais da mina de estanho de Kalimbi foram dos primeiros a usar o sistema "empacotar e rotular". Trata-se de uma forma de validar o mineral, que assim pode ser seguido desde a sua origem. O objetivo é impedir que caia nas mãos das milícias.
Foto: DW/J. van Loon
Assegurar o futuro das minas
A região de Kalimbi tem uma história atormentada. Várias milícias competem aqui pela posse dos minérios. O Instituto Internacional de Pesquisa de Estanho (ITRI - International Tin Research Institute) escolheu a mina de Kalimbi para o seu primeiro projeto de metais "isentos de conflito", para assegurar a sobrevivência a longo prazo das comunidades que dependem da extração para a sua subsistência.
Foto: DW/J. van Loon
A dura realidade
Kalimbi situa-se no Kivu Sul e é uma das cerca de 900 minas da região. Um dos mineiros, Safari Masumbuko, trabalha na mina há mais de doze anos. "Adorava fazer outra coisa, mas nesta região não há outro trabalho", diz o jovem de 25 anos. Muitos rapazes desempregados acabam por ser recrutados pelas milícias.
Foto: DW/J. van Loon
A vida nas minas
Enquanto se envidam esforços para eliminar a violência do comércio congolês de matérias-primas, as condições de trabalho para os mineiros são ainda muito precárias. Muitos passam mais de doze horas seguidas em estreitos túneis, centenas de metros abaixo da superfície, sem capacetes de segurança nem sapatos robustos.
Foto: DW/J. van Loon
Fechar os canais que alimentam o conflito
Em 2010 entrou em vigor nos Estados Unidos da América a Lei Dodd-Frank que exige que as empresas certifiquem que os seus minérios são "isentos de conflito". Um dos objetivos era combater a pobreza na RDC, mas a lei acabou por impedir a venda do mineral local. "Transformou-nos a vida num inferno", diz Ajeje Munguiko, de 27 anos. "Tivemos de vender a nossa roupa para dar de comer aos nossos filhos."
Foto: DW/J. van Loon
Trazer o comércio de volta
Juntamente com o ITRI, em 2012, o diplomata holandês Jaime de Bourbon-Parma ajudou a implantar o sistema "empacotar e rotular" na mina de Kalimbi. Este prevê que cada saco seja pesado e rotulado com um código de barras, que certifique a "isenção de conflito". O diplomata espera que o sistema de validação e a possibilidade de comprar estanho "limpo" tragam os comerciantes de volta à RDC.
Foto: DW/J. van Loon
Não há como escapar à violência
Os mineiros dizem que, desde que foi introduzido o sistema de transparência, passaram a ser menos incomodados por grupos armados. Mas ainda acontece serem intimidados. Por exemplo, no ano passado um comandante do exército tentou contrabandear estanho de Kalimbi. As autoridades não se atreveram a intervir. O Governo só suspendeu o oficial graças à pressão internacional.
Foto: DW/J. van Loon
Estanho sujo declarado limpo
Mas a falta de transparência permanece um desafio para o setor de extração artesanal. Há casos de funcionários corruptos, que vendem os rótulos "isento de conflito" pelo equivalente de 14 euros para aplicar no estanho sujo, diz Eric Kajemba, diretor de uma organização não-governamental na região. "Os funcionários das minas ganham menos de 50 euros por mês, por isso é fácil suborná-los".
Foto: DW/J. van Loon
Aumentar o preço do estanho
"O sistema de empacotar e rotular é bom, mas o preço do estanho é demasiado baixo", diz Madeleine Witanene, 50 anos, corretora da aldeia de Niyabibwe. Witanene diz que os preços são baixos porque só poucos exportadores compram o mineral rotulado. Alargar o sistema a outras minas pode fomentar a competição e melhorar as condições de trabalho dos mineiros.
Foto: DW/J. van Loon
Metal valioso
O leste do Congo detém três por cento do estanho a nível mundial. Empresas como a Phillips e a Tata Steel utilizam o estanho "isento de conflito" de Kalimbi em casquilhos, latas e placas de metal.
Foto: DW/J. van Loon
Um modelo para outras minas
O sucesso obtido pelo projeto "empacotar e rotular" na redução da violência na extração de estanho depende agora inteiramente da vontade de outras empresas em apoiar a sua expansão. Depois da derrota do grupo rebelde M23, o ITRI planeia agora lançar o sistema "empacotar e rotular" em Rubaya, no Kivu Norte, entre muitos outros locais.