Uma investigação da organização não-governamental (ONG) Forbidden Stories publicada nesta segunda-feira (19.07) especificou que mais de mil pessoas em 50 países foram espiados pelos Estados que possuem o programa Pegasus, entre os quais jornalistas e políticos. O projeto de investigação foi coordenado pela Forbidden Stories, com o apoio da Amnistia Internacional.

Não é a primeira vez que o programa Pegasus é alvo de denúncias de grupos de defesa de direitos humanos. A Amnistia Internacional por várias vezes acusou o uso do programa informático de vigilância de telemóveis por parte de Estados, em todo o mundo. 

Após as revelações de ontem, a Procuradoria de Paris anunciou nesta terça-feira (20.07) uma investigação sobre este sistema de espionagem. Entretanto, o grupo israelita NSO negou a existência de "listas e alvos" e referindo-se à última denúncia afirmou que o relatório do Forbidden Stories "está cheio de assunções erradas e de teorias impossíveis de provar".  

O software destinava-se originalmente a combater terroristas, mas o denominado "Projeto Pegasus", conduzido por mais de 80 jornalistas em mais de dez diferentes países, revelou os abusos de "governos repressivos que procuram silenciar" vozes críticas a usarem este sistema.

A DW África entrevistou Katia Roux, membro da Amnistia Internacional França.

DW África: Como o Pegasus funciona?

Katia Roux (KR): Pegasus é um spyware [software projetado para entrar secretamente nos computadores e repassar informações] da empresa israelita de vigilância cibernética NSO Group. Este tem a capacidade de acessar telefones das vítimas sem que estas se apercebam necessariamente e permite que todos os seus dados sejam "sugados para fora". E a partir daí o software tem acesso a todos os dados, ou seja: mensagens SMS, e-mails, contactos, navegação na Internet, microfone e câmara fotográfica. Assim, com efeito, todos os dados são obtidos. E quando as pessoas são visadas, tais como defensores dos direitos humanos, jornalistas ou figuras políticas, isto é vigilância digital ilegal. Deve ser impedida.

DW África: O que já foi possível constatar em termos de espionagem através da Pegasus?

KR: A ONG Forbidden Stories - um consórcio de jornalistas que trabalhou com a Amnistia Internacional - obteve cerca de 50 mil números de telefone de pessoas que provavelmente interessam aos Governos que são clientes da Pegasus, do NSO Group, portanto, pessoas que são potencialmente alvos deste spyware.

DW África: Está a falar de 11 países que alegadamente utilizaram este software para espionar advogados, ativistas dos direitos humanos, jornalistas. Em África: Marrocos, Ruanda, Togo?

KR: Exatamente. Estes são clientes do NSO e estamos muito longe do discurso oficial do NSO Group, que afirma que este software só é utilizado para atividades legítimas na luta contra o terrorismo, contra a criminalidade.

DW África: Como é que podemos nos proteger deste tipo de prática, no futuro?

KR: Como primeiro passo, o NSO Group precisa incluir termos [regulatórios] nos seus contratos com os Governos clientes e que possam utilizar indevidamente a sua tecnologia. Mais amplamente, é absolutamente necessário regular este setor da vigilância digital, que está fora de controlo. Ou seja, atualmente não existe um quadro regulamentar que garanta que estas tecnologias não violem os direitos humanos. Por isso, a Amnistia Internacional pede, enquanto se aguarda o estabelecimento deste quadro regulamentar, que seja estabelecida uma suspensão global da transferência, venda e utilização de tecnologias de vigilância.

DW África: As revelações atuais dizem respeito a clientes oficiais, autoridades estatais. É concebível que este tipo de software possa cair nas mãos de grupos não-estatais como os grupos terroristas, por exemplo?

KR: Tudo é possível. Temos investigado a utilização indevida por Governos que são clientes do NSO Group. Mas de facto, a obscuridade em torno da indústria de vigilância e o facto de não estar regulamentada ou controlada pode levar a uma série de abusos muito fortes. E tudo é de temer. De facto, não estão a ser tomadas medidas muito concretas. O que vemos é que os ataques no mundo digital - que podem parecer abstratos - têm repercussões concretas, e extremamente graves, no mundo real.