Taxa aprovada pela Assembleia Autárquica na última sessão de 2019 será cobrada por hotéis e vale para turistas moçambicanos e estrangeiros. Nova medida e aumento das passagens aéreas da LAM encarecem turismo na região.
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Para além de passagens áreas que recentemente sofreram um reajuste na LAM, a companhia de bandeira nacional, os turistas que pretendem escalar a cidade de Pemba, em Cabo Delgado, em 2020, terão de suportar mais uma tarifa: a Taxa Municipal do Turista.
O instrumento aprovado pela Assembleia Autárquica na sua última sessão de 2019 impõe o pagamento de 500 meticais (o equivalente a 7 euros) por cada turista, nacional ou estrangeiro, logo no momento do check-in ou check-out em estâncias hoteleiras.
A edilidade justificou a medida com a necessidade de aumentar a coleta de receitas para o seu funcionamento. A ideia não reuniu consenso mesmo entre os membros das bancadas da Assembleia Autárquica, que na ocasião pediram a sua devolução para aprimoramento das formas de operacionalização.
O vereador das atividades Económicas no Conselho Autárquico de Pemba, a quem coube a apresentação da ideia aos membros da Assembleia Autárquica, pediu a viabilização da proposta remetendo o respetivo aperfeiçoamento para os próximos tempos: "Temos de trabalhar todos juntos para termos o Conselho Municipal robusto em termos financeiros e cumprirmos os nossos anseios."
"Estamos a matar o turismo"
No entanto, o argumento não caiu bem no seio dos operadores turísticos locais que consideram a medida inoportuna. Estes lembram que diversos acontecimentos, como a passagem do ciclone Kenneth e a insurgência na região, já têm estado a contribuir para a redução significativa do movimento turístico na cidade. E a entrada em vigor da taxa representa um peso no bolso dos visitantes, o que poderá mais uma vez prejudicar o seu negócio.
Pemba aprova taxa de turismo equivalente a 7 euros
Hermenegildo Ildefonso, presidente da Associação Provincial de Hotelaria e Turismo de Cabo Delgado, diz que o momento é de concentrar-se na melhoria das condições para que o ambiente turístico esteja em alta e não de cobrar mais taxas. "A indústria hoteleira sofreu bastante com o ciclone. Devíamos estudar qual é a abordagem que devemos trazer juntos - nós, o município e o governo - para trazer turistas para aqui. Quando falamos que queremos meter uma taxa de turismo estamos a matar o turismo", sublinha.
Faltou consulta
Os operadores turísticos criticam também a edilidade por supostamente não ter feito uma consulta antes da aprovação do documento.
"Se o turista apanhar uma subida de mais 500 meticais, ele há-de aparecer mais?", questiona Yassine Yurne, proprietário de uma estância turística em Pemba, que lembra que só o preço dos voos já desmotiva o turismo na região. "As passagens aéreas de Maputo a Cabo Delgado são mais elevadas, preferível um turista sair de Maputo para Portugal", lamenta.
António Macanige, dono de uma pensão de Pemba, diz que é inconcebível que a taxa de turista seja única, sem distinção das categorias de estâncias turísticas, entre hotéis, pensões e lodges: "O turista quando vai ao encontro de uma estância turística vai consoante o seu bolso. Estamos a dizer: saia daqui e vá a outro distrito para poder dormir e amanhã apanhe o chapa para vir continuar a usufruir da cidade de Pemba."
Pemba: degradação em tempos de boom
Apesar do crescimento económico causado pelas descobertas de gás no norte de Moçambique, os edifícios históricos de Pemba continuam degradados. Os investimentos vão à construção de novos edifícios e não à reabilitação.
Foto: DW/E. Silvestre
Casas históricas em ruínas
Apesar do crescimento económico causado pelas descobertas de gás no norte de Moçambique, os edifícios do centro histórico de Pemba continuam degradados. Os investimentos vão à construção de novos edifícios e não à reabilitação. A degradação não poupa prédios com elevado valor histórico como esta casa, que foi na era colonial e até 1979 a residência do governador da província de Cabo Delgado.
Foto: Eleutério Silvestre
Mercado central de Pemba
O mercado localiza-se na cidade baixa da cidade desde 1940. Foi uma atração turística de Pemba, que em tempos coloniais era chamada Porto Amélia. Os números e as letras na placa por cima da fachada da entrada, resistem as intempéries naturais e ainda testemunham o quanto foi importante o mercado para os colonos portugueses.
Foto: Eleutério Silvestre
Negócio parado: as bancas do mercado
Nestas bancas simples eram expostos cereais, leguminosas e outros produtos alimentares. Antes do total abandono nos anos 2000, o mercado era frequentado por cidadãos da classe média de diferentes bairros de Pemba, atraídos pelo nível de higiene que caraterizava na exposição dos produtos. Vendia-se o melhor peixe e a melhor carne da cidade de Pemba.
Foto: Eleutério Silvestre
Abandono total: o cinema de Pemba
O cinema de Pemba, localizado na periferia da cidade baixa, era o único da cidade. Até 1990, eram projetados filmes na sala: das 14 às 16 horas os filmes para menores e das 17 às 21 horas as longas metragens para maiores de 18 anos. O cinema era ponto de encontro de cidadãos de diferentes idades de Pemba. O edifício funcionou também como ginásio de 2008 a 2012.
Foto: Eleutério Silvestre
Novas construções na vizinhança
Em vez de renovar e adaptar edifícios históricos já existentes, constroem-se novos prédios em Pemba, a capital da província moçambicana de Cabo Delgado. Este projeto do anfiteatro de Pemba é fruto de uma parceria público privada, entre o Hotel Wimbe Sun e o Conselho Municipal de Pemba. Mais um exemplo de que os investimentos vão para a construção e não para a reabilitação.
Foto: DW/E. Silvestre
Construir de raiz em vez de reabilitar
Mesmo para escritórios, que facilmente poderiam ser instalados em prédios históricos renovados, a opção preferida é construir de raiz. Assim sendo, o "boom" económico causado pela descoberta de grandes quantidades de gás na Bacia do Rovuma na província de Cabo Delgado não beneficia o centro histórico da cidade de Pemba. Este edifício é destinado para albergar uma filial bancária.
Foto: DW/E. Silvestre
Antiga delegação da Cruz Vermelha
Esta casa localiza-se na principal via de acesso à cidade baixa de Pemba. Serviu em regime de arrendamento como primeira delegação da Cruz Vermelha na província. A partir deste edifício, a Cruz Vermelha desencadeou ações humanitárias durante a guerra civil de Moçambique. Em 1999, a Cruz Vermelha de Moçambique abandonou a casa e mudou para infraestruturas próprias modernas.
Foto: Eleutério Silvestre
Armazém histórico de Pemba
Este armazém na cidade baixa faz parte dos edifícios históricos abandonados. Durante a guerra civil, serviu para o armazenamento de alimentos. Foi aqui que os residentes do bairro mais antigo de Pemba, Paquitequete, compravam produtos de primeira necessidade. Teve um papel muito importante durante a emergência de fome que assolou a população de Pemba durante a guerra civil no ano de 1980.
Foto: Eleutério Silvestre
Porto de Pemba
Quando o centro histórico está em degradação, uma das zonas mais dinámicas de Pemba é o porto. Do lado direito, as antigas instalações, do lado esquerdo a zona de ampliação destinada a carga do material da exploração do gás. O cais flutuante foi construído pela empresa francesa Bolloré. A esperança é que o boom do gás ajuda a reabilitar para além do porto também os edifícios históricos de Pemba.