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Guiné-Bissau: Permanece clima de tensão e incerteza política

Iancuba Dansó (Bissau) | Lusa
29 de fevereiro de 2020

Nuno Nabian tomou posse como primeiro-ministro na presença de chefias militares e sem a comunidade internacional. Na cerimónia, Sissoco negou alegações de golpe de Estado, mas Rádio e Televisão seguem silenciadas.

Nuno Nabian (esq.) e Umaro Sissoco Embaló (dir.)Foto: DW/I. Dansó

Na cerimónia de posse de Nuno Nabian como primeiro-ministro, este sábado (29.02), Umaro Sissoco Embaló disse esperar que o Governo restabeleça a "ordem e a tranquilidade" no país, "através de uma governação baseada no respeito e na gestão criteriosa e transparente da coisa pública".

E pediu ainda o "restabelecimento imediato do funcionamento dos serviços sociais e básicos, nomeadamente nos setores da educação e saúde, que se encontram paralisados devido ao clima de desordem e da desgovernação, que lamentávelmente têm afetado a Guiné-Bissau nos últimos tempos", encorajando Nuno Nabian a abrir "negociações sérias com os sindicatos".

Nabian durante a cerimónia de posse, em BissauFoto: DW/I. Dansó

Falando na mesma cerimónia, Umaro Sissoco Embaló, reconhecido pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) como vencedor da segunda volta das presidenciais e empossado Presidente na última quinta-feira (27.02), negou que a Guiné-Bissau esteja a viver um golpe de Estado e prometeu acabar com a "desordem" no país.

"Contrariamente às informações que têm sido veiculadas por alguns setores da comunicação social da Guiné-Bissau, (o país) não está a viver nenhuma situação de golpe de Estado, aliás, não foi tomada nenhuma medida de restrição dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, muito menos pôr em causa o normal funcionamento das instituições do Estado. Na qualidade de chefe de Estado, decidi em uso dos poderes que a Constituição me atribui pôr fim a anarquia, a desordem", afirmou Embaló.

Testemunhas da posse

Presenciaram a posse de Nuno Gomes Nabian, as chefias militares, com destaque para o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Biaguê Nantam, e o seu antecessor, António Indjai.

Porém, o corpo diplomático não esteve presente na cerimónia, que teve lugar no Palácio da República. Apenas os embaixadores do Senegal e da Gâmbia marcaram presença.

Depois da posse, Nuno Nabian reconheceu que as constantes crises não ajudam a Guiné-Bissau a se desenvolver: "Nós sabemos que essas crises cíclicas que o país tem conhecido não ajudou a Guiné-Bissau a conhecer os caminhos para o desenvolvimento. Há problemas em todos os setores, mas há prioridades, como sublinhou o Presidente da República, e temos que nos concentrar naquilo que é o aspeto social da população".

Por seu turno, o coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), Braima Camará, disse que a substituição do primeiro-ministro é corajosa, firme e constitucional. 

"Esta decisão é uma decisão muito esperada pelo povo guineense, uma decisão constitucional, corajosa, firme e demonstra claramente que o povo da Guiné-Bissau decidiu definitivamente assumir o seu próprio destino, porque a paz, estabilidade, reconciliação e entendimento entre os guineenses diz respeito escrupulosamente aos guineenses", afirmou Braima Camará ao falar com jornalistas no final da cerimónia de posse de Nabian.

Militares nas ruas de Bissau esta sexta-feira (28.02)Foto: DW/B. Darame

Tensão e incerteza 

Entretanto, a Guiné-Bissau continua a viver num clima de tensão e incerteza política, desde a investidura de Umaro Sissoco Embaló como Presidente da República, sem a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que ainda está a analisar um contencioso eleitoral.

Na noite desta sexta-feira (28.02), os deputados empossaram o líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, como Presidente interino, alegando a vacatura do cargo. Horas antes, Sissoco Embaló havia demitido o Governo de Aristides Gomes e nomeado para aquele cargo Nuno Nabian, então primeiro vice-líder do Parlamento, que havia apoiado a sua candidatura na segunda volta das presidenciais.

No entanto, os militares fiéis a Sissoco Embaló continuam a ocupar as instituições governamentais, incluindo a Rádio e Televisão públicas, embora a população continue a viver uma vida tranquila, com o comércio a funcionar normalmente e as viaturas a circular em todas as artérias da capital Bissau.

Cipriano Cassamá (esq.) e Umaro Sissoco Embaló (dir.)

Espera-se ainda a reação internacional, sobre a situação que se vive no país, em que duas personalidades se apresentam como chefe de Estado, pelo que ainda se aguarda o reconhecimento ou não de uma das partes.

ONU pede contenção política

Entretanto, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aconselhou esta sexta-feira (28.02) os atores políticos guineenses a conterem-se de "ações e declarações que possam quebrar o processo político" ou fazer "escalar tensões".

Num documento adotado de forma unânime pelos 15 Estados-membros, o Conselho de Segurança pede ainda ao Governo da Guiné-Bissau que dê prioridade à reforma da Constituição do país e faça reformas na Lei Eleitoral, no setor da defesa e segurança e no setor jurídico.

Sem comentários ao atual impasse com a tomada de posse simbólica de Umaro Sissoco Embaló como Presidente do país, na quinta-feira, o documento pede especial atenção ao aumento de tensões ou incitações à discriminação, ódio ou violência.

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