As dívidas ocultas deverão continuar a ter um efeito negativo no próximo ano, se os autores não forem responsabilizados. O alerta é do Grupo Moçambicano da Dívida, que espera um posicionamento mais firme do Governo.
Publicidade
O défice contraído sem o conhecimento do Parlamento, entre os anos de 2013 e 2014, colocou o país num colapso financeiro que está a ter um impacto negativo em setores-chave do Estado, como educação e saúde, lembra o Grupo Moçambicano da Dívida (GMD). E em 2019, as dívidas ocultas deverão continuar a asfixiar os moçambicanos, caso os autores não sejam responsabilizados, alerta a organização.
O GMD defende que Moçambique deve ter um posicionamento firme sobre as dívidas para reconquistar a credibilidade junto dos parceiros de apoio programático.
Humberto Zaqueu, um dos responsáveis da organização, afirma que o Governo só tem um caminho a trilhar se quiser reconquistar a confiança dos credores e relançar o país num rumo de crescimento: "Tem de implementar de forma clara, responsável e definitiva as recomendações da auditoria, que são em poucas palavras a responsabilização dos prevaricadores."
O Grupo Moçambicano da Dívida refere ainda que as instituições do Estado em Moçambique deverão ter um papel ativo para que as dívidas não torturem mais os moçambicanos. Humberto Zaqueu recomenda que o Tribunal Administrativo e a Assembleia da República façam um trabalho de monitoria e fiscalização dos atos do Governo, "para se conseguir repor a confiança dos parceiros internacionais, reconquistar os investimentos e, acima de tudo, minimizar o risco fiscal que vai subindo dia após dia."
Perdão da dívida é possível?
Moçambique já beneficiou na década de 90 da iniciativa HIPC, destinada ao perdão da dívida aos países altamente endividados. Mas desde 2015 o país voltou a estar numa situação de beco sem saída.
No entender de Humberto Zaqueu, Moçambique perdeu a oportunidade de estar na lista de países que poderiam ver perdoadas as dívidas. Mas ainda há esperança: "Já há esta abertura [do FMI] e o que falta do nosso lado é o empenho em termos de responsabilização como ponto de partida."
Dívidas ocultas continuarão a asfixiar Moçambique em 2019
Depois de relançado o caminho, defende o responsável do GMD, é preciso "aproveitar essa janela aberta" e juntamente com os parceiros encontrar possíveis soluções. "Moçambique, por ser rico em recursos naturais, se calhar seria uma segunda janela para um terceiro HIPC para Moçambique", conclui.
Fazendo uma avaliação sobre o impacto da contração da dívida de mais de dois mil milhões de dólares, a diretora do Grupo Moçambicano da Dívida, Eufrigínia dos Reis, lembra que o défice orçamental cresceu, o que "reduz as reservas externas e acelera a depreciação da moeda nacional."
Vida cada vez mais cara
Também por causa do aumento do défice do Orçamento do Estado, "o Governo elimina os subsídios aos combustíveis e sobre o trigo, o que encarece mais as condições de vida das populações mais pobres", sublinha ainda Eufrigínia dos Reis.
O investigador e jornalista e Borges Nhambire, do Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP), destaca que os moçambicanos estão a sofrer com o aumento dos preços, sobretudo no setor de energia.
"Não creio que haja uma família que não esteja a reclamar da subida da tarifa de energia, mas não tem havido um debate para explicar às pessoas o motivo, diz o investigador, lembrando que antes, com 100 meticais [cerca de um euro e quatro cêntimos], era possível comprava 31 kw e hoje com o mesmo valor compra menos de oito kw.
Os desafios dos edis de Maputo e Matola
Depois das autárquicas, é tempo de pôr mãos à obra. Desde a gestão do lixo aos problemas nos transportes públicos, passando pela construção desordenada, são inúmeros os desafios dos autarcas em Maputo e na Matola.
Foto: DW/Romeu da Silva
Um "amor" sem fim
As carrinhas de caixa aberta "mylove" (em português, meu amor) continuam a ser uma das soluções para o crónico problema da circulação ente as duas cidades. São visíveis nesta imagem, numa auto-estrada, os riscos deste meio de transporte. É um grande desafio para os dois municípios.
O problema do lixo
A gestão de resíduos sólidos é também uma dor de cabeça comum. Em Maputo, a lixeira de Hulene (na foto), onde 16 pessoas perderam a vida num desabamento, no início do ano, continua envolta em polémica. Apesar da promessa de encerramento, o local continua a receber muito lixo. Já na Matola, nas zonas suburbanas, o problema do lixo passa pela falta de contentores e viaturas de recolha.
Foto: DW/Romeu da Silva
Construção desordenada
A requalificação de alguns bairros de Maputo também deverá dar trabalho ao próximo edil. Em muitos, faltam mesmo vias para a entrada de viaturas para abrir canais de água e colocar postes de eletricidade. No passado, em Maputo e na Matola, o combate à ocupação ilegal e desordenada do espaço urbano incluiu a demolição de centenas de residências privadas, o que gerou muitas críticas.
Foto: DW/Romeu da Silva
Desorganização do setor informal
Em várias zonas de Maputo e na Matola, o comércio informal ganhou muita força, mas os municípios têm dificuldades em regular esta atividade. À falta de espaços convencionais, o setor informal domina as bermas de estradas e instala-se junto a escolas e residências – de forma desorganizada.
Foto: DW/Romeu da Silva
Xilequeni e o drama de vender na beira da estrada
No maior mercado informal da capital, Maputo, é grande a procura de espaços para exercer a atividade. Muitos vendedores acabam nas bermas das rodovias e já se registaram casos de atropelamentos. Os vendedores não querem instalar-se nos mercados convencionais, afirmando que nestes locais não há clientes.
Foto: DW/Romeu da Silva
Polana às moscas
Um exemplo é o mercado Polana, em Maputo. Na foto, vê-se que está praticamente vazio. O município de Maputo desdobra-se para construir ou melhorar as condições dos mercados com vista a retirar os vendedores das ruas. A guerra parece não ter fim à vista. Muitas vezes, a polícia municipal tem-se mobilizado, chegando a usar cães para retirar os vendedores dos passeios.
Foto: DW/Romeu da Silva
Pavimentar estradas
Ainda há muitas estradas por pavimentar no município da Matola. A cidade cresce e os bairros que vão surgindo clamam por vias de acesso para facilitar a mobilidade. Nos dias chuvosos, muitas rodovias ficam intransitáveis e as viaturas, incluindo as de transporte coletivo, não podem circular. Conseguirá o novo edil da Matola resolver o problema das vias de acesso?
Foto: DW/Romeu da Silva
O fim dos chapas?
Entre 2005 e 2009, o então edil de Maputo Eneas Comiche declarou "guerra" aos chapas. Queria autocarros mais espaçosos para acabar com o trânsito. Mas a gestão dos transportes ainda é uma dor de cabeça. Os munícipes chegam a fazer quatro ligações para chegarem ao trabalho. Os "mini-bus" são autênticos campeões de encurtar rotas. A polícia municipal é acusada de colaborar, em troca de dinheiro.
Foto: DW/Romeu da Silva
Um parque industrial criticado
A indústria é a maior fonte de receita para o Conselho Municipal da Matola. É um dos municípios que mais lucra no setor, dado que a maior parte das indústrias do país está aqui concentrada. Mas há muitas críticas à gestão das receitas. E as fábricas de alumínio na Matola contribuíram para o agravamento dos níveis de poluição. As partículas libertadas põem a saúde da população em risco.
Foto: DW/Romeu da Silva
Conflito de terras
É um problema interminável no município da Matola: o conflito entre camponeses e empresas que querem exercer a sua atividade nas terras de quem lá mora. São muitos os casos de disputa entre cidadãos e médias empresas para resolver no município.
Foto: DW/Romeu da Silva
Consequências das chuvas
Na periferia de Maputo, depois da chuva, as vias ficam intransitáveis. Esta é a saída de um dos bairros para a estrada principal, mas quando há chuva os moradores procuram outras soluções que os obrigam a fazer manobras que só criam congestionamento de trânsito. As inundações não afetam apenas a capital. Na Matola, tal como em Maputo, há bairros que ficam meses com água estagnada.
Foto: DW/Romeu da Silva
Faltam transportes públicos
Já se veem alguns autocarros, mas são poucos os transportes públicos coletivos nos bairros de expansão no município da Matola. O próximo edil terá a dura tarefa de encontrar uma solução para a deslocação dos munícipes.