PGR angolana manda apreender mais dois prédios
24 de julho de 2020Os mandados de apreensão foram emitidos pelo Serviço Nacional de Recuperação de Ativos, no âmbito de processos de investigação patrimonial pelos crimes de peculato e usurpação de imóvel, indicam os documentos a que a agência de notícias Lusa teve acesso.
Em causa está uma unidade de hemodiálise edificada no recinto do Hospital Geral de Benguela, bem como os equipamentos que lhe estão adstritos, e o Instituto Médio Técnico Privado de Saúde, 3AY, localizado no bairro da Vidrul, município de Cacuaco, em Luanda.
Segundo fonte ligada ao processo, no caso do centro de hemodiálise, o Ministério da Saúde celebrou um contrato com a empresa RCA & DLA, Lda., representada por Deolinda Maria Lopes Alberto para implementação de unidades de hemodiálise, "mas a empresa apoderou-se do imóvel" que foi construído com fundos públicos.
"Estão envolvidos neste negócio o antigo ministro da Saúde José Vieira Dias Van-Dúnem e o antigo diretor de estudos do planeamento e estatística do ministério da Saúde, Daniel António", indicou a mesma fonte.
Quanto à instituição de ensino, trata-se da escola pública n.º 4021, situada no município de Cacuaco, "que foi exclusivamente construída pelo Estado angolano", acrescentou ainda.
A escola esteve fechada durante algum tempo e após a realização de obras, suportadas pelo Estado, tornou-se privada.
"O diretor municipal de Educação do Cacuaco, Domingos Bernardo Bunga, apoderou-se da mesma e tornou-a num colégio que denominou Instituto Médio Técnico Privado de Saúde 3AY", detalhou a fonte.
Na quarta-feira, a PGR ordenou a apreensão de três torres de escritórios e habitacionais, em Luanda, construídas com fundos públicos e detidas pela empresa Riverstone Oaks Corporation (ROC), à qual estão ligados o ex-vice-presidente e ex-presidente da Sonangol, Manuel Vicente, e outros antigos quadros da petrolífera estatal angolana.