PGR de Moçambique recebe relatório da Kroll, mas não divulga
Lusa | cvt
13 de maio de 2017
A PGR de Moçambique anunciou, este sábado (13.05), ter recebido da Kroll, relatório da auditoria às três empresas públicas com dívidas ocultas. Resultados só serão divulgados após análise da PRG, "o mais breve possível".
EMATUM é uma das empresas públicas que contraíram os empréstimos das chamadas dívidas ocultas de MoçambiqueFoto: EMATUM
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Segundo comunicado divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique, após três adiamentos, a consultora Kroll cumpriu o novo prazo e entregou, no final da sexta-feira (12.05), o relatório da auditoria às três empresas públicas com dívidas ocultas – nomeadamente a Proindicus, a Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) e a Mozambique Asset Management (MAM).
Na nota, a PGR anunciou que vai, "de ora em diante, proceder à verificação e análise do relatório, com vista a aferir da sua conformidade com os termos de referência".
Sem definir uma data específica para a divulgação do conteúdo do relatório, a PGR informou ainda que, após a análise do documento, "irá, o mais breve possível, partilhar com o público os resultados da auditoria, com salvaguarda do segredo de justiça, uma vez que o processo, em sede do qual, a auditoria foi solicitada, ainda se encontra em instrução preparatória".
O documento foi entregue à PGR seis meses depois de a consultora Kroll ter sido escolhida para as averiguações, em novembro de 2016, e depois de a entrega ter sido adiada por três vezes - a pedido da empresa, justificando ser necessário mais tempo para apurar os factos.
Detalhe da entrada da sede do FMI, em WashingtonFoto: picture-alliance/dpa/J. Lo Scalzo
Até o fim do mês
Em reação à entrega do relatório, o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique disse esperar a divulgação de um resumo da auditoria às dívidas ocultas até ao final do mês.
"A entrega do relatório de auditoria internacional forense à EMATUM, Proindicus e MAM à Procuradoria-Geral da República de Moçambique é bem-vinda. Esperamos a publicação de um resumo do relatório até ao final do mês e, no devido tempo, do relatório completo," referiu Ari Aisen, também por meio de nota.
Em causa está o destino de cerca de 2,2 mil milhões de dólares de dívidas contraídas entre 2013 e 2014 por três empresas estatais junto de bancos estrangeiros "com garantias do Governo que não foram aprovadas no Parlamento nem inscritas nas contas públicas", conforme anunciou a PGR em novembro de 2016.
O escândalo veio a público em abril de 2016 e o FMI e um grupo de 14 doadores internacionais congelaram os apoios ao orçamento de Estado e exigiram uma auditoria como condição prévia para retomar os apoios.
O Estado moçambicano assumiu a incapacidade para pagar as prestações aos credores e o país entrou em 'default', caindo na classificação das agências de notação financeira.
A consultora norte-americana Kroll foi escolhida pela Procuradoria para averiguar "a existência de infrações de natureza criminal, entre outras, no processo de constituição, financiamento e funcionamento" das três empresas públicas.
Moçambique: centenas de pessoas marcham contra a situação política e económica
Centenas de moçambicanos marcharam no dia 18 de junho de 2016 em Maputo contra a situação política e económica do país. A manifestação foi convocada pela sociedade civil para exigir esclarecimentos ao Governo.
Foto: picture alliance/dpa/A. Silva
Pela Avenida Eduardo Mondlane rumo à Praça da Independência
"Pelo direito à esperança" foi o mote da manifestação que reuniu centenas de pessoas no centro de Maputo, no sábado dia 18 de junho de 2016. Os manifestantes exigem o fim do conflito político-militar entre o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o esclarecimento da dívida pública e mais liberdade de expressão.
Foto: picture alliance/dpa/A. Silva
"A intolerância política mata a democracia"
Em entrevista à DW África, Nzira de Deus, do Fórum Mulher, uma das organizações envolvidas, afirma que a liberdade dos moçambicanos tem sido muito limitada nos últimos meses. "É preciso deixar de intimidar as pessoas, deixarem as pessoas se expressarem de maneira diferente, porque eu acho que é isso que constrói o país. Não pode haver ameaças, não pode haver atentados", diz Nzira.
Foto: DW/L. Matias
De preto ou branco, manifestantes pedem paz
Com camisolas pretas e brancas e cartazes com mensagens de protesto, centenas de moçambicanos mostram o seu repúdio à guerra entre o Governo e a RENAMO, às dívidas ocultas e às valas comuns descobertas no centro do país. Num percurso de mais de dois quilómetros, entoaram cânticos pela liberdade e pela transparência.
Foto: DW/L. Matias
"Valas comuns são vergonha nacional"
Recentemente, foram descobertas valas comuns na zona central de Moçambique. Uma comissão parlamentar enviada ao local para averiguações nega a sua existência. Alguns dos corpos encontrados foram sepultados sem ter sido feita uma autópsia, o que dificulta o conhecimento das causas das suas mortes.
Foto: DW/L. Matias
"É necessário haver um diálogo político honesto e sincero"
Nzira de Deus considera que a crise política que Moçambique enfrenta prejudica a situação do país e defende que “haja um diálogo político honesto e sincero e que se digam quais são as questões que estão em causa". Para além da questão da dívida e da crise política, os manifestantes estão preocupados com as liberdades de expressão e imprensa.
Foto: DW/L. Matias
Ameaças não vão amedrontar o povo
No manifesto distribuído ao público e lido na estátua de Samora Machel, na Praça da Independência, as organizações da sociedade civil exigiram à Procuradoria-Geral da República uma auditoria forense à dívida pública. "Nós queremos que o ex-Presidente [Armando Guebuza] e o seu Governo respondam por estas dívidas", declarou Alice Mabota, acrescentando que as ameaças não vão "amedrontar o povo".
Foto: DW/L. Matias
Sociedade Civil presente
A manifestação foi convocada por onze organizações da sociedade civil moçambicana. Entre as ONGs que organizaram a marcha encontram-se a Liga dos Direitos Humanos (LDH), o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), o Observatório do Meio Rural, o Fórum Mulher e a Rede HOPEM.
