'Plano Marshall' para África é apresentado oficialmente
Daniel Pelz | gcs
19 de janeiro de 2017
O ministro do Desenvolvimento da Alemanha apresentou a sua estratégia para a cooperação com os países africanos inspirada na reconstrução europeia após a Segunda Guerra Mundial. Empresários e analistas continuam céticos.
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Combater a pobreza em África não é só uma obrigação moral, é também algo que interessa a países ricos como a Alemanha, afirmou o ministro alemão do Desenvolvimento, Gerd Müller ao apresentar o esperado "Plano Marshall" para África em Berlim.
"A Alemanha e a Europa têm interesse em salvar vidas, em limitar os efeitos das mudanças climáticas e em evitar 'refugiados do clima', para prevenir a migração em massa e ajudar a criar um futuro para a juventude africana", disse Müller.
O plano apresentado pelo ministro, de 33 páginas, propõe um "novo nível" de cooperação entre iguais, entre África e os países ocidentais, em áreas como a educação, comércio, empreendedorismo e energia. Defende ainda o fim de transações financeiras ilícitas e da evasão fiscal por parte de empresas multinacionais, e que as exportações africanas possam ter melhores condições de acesso ao mercado europeu.
Segundo o documento, os Governos africanos também têm um papel a desempenhar na luta contra a corrupção e devem ainda assegurar a boa governação e a melhoria da situação das mulheres. O ministro alemão estima destinar 20% dos fundos para o desenvolvimento em África para países que levem a cabo as reformas necessárias.
Inspirado na reconstrução da Europa após a Segunda Guerra Mundial
O ministro alemão de Desenvolvimento chama a sua proposta "Plano Marshall" para África para lembrar a reconstrução da Europa após a Segunda Guerra Mundial.
O Plano Marshall original foi o principal plano dos Estados Unidos da América para reconstruir os países europeus depois das devastações da guerra de 1939 a 1945. O plano foi oficialmente chamado "Programa de Recuperação Europeia", mas ficou mais conhecido pelo nome do Secretário do Estado dos Estados Unidos, George Marshall. Nos anos 50 do século passado, os investimentos maciços de mais de 13 mil milhões de dólares causaram um forte crescimento da economia alemã.
Empresários continuam céticos
O plano de Müller para África apela ainda a um papel mais preponderante do setor privado.
"Precisamos de uma nova dimensão de financiamento privado em África", afirmou Müller, acrescentando que os fundos públicos para o desenvolvimento deveriam ser um "catalisador" de investimentos privados adicionais.
O ministro propõe várias medidas para atrair mais investimentos, incluindo garantias de crédito à exportação. Pede ainda aos líderes africanos que aumentem a coleta fiscal, para ter mais fundos disponíveis.
Até agora, só 1.000 das 400.000 empresas alemãs estão presentes em África. A corrupção, a instabilidade política e a burocracia excessiva são alguns dos obstáculos aos investimentos no continente citados pelos líderes empresariais.
"As propostas para facilitar a mobilização de capital privado e a maior participação privada no continente fazem sentido", diz Christoph Kannengießer, presidente do "Afrika-Verein", uma associação de empresas alemãs com negócios em África.
"Mas, infelizmente, o plano Marshall continua a não especificar medidas e instrumentos concretos. A comunidade empresarial está à espera que esses instrumentos sejam desenvolvidos, para os podermos usar", adiantou.
Uma questão de dinheiro
Em Berlim, muitos especialistas questionam se a estratégia do ministro será implementada. Várias questões não estão nas mãos do Ministério alemão do Desenvolvimento – temas como as melhores condições de acesso para produtos africanos teriam de ser discutidos pela União Europeia.
O plano de Müller carece ainda da aprovação de outros ministros. Alguns começaram a delinear as suas próprias estratégias para África.
A Alemanha detém atualmente a presidência do G20, grupo que integra as maiores economias mundiais - África deverá ser um dos focos na agenda.
"Espero que os ministérios relevantes possam desenvolver um conceito coerente sob a liderança do gabinete da chanceler e discuti-lo com os outros membros do G20", afirma Robert Kappel, especialista alemão em assuntos africanos. "Ações individuais não chegam", salienta.
Kappel diz que o plano do ministro alemão do Desenvolvimento é uma contribuição importante para debater uma nova estratégia internacional de cooperação com África, mas a sua implementação depende da mobilização de fundos suficientes.
"A questão crucial é juntar o dinheiro. É preciso falar sobre os fundos necessários, mas essa não é apenas uma tarefa do ministro do Desenvolvimento."
Mudanças climáticas: motivo de mais chuvas e inundações na Beira
A Beira está ameaçada pelas alterações climáticas. A segunda maior cidade de Moçambique tem de se adaptar, já que as inundações são cada vez mais frequentes. Para isso, conta com o apoio da Alemanha.
Foto: DW/J. Beck
A força do mar
O quebra-mar destruído no bairro das Palmeiras mostra a força das ondas do Oceano Índico, na costa da Beira, a segunda maior cidade de Moçambique. Mesmo em condições normais, o nível do mar varia sete metros entre maré baixa e maré alta. Quando há ciclones e ondas criadas por tempestades, essa diferença é ainda maior. E as mudanças climáticas elevam ainda mais o nível do mar.
Foto: DW/J. Beck
Bairros inteiros ameaçados
Alguns bairros da cidade da Beira já estão tão perto do mar que algumas casas já nem podem ser habitadas. É o que acontece em Ponta-Gêa e Praia Nova. As residências já foram parcialmente destruídas pelas ondas. Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC), o nível do mar deverá subir de 40 a 80 centímetros até 2100.
Foto: DW/A. Sebastiao
Aposta na proteção
Novos canais e mais cancelas, como aqui no bairro das Palmeiras, deverão proteger a Beira de inundações nas partes baixas da cidade. Em caso de chuvas fortes, a cancela abre-se e auxilia na drenagem da água. Até agora, a água das chuvas ficava acumulada - por vezes durante semanas. Um local ideal para a reprodução dos mosquitos transmissores de malária.
Foto: DW/J. Beck
Centro da cidade protegido de inundações
Está a ser construída mais uma cancela perto do porto de pesca. A ideia é melhorar o controlo da entrada e saída das águas na foz do rio Chiveve. O canal de entrada no porto já não precisará de ser dragado com tanta frequência. O projeto de cooperação para o desenvolvimento é financiado pelo banco estatal alemão de desenvolvimento KfW. O valor é 13 milhões de euros.
Foto: DW/J. Beck
Daviz Simango quer mudar a Beira
A luta do edil Daviz Simango para conseguir o dinheiro necessário para a transformação do rio Chiveve levou mais de cinco anos. O presidente da Câmara da Beira, que é do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), da oposição, queixou-se várias vezes da falta de apoio do Governo de Maputo.
Foto: DW/J. Beck
Limpar e mudar o percurso do rio
O rio Chiveve deverá ser limpo e o seu percurso mudado, de forma a passar por um parque urbano. A ideia é que o rio assuma melhor o seu papel natural na drenagem da cidade. Isso protegerá a Beira de inundações, após fortes chuvas, ajudando também a cidade a adaptar-se às mudanças climáticas.
Foto: DW/J. Beck
Área verde no centro da cidade
Depois do rio, a próxima fase do projeto será fazer um parque em torno do Chiveve. O rio é o único espaço verde no centro da cidade da Beira, que tem cerca de 600 mil habitantes - o que a torna a segunda maior cidade de Moçambique. Localizada no centro do país, a Beira tem sido considerada cinzenta e desinteressante.
Foto: DW/J. Beck
Arborizar os mangais
Para fazer as planeadas mudanças no rio, foi necessário retirar muitas árvores dos mangais. Por isso, é necessário um reflorestamento após o final do projeto. Mudas de diferentes espécies já estão a ser cultivadas para esse fim. Elas são muito importantes para a preservação do ecossistema local. Apenas estas espécies sobrevivem tanto em água doce quanto salgada.
Foto: DW/J. Beck
Construtora chinesa
A empresa chinesa CHICO (China Henan International Cooperation Group ) venceu o concurso para pôr em prática os planos para o rio Chiveve. Os meios vêm do banco estatal alemão de desenvolvimento KfW e da cidade da Beira. Além de engenheiros chineses, a CHICO também emprega diversos moçambicanos, tanto homens como mulheres.
Foto: DW/J. Beck
Poluição no rio continua
O projeto de limpeza no rio Chiveve pode estar ameaçado. Não muito longe do centro fica o bairro informal do Goto. Parte do lixo e esgotos dos quase 12 mil habitantes dessa localidade vão parar ao rio. A tão sonhada área verde poderá nunca existir.
Foto: DW/J. Beck
Recolha do lixo com carrinhos de mão
Com a ajuda da agência alemã do desenvolvimento GIZ, a Beira implantou um sistema de recolha de lixo no bairro do Goto. Até agora, os moradores tinham que levar o lixo para os arredores do bairro, para depositá-lo em contentores próprios. Agora, funcionários munidos de carrinhos de mão vão até às ruas estreitas do bairro e recolhem-no. O objetivo é que menos lixo vá parar ao rio.
Foto: DW/J. Beck
Adaptação às alterações climáticas, saúde e parque
No entanto, ainda é difícil imaginar como o Chiveve estará após a finalização do projeto em 2016. Se tudo correr bem, a Beira estará mais preparada para lidar com as mudanças climáticas e sofrerá menos com doenças como a malária. Além disso, o centro seria mais bonito com áreas arborizadas e um parque em torno do Chiveve.