A Plataforma Decide entregou hoje ao Ministério Público mais de mil ficheiros que, segundo a organização, comprovam casos de violência policial durante as manifestações pós-eleitorais em Moçambique.

O movimento da sociedade civil afirma que esta é a terceira vez que submete ao Ministério Público evidências de alegados crimes cometidos pela Polícia da República de Moçambique. Em entrevista à DW África, Wilker Dias, diretor executivo da plataforma, revelou que as novas provas apresentam imagens e registos mais claros e explícitos da atuação violenta das forças policiais.

DW África: A Plataforma Decide entregou ao Ministério Público vídeos, fotografias e outros materiais sobre alegada violência policial nas manifestações pós-eleitorais de 2024. Que provas foram apresentadas e o que espera desta nova entrega?

Wilker Dias (WD): Nós entregámos vídeos das manifestações e também fotografias dos atos praticados pelas forças da Polícia em todo o país, neste caso, em diversos pontos do país.

Alguns desses vídeos e materiais mostram situações em que a Polícia não usou a força para dispersar a população, com o intuito de a dispersar, mas sim para matar a população.

Entregámos também fotografias de pessoas feridas, vídeos de projéteis, fotografias de projéteis com os respetivos números, assim como registos de pessoas que deram entrada em diversas unidades sanitárias, entre outros materiais.

Foi entregue uma miscelânea de conteúdos para comprovar que se tratou de uma ação coordenada de norte a sul do país.

DW África: É a terceira vez que a Plataforma Decide entrega aquilo que considera serem provas de violência policial durante as manifestações pós-eleitorais de 2024. O que falhou nas duas primeiras entregas e acredita que, desta vez, o Ministério Público irá abrir o processo que desejam?

WD: Bom, nas duas primeiras vezes, a Procuradoria-Geral da República dizia que não conseguia abrir os ficheiros porque estavam corrompidos.

Esperamos que, desta terceira vez, seja de vez e que consigam, de facto, abri-los, porque isso foi verificado na presença dos próprios responsáveis. Foi passado tudo na presença deles e estava tudo a abrir.

Esperamos que, desta vez, possam abrir os ficheiros. Só para se ter uma ideia, a resposta que recebemos sobre este caso, sobre este tipo de ações,  leva cerca de três meses. Ou seja, desde que fizemos a entrega da última pen drive, levaram três meses para nos informar de que não estavam a conseguir ter acesso ao conteúdo.

DW África: Recordo também que a organização que lidera apresentou uma queixa-crime contra Bernardino Rafael, ex-comandante-geral da Polícia da República de Moçambique. Qual é o ponto de situação deste processo?

WD: Uma das condicionantes é precisamente a abertura destes ficheiros. Por isso, não sabemos qual é o andamento do processo. Para esse efeito, vamos pedir uma audiência com a procuradora, para saber em que ponto estamos.

Na última vez que falámos, o comando-geral da Polícia da República de Moçambique alegava dificuldades em identificar o paradeiro de alguns dos antigos comandantes provinciais, para que pudessem ser ouvidos.

Ainda não nos foi comunicado mais nada. Por isso, será importante ouvirmos da Procuradoria em que ponto está o processo. Os outros processos, a nível nacional, parecem estar a avançar mais rapidamente do que aquele que, de facto, interessa ao povo: a responsabilização pelas vidas humanas. E isso não está a acontecer.

Vamos pedir uma audiência à Procuradoria, com vista a que, se calhar, no mês de outubro, possamos ser ouvidos.

DW África: Wilker, já lá vão quase dois anos desde as eleições de 2024. Acredita que a sociedade civil está mais próxima da justiça que procura ou ainda sente entraves?

WD: Eu acredito que a sociedade está mais unida do que nunca. A prova disso foi o facto de termos lançado esta campanha e, em cerca de 36 horas, termos conseguido arrecadar mais de 400 vídeos.

Isso diz muito sobre aquilo que fomos preparando ao longo deste tempo. Acho que estamos mais unidos do que nunca e vamos continuar a lutar pelo processo. Leve o tempo que levar este processo, nós vamos conseguir alcançar esse objetivo.