Líbia: PM interino pede nova Constituição antes de eleições
Lusa
23 de janeiro de 2022
Abdelhamid Dbeibah apelou à redação de uma Constituição antes das presidenciais e parlamentares, que foram adiadas, em dezembro, devido a divergências entre lados apostos sobre a lei eleitoral.
Publicidade
"Precisamos mais do que nunca de uma Constituição que proteja o país e os seus cidadãos e que possa reger as eleições", disse o primeiro-ministro interino da Líbia, Abdelhamid Dbeibah, este domingo (23.01), num simpósio em Trípoli sob o lema "A Constituição Primeiro", com a presença de vários notáveis do oeste do país.
Os líbios "querem eleições livres que respeitem a sua vontade, não o prolongamento da crise com uma nova transição", defendeu.
O país tinha duplas eleições - presidenciais e legislativas - marcadas para 24 de dezembro, há muito aguardadas como o culminar de um processo de paz patrocinado pela ONU para retirar o país de uma década de caos desde a queda do regime de Muammar Khadafi em 2011. O pleito acabou por ser adiado, após am dissolução do comité eleitoral.
"Alguns partidos agravaram a crise" com leis "feitas à medida" de alguns candidatos à custa de outros, denunciou Dbeibah, numa referência à lei eleitoral promulgada sem votação em setembro pelo presidente do Parlamento, Aguila Saleh, um aliado do marechal Khalifa Haftar, o homem forte do Leste da Líbia, ambos candidatos presidenciais.
Constituição abolida
Um funcionário da comissão encarregada de redigir a Constituição, Daou al-Mansouri, lembrou que esta comissão, eleita por sufrágio universal em 2014, tinha apresentado ao Parlamento, em julho de 2017, um projeto final da Constituição para ser alvo de um referendo.
O projeto permaneceu parado e a Câmara dos Representantes não organizou um referendo sobre a Constituição líbia, abolida no rescaldo do golpe de 1969 que levou Muammar Kadhafi ao poder.
O presidente do Parlamento propôs na terça-feira a criação de uma nova comissão composta por peritos líbios e estrangeiros para elaborar uma nova Constituição e pediu à comissão parlamentar encarregada de acompanhar as eleições para fixar, antes do final de janeiro, uma data "definitiva" para as eleições.
Líbia à beira de uma crise de água
Devido ao petróleo, a Líbia já foi um dos países mais ricos de África, mas a intervenção militar internacional e a guerra civil mergulharam o país no caos. Muitos estão em risco de perder o acesso a água potável.
Foto: Reuters/H. Ahmed
Necessidades básicas
A Líbia atravessa uma crise no seu sistema de saúde. As regiões ocidentais, em particular, estão a ficar sem água potável. 101 das 149 condutas do sistema de abastecimento de água foram já destruídas na sequência da situação caótica que o país vive.
Foto: Reuters/E.O. Al-Fetori
Sistema de condutas de água deteriorado
O país é maioritariamente composto por deserto árido. Na década de 1980, ainda com o ditador Muammar Kadhafi no poder, foi construído um vasto e avançado sistema de condutas conhecido como o "Grande Rio Artificial da Líbia". Um projeto que levou o abastecimento de água potável a mais de 70% da população do país. No entanto, desde a queda de Kadhafi, o sistema tem sido danificado.
Foto: Reuters/E.O. Al-Fetori
Guerra civil e caos
Desde a queda de Kadhafi, em 2011, após uma intervenção militar internacional liderada pelos EUA e a França, o país está mergulhado no caos. O Governo reconhecido pela comunidade internacional, com sede em Tripoli, é fraco e não controla grande parte do território líbio. Por seu lado, o General Khalifa Haftar e o seu autoproclamado Exército Nacional (LNA) controlam o leste do país.
Foto: AFP/M. Turkia
Alvo Tripoli
O LNA, em particular, tem utilizado o sistema de condutas de água para fazer exigências, colocando assim em perigo a população da Líbia. Em maio, as forças leais ao marechal Haftar obrigaram os trabalhadores do setor da água a cortar a principal conduta que abastecia a capital sitiada, Tripoli, durante dois dias. E exigiram que as autoridades libertassem um prisioneiro.
Foto: Reuters/H. Ahmed
Água como arma de guerra
Mas não são apenas os grupos rebeldes que usam o sistema de abastecimento de água do país como moeda de troca para defender os seus interesses. Há também pessoas que desmontam bocas de poços para vender o cobre de que são feitas estas estruturas. As Nações Unidas já alertaram os diferentes lados do conflito para que não utilizem a água como arma de guerra.
Foto: Reuters/E.O. Al-Fetori
Riscos para a saúde
Mostafa Omar, porta-voz da UNICEF para a Líbia, estima que, no futuro, cerca de quatro milhões de pessoas poderão ser privadas do acesso a água potável se não for encontrada uma solução para o conflito. A falta de água pode resultar em surtos de hepatite A, cólera ou outras doenças diarreicas.
Foto: Reuters/E.O. Al-Fetori
Água imprópria para consumo
A juntar à escassez da água, está o problema da contaminação deste recurso em algumas áreas do país. A presença de bactérias ou um elevado teor de sal tornam a água imprópria para consumo. "De facto, muitas vezes, a água já não é potável", constata Badr al-Din al-Najjar, diretor do Centro Nacional de Controlo de Doenças da Líbia.