Cabo Delgado: Polícia demarca-se de detenção de jornalista
Lusa
23 de abril de 2020
Autoridades de Moçambique distanciam-se de "informações que têm sido vinculadas pela comunicação social", dando conta de que Ibrahimo Abu Mbaruco estaria detido ou teria sido alvejado pelas Forças de Defesa e Segurança.
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A polícia moçambicana demarcou-se esta quarta-feira (22.04) da eventual detenção do jornalista Ibraimo Abu Mbaruco, desaparecido há mais de duas semanas em Palma, na província de Cabo Delgado.
As autoridades "distanciam-se das informações que têm sido vinculadas pela comunicação social, dando conta de que Ibrahimo Abu Mbaruco estaria detido ou terá sido alvejado mortalmente pelas Forças de Defesa e Segurança, alegadamente por ser informante", disse o porta-voz do Comando-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), citado pelo jornal da corporação.
Ibraimo Abu Mbaruco, da Rádio Comunitária de Palma, em Cabo Delgado, terá sido sequestrado ao final da tarde de dia 7 de abril em circunstâncias por apurar, disseram à Lusa familiares e fonte do órgão de comunicação para o qual trabalhava.
Segundo o MISA Moçambique, organização de defesa da liberdade de imprensa, pouco antes do seu desaparecimento, Ibraimo terá enviado uma curta mensagem (SMS) a um dos seus colegas de trabalho, informando que estava "cercado por militares" e o que se passou depois é uma incógnita.
O porta-voz da PRM afirmou que as autoridades estão a investigar o caso, apelando para a colaboração de "todos que tenham informações relevantes para a localização do jornalista".
ONG exigem esclarecimento do caso
Várias organizações internacionais, incluindo a Amnistia Internacional, a Human Rights Watch e a União Europeia, manifestaram o seu repúdio e pediram às autoridades o esclarecimento do caso.
Cabo Delgado, região onde avançam megaprojetos de extração de gás natural, vê-se a abraços com ataques de grupos armados classificados como uma ameaça terrorista e que já mataram pelo menos 400 pessoas nos últimos dois anos e meio.
Em 2019, dois jornalistas locais na região que cobriam o tema, Amade Abubacar e Germano Adriano, foram detidos e maltratados pelas autoridades durante quatro meses, sob acusação de violação de segredos de Estado e incitamento à desordem, num caso contestado pelas Nações Unidas e outras organizações.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, admitiu "violações involuntárias" dos direitos humanos pelas autoridades em Cabo Delgado. "Em momentos difíceis como o que atravessamos, somos levados a adotar medidas robustas com vista a defender a nossa soberania e a nossa integridade territorial. Algumas dessas medidas podem involuntariamente propiciar a violação dos direitos humanos", disse Filipe Nyusi.
Protestos contra a polícia
Na terça-feira (21.04), dezenas de pessoas amotinaram-se no bairro Paquitequete, em Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, em protesto contra a polícia, que efetuava na ocasião uma operação. Foi neste bairro de Paquitequete que na semana passada a polícia moçambicana espancou um cidadão e reteve um jornalista durante horas, na sequência de uma outra operação.
A violência contra o cidadão, na presença do jornalista retido, foi filmada por populares e gerou uma onda de críticas de organizações não-governamentais e de outras pessoas, principalmente nas redes sociais.
As autoridades moçambicanas contabilizam 162 mil afetados pela violência armada naquela província, 40 mil dos quais deslocados das zonas consideradas de risco e que estão a receber assistência humanitária na capital provincial.
No final de março, as vilas de Mocímboa e Quissanga foram invadidas por um grupo, que destruiu várias infraestruturas e içou a sua bandeira num quartel das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique.
Na ocasião, num vídeo distribuído na internet, um alegado militante jihadista justificou os ataques de grupos armados no norte de Moçambique com o objetivo de impor uma lei islâmica na região.
Países africanos que mais violam a liberdade de imprensa
Gana é o país africano mais bem classificado no "<i>Ranking</i> Mundial da Liberdade de Imprensa" dos Repórteres sem Fronteiras. A Eritreia é o pior em África e, a nível mundial, só é melhor que a Coreia do Norte.
Foto: Esdras Ndikumana/AFP/Getty Images
Eritreia - posição 179º lugar
A liberdade de imprensa é considerada "não existente". Em 2001, uma série de medidas repressivas contra <i>media</i> independentes levaram a uma onda de detenções. O Presidente Isaias Afeworki é visto como um “predador” da liberdade de imprensa e usa os meios de comunicação nacionais como seus porta-vozes. Escritores, locutores e artistas são censurados e a informação é escondida dos cidadãos.
Foto: picture-alliance
Sudão - 174º lugar
Na capital Cartum, pratica-se a chamada “censura pré-publicação". O Governo detém jornalistas arbitrariamente e interfere abertamente na produção de notícias. A "Lei da Liberdade de Informação de 2015" é vista como uma outra forma de exercer controlo governamental sobre a informação pública. Os jornalistas têm de passar por um teste e obter uma permissão para trabalhar.
Foto: Getty Images/AFP/A. Shazly
Burundi - 159º lugar
Repressão estatal contra a liberdade de imprensa e intimidação de jornalistas é comum no país. <i>Media </i> controlados pelo Estado substituem cada vez mais estações de rádio independentes, depois de a maior parte delas ter sido forçada a fechar, após uma tentativa de golpe de estado há três anos. Centenas de jornalistas fugiram do país desde 2015. Na foto, protesto de jornalistas no país.
Foto: Esdras Ndikumana/AFP/Getty Images
República Democrática do Congo - 154º lugar
Defensores dos <i>media</i> falam em jornalistas mortos, agredidos, detidos e ameaçados desde que Joseph Kabila sucedeu ao pai na presidência do país em 2001. Orgãos de comunicação internacionais queixam-se que o Governo interfere nos sinais de rádio ou corta mesmo a transmissão. Protestos da oposição levaram as autoridades a interromper ou cortar o acesso à Internet.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
Suazilândia - 152º lugar
Esta monarquia absoluta tem a reputação de obstruir o acesso à informação e impedir os jornalistas de fazerem o seu trabalho. Os <i>media</i> estão sujeitos a leis restritivas e repórteres são frequentemente chamados a tribunal pelo seu trabalho. Auto-censura é comum. Um editor saiu recentemente do país depois de fazer uma reportagem sobre negócios obscuros ligados ao Rei Mswati III (na foto).
Foto: picture-alliance/dpa
Etiópia - 150º lugar
O Governo tem uma mordaça sobre os órgãos de comunicação e os jornalistas trabalham sobre condições muito restritivas. Com a Eritreia, este país tem uma das mais altas taxas de jornalistas detidos na África subsariana. Na foto, o jornalista etíope Getachew Shiferaw, que foi condenado a 18 meses de prisão por ter falado com um dissidente.
Foto: Blue Party Ethiopia
Sudão do Sul - 144º lugar
Os jornalistas são obrigados pelo Governo a evitar fazer cobertura do conflito. Órgãos de comunicação internacionais denuciaram casos de assédio e foram banidos deste jovem país, onde pelo menos 10 jornalistas foram mortos desde 2011. Na foto, dois jornalistas do Uganda que tinham sido detidos por autoridades no Sudão do Sul.
Foto: Getty Images/AFP/W. Wudu
Camarões - 129º lugar
O Governo chamou às redes sociais uma “nova forma de terrorismo”, e bloqueia frequentemente o acesso às mesmas. Emissões de rádio e televisão foram bloqueadas duas semanas em março, durante o período eleitoral. Jornais que publicam conteúdos que desagradam políticos no poder são banidos e jornalistas e editores são detidos.
Foto: picture alliance/abaca/E. Blondet
Chade - 123º lugar
Os jornalistas arriscam-se a detenções arbitrárias, agressões e intimidações. Nos últimos meses, o Governo tem vindo a reprimir plataformas de <i>social media</i> e ciber-ativistas. A Internet tem estado bloqueada no país desde 28 de março, no seguimento de um “apagão” da Internet devido a manifestações da sociedade civil e protestos dos órgãos de comunicação num chamado “dia sem imprensa”.
Foto: UImago/Xinhua/C. Yichen
Tanzânia - 93º lugar
Críticos dizem que o Presidente John Magufuli tem vindo a atacar a liberdade de expressão deliberadamente, desde que tomou posse em 2015. Jornalistas foram presos ou dados como desaparecidos. Orgãos de comunicação social foram fechados ou impedidos de publicar durante longos períodos de tempo. Leis que podem ser usadas contra os <i>media</i> foram apertadas.