"Dos casos de assédio sexual em que dois instrutores se envolveram com instruendas, engravidando-as, foram objeto de censura jurídico-disciplinar, tendo, com efeito, sido expulsos da corporação, como culminar dos processos disciplinares que lhes foram instaurados", afirmou a ministra da Justiça de Moçambique, Helena Kida.

A governante falava na Assembleia da República, esta quarta-feira (18.11), durante a sessão de perguntas e respostas entre os membros do executivo e os deputados no Parlamento.

A ministra não deu mais pormenores sobre o caso, mas assinalou que o mesmo é exemplo do compromisso do Estado em promover a legalidade e respeito pelos direitos humanos na atuação dos agentes da lei e ordem.

Nesse sentido, prosseguiu, 200 agentes da polícia foram expulsos da corporação, de janeiro a outubro, por prática de diversos ilícitos, um aumento de 07% em relação ao período homólogo de 2019.

Caso polémico

O caso da prática de assédio sexual envolvendo os instrutores e as instruendas da Polícia da República de Moçambique foi conhecido em agosto, quando foi divulgada nas redes sociais uma ordem do comandante-geral da polícia, Bernardino Rafael, para instauração de um processo disciplinar contra instrutores da Escola Prática da Polícia de Matalane, província de Maputo, por suspeitas de terem engravidado candidatas durante a formação.

No documento, Bernardino Rafael ordenava a suspensão dos instrutores e o regresso de, pelo menos, 15 jovens para as suas casas por estarem grávidas, assegurando a sua reintegração no curso após o parto.

No âmbito de uma investigação, o Ministério do Interior constatou que das 15 jovens, apenas duas engravidaram de relações com superiores hierárquicos (um instrutor e um agente do asseguramento), sendo que 11 engravidaram de parceiros de fora da escola enquanto faziam o curso e duas engravidaram em relações com outros colegas.

O caso levantou a indignação de várias pessoas, principalmente nas redes sociais, com várias organizações da sociedade civil moçambicana a exigirem a responsabilização dos autores.