Política de terras em Moçambique: 'Falta ouvir camponeses'
22 de março de 2022
A sociedade civil moçambicana denunciou nesta terça-feira (22.03) que o processo de revisão da Política Nacional de Terras está apenas a beneficiar o grande capital em detrimento das comunidades camponesas.
Em conferência de imprensa, várias organizações não-governamentais criticam que, de 2017 até hoje, só os grandes empresários tenham sido ouvidos no processo de auscultação pública, quando são eles que já têm o acesso facilitado às terras.
A maior parte da população foi excluída da auscultação, queixa-se Jamilo Ticane, da Plataforma da Sociedade Civil no distrito de Moma, em Nampula, norte de Moçambique. "Decorreu o processo, mas as comunidades não estavam preparadas", afirma.
Mulheres excluídas
Rebeca Gomes, membro do Fórum Moçambicano das Mulheres Rurais, diz que a Política Nacional de Terras exclui a participação das mulheres no desenvolvimento do campo.
"Nada consta para colocar a camponesa e a mulher rural num processo de desenvolvimento", refere.
A ativista Quitéria Guirengane, do Observatório das Mulheres, defende que a terra deve ser de todos e não pode cair nas mãos do grande capital, "quando as mulheres e os homens sobrevivem da terra e não têm acesso a estes recursos".
Apelo a mudanças
A sociedade civil quer, por isso, travar o envio da revisão da Política Nacional de Terras ao Conselho de Ministros.
"Queremos chamar a atenção para a necessidade de fortalecimento da capacidade do Estado, para o cumprimento da legislação e proteção dos direitos dos moçambicanos sobre o uso e aproveitamento da terra", diz o presidente da Associação para o Desenvolvimento Rural, Abel Sainda.
A atual Política Nacional de Terras data de 1995 e está desde 2017 em processo de consulta pública em todo o país.
Mas, antes da revisão ser enviada ao Conselho de Ministros, as comunidades camponesas ainda têm uma palavra a dizer, refere o coordenador de programas no Centro Terra Viva, Issufo Tankar.
"O que nós pretendemos é que haja mudanças que permitam que a maioria dos moçambicanos, que são a classe camponesa, as mulheres e os jovens possam usar a terra como fator de geração de riqueza", vincou Tankar.