No Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, ONG alertam para os efeitos das crises em Angola e Moçambique. Milhões de pessoas vivem em pobreza extrema. Governos têm de fazer mais, dizem organizações.
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As dificuldades em Angola são imensas, diz o presidente da Cáritas nacional, Estanislau Marques, a propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinala esta segunda-feira (17.10).
No país, há 13 milhões de domicílios pobres, segundo o Banco Mundial. Angola aparece em 13º lugar na lista dos cinquenta países com as taxas mais preocupantes no Índice Global da Fome de 2016.
Por isso, segundo Marques, há muito trabalho a fazer. A Cáritas angolana está empenhada em garantir a autosustentabilidade das comunidades mais pobres, de norte a sul do país, "com pequenos programas - desde microcréditos para associações até ao acompanhamento de pessoas com HIV. Também há programas de agricultura para a subsistência, projetos de poços, sobretudo nas áreas onde há seca."
"É o mínimo o que se pode fazer", afirma o bispo.
Crise económica afeta os mais pobres em Angola
Mas, para erradicar a pobreza no país, é preciso que os políticos dêem "maior atenção aos mais pobres", sublinha Marques.
A crise económica que Angola enfrenta devido à quebra global do preço do petróleo, a maior fonte de receitas do país, agravou a situação das comunidades que já passavam dificuldades, segundo o presidente da Cáritas angolana. A Igreja Católica pede ao Governo angolano políticas públicas mais justas para quem vive na pobreza.
"Continuamos a perceber e a sentir na nossa sociedade as consequências da crise financeira, com a baixa do poder de compra das famílias, e exortamos a quantos têm responsabilidade nesta matéria que se tornem as medidas políticas mais justas de modo a que às pessoas menos protegidas não lhes faltem a proteção e o apoio da sociedade", disse o arcebispo de Luanda, Filomeno Vieira Dias, durante um discurso na segunda plenária ordinária da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), na semana passada.
Pobreza extrema em Moçambique
Um relatório divulgado no início de outubro pelo Banco Mundial coloca Moçambique entre os dez países do mundo com maior proporção de pobreza e com maior número de pobres. Segundo o documento, o país tem pelo menos 15 milhões de pessoas a viver em pobreza extrema, o equivalente a quase 60% da população moçambicana. No Índice Global da Fome de 2016 Moçambique também aparece na lista das 50 nações com as piores taxas, na 15ª posição.
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O país carece de programas que incentivem atividades básicas como a pesca e a agricultura, afirma o representante da Liga das Organizações Não-Governamentais de Moçambique, Manuel do Rosário.
"Sabemos que grande parte da comunidade é pobre e vive basicamente da prática da agricultura e, em algumas zonas, da pesca. E não há programas que impulsionem estas atividades."
De acordo com Manuel do Rosário, esses programas "são substituídos pela dinâmica capitalista", que é "dominada pela exploração de recursos naturais, focalizados na exploração do gás e petróleo, entre outras fontes, que geram dinheiro mas não beneficiam necessariamente as comunidades locais."
Conflito político-militar prejudica desenvolvimento
Além disso, Manuel do Rosário aponta o conflito político-militar vivido nos últimos anos como outro obstáculo ao desenvolvimento em Moçambique.
Os confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e homens armados do maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) "desencorajam o investimento, a mobilidade humana, a transação de bens e os serviços. Grande parte das pequenas e médias empresas em diversas províncias estão a quebrar por conta não só do problema da dívida pública, mas também por causa da instabilidade político-militar. Não dá garantias para investimentos privados, públicos ou qualquer outra parceria para o desenvolvimento."
O representante da Liga das ONG em Moçambique sublinha que a questão da pobreza não pode ser dissociada da soberania do Estado. Segundo Manuel do Rosário, "o respeito das leis, da Constituição da República e a questão da inclusão são elementos fundamentais para as estretégias de desenvolvimento do país."
17 objetivos para o futuro
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas almejam criar um mundo mais justo até 2030, protegendo o meio ambiente e eliminando a fome e a pobreza. O plano foi adotado numa cimeira da ONU.
Foto: Emmanuel Dunand/AFP/Getty Images
1º objetivo: um mundo sem pobreza
Até 2030, nenhuma pessoa deverá mais ter que viver em extrema pobreza. A comunidade internacional pretende assim ir mais longe do que com os Objetivos do Milénio, que previam apenas cortar para metade até 2015 o número de pessoas que vive na miséria. A definição da Organização das Nações Unidas (ONU) para "extrema pobreza" é ter que subsistir com o equivalente a menos de cerca de um euro por dia.
Foto: Daniel Garcia/AFP/Getty Images
2º objetivo: um mundo sem fome
Atualmente, mais de 800 milhões de pessoas não têm suficiente para comer, diz a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Até 2030, mais nenhuma pessoa deverá sofrer de subnutrição. Para conseguir o objetivo, será promovida a agricultura sustentável e fomentados os pequenos agricultores e o desenvolvimento rural.
Foto: picture-alliance/dpa
3º objetivo: saúde em todo o mundo
Anualmente morrem em todo o mundo 6,6 milhões de crianças com menos de cinco anos. E todos os anos morrem 500 mil mulheres durante a gravidez ou o parto. A mortalidade infantil e materna podia ser evitada com meios simples. Até 2030, todas as pessoas deverão beneficiar de cuidados de saúde preventivos, assim como obter vacinas e medicamentos a preços acessíveis.
Foto: DW/P.Kouparanis
4º objetivo: formação escolar para todos
Seja menina ou menino, rico ou pobre: até 2030, cada criança deverá obter uma formação escolar, que, mais tarde, lhe permita encontrar um emprego. Homens e mulheres deverão ter as mesmas oportunidades de formação, independentemente da sua etnia ou condição social, ou de uma deficiência física.
Foto: DW/S. Bogdanic
5º objetivo: a igualdade de géneros
As mulheres deverão ter as mesmas possibilidades que os homens de participar na vida pública e política. A violência e o casamento forçado serão relegados à história. E as mulheres de todo o mundo deverão passar a ter acesso livre a contracetivos e planeamento familiar. Este objetivo é criticado por alguns representantes religiosos.
Foto: Behrouz Mehri/AFP/Getty Images
6º objetivo: água como direito humano
A água é um direito humano. Não obstante, 770 milhões de pessoas não têm acesso a água potável e mil milhões de pessoas não têm acesso a sistemas sanitários, segundo a ONU. Até 2030, todas as pessoas deverão poder aceder a água potável e sistemas sanitários a preços módicos. A água deverá ser consumida de forma sustentável e os ecossistemas protegidos.
Foto: DW/B. Darame
7º objetivo: energia para todos
Até 2030, todas as pessoas deverão ter acesso a eletricidade e energia, de preferência de fontes renováveis. A taxa mundial de eficiência energética deverá ser duplicada e a infraestrutura alargada, sobretudo nos países mais pobres. Atualmente, cerca de 1,3 mil milhões de pessoas não têm eletricidade.
Foto: Fotolia/RRF
8º objetivo: condições de trabalho justas para todos
Condições de trabalho justas e sociais em todo o mundo, oportunidades de emprego para os jovens e uma economia global sustentável: o oitavo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) aplica-se a países industrializados e em vias de desenvolvimento e inclui a eliminação do trabalho infantil e o respeito pelas normas de trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Foto: GIZ
9º objetivo: infraestruturas sustentáveis
O desenvolvimento económico do qual todos possam beneficiar deverá ser fomentado através da melhoria das infraestruturas. A industrialização deve fazer-se de forma ecológica e sustentável, garantindo que crie mais e melhor emprego e fomente a inovação, de modo a contribuir para a justiça social.
Foto: imago/imagebroker
10º objetivo: uma distribuição equitativa
Segundo a ONU, mais de metade do crescimento económico global beneficia apenas 1% da população mundial. O fosso entre pobres e ricos é cada vez mais fundo. Por isso, a política internacional de desenvolvimento deverá ajudar sobretudo a metade mais pobre da população e os países mais pobres do mundo.
Foto: picture-alliance/dpa
11º objetivo: cidades nas quais se possa viver
Nos centros urbanos deverão ser construídos apartamentos e casas a preços acessíveis, assim como espaços verdes ecológicos. Os países em vias de desenvolvimento receberão apoio para tornar as cidades resistentes a catástrofes naturais causadas pelas alterações climáticas.
Foto: picture alliance/blickwinkel
12º: consumo e produção sustentáveis
Todo o mundo é responsável pela reciclagem, a reutilização de recursos e a diminuição do lixo, sobretudo na produção de alimentos e no consumo. Os recursos devem ser explorados e usados de forma ecológica e socialmente responsável. Os subsídios para as energias fósseis devem ser gradualmente eliminados.
Foto: DW
13º objetivo: combater as alterações climáticas
Hoje já há um consenso global sobre a necessidade de tomar medidas para conter as alterações climáticas. Os países mais ricos deverão ajudar os mais pobres através da transferência de tecnologias e fundos. Ao mesmo tempo deverão reduzir substancialmente as suas próprias emissões.
Foto: AP
14º objetivo: a proteção dos oceanos
Os oceanos estão já à beira do colapso e é necessário agir com rapidez para salvá-los. Até 2020 deverão ser tomadas medidas contra a pesca excessiva, assim como a destruição de zonas costeiras e de ecossistemas marinhos. A poluição dos mares com lixo e adubos só deverá ser significativamente reduzida até 2025.
Foto: imago
15º objetivo: travar a destruição do meio ambiente
Aos países membros da ONU foram concedidos cinco anos para pôr cobro à degradação ambiental maciça das bacias hidrográficas, florestas e biodiversidade. Até 2020, a terra, florestas e fontes de água. A gestão dos recursos naturais deverá ser fundamentalmente alterada.
Foto: picture alliance/dpa
16º objetivo: impor a lei e a justiça
Todas as pessoas têm que ser iguais perante a lei. O terrorismo, crime organizado, violência e corrupção devem ser combatidos com eficácia através das instituições nacionais a cooperação internacional. Até 2030, todas as pessoas terão o direito a uma identidade legal e uma cédula de nascimento.
Foto: imago/Paul von Stroheim
17º objetivo: um futuro solidário
Como já fora estabelecido nos Objetivos do Milénio, os países ricos deverão finalmente contribuir com 0,7% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para o desenvolvimento. A Alemanha, por exemplo, atualmente dedica 0,39% do seu PIB à ajuda ao desenvolvimento. Apenas cinco países atingiram a meta estabelecida de 0,7%: Noruega, Dinamarca, Luxemburgo, Suécia e Grã-Bretanha.