A sociedade civil moçambicana propõe que os rendimentos revertam a favor do fundo destinado à proteção social básica no país. Atualmente, apenas oito por cento dos necessitados beneficia destas prestações. As pensões para os idosos e crianças vulneráveis rondam os quatro euros por mês, quando, a ver dos especialistas, o país já tem potencial económico para dar maior assistência aos mais vulneráveis, e a outros, graças aos mega-projetos.

Sérgio Falange, da Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para a Proteção Social, diz que com a exploração de recursos naturais, o Estado pode melhorar a assistência social aos carenciados: “Agora estamos numa fase de descoberta de recursos e podemos ter uma alocação do fundo mais justa.”

Sobreviver com quatro euros mensais

A sociedade civil inquieta-se com algumas situações, como a de crianças e idosos obrigados a subsistir com o equivalente a apenas quatro euros por mês. Por isso cresce a pressão sobre o Governo para um ajuste destas pensões. Os responsáveis reconheceram a necessidade de avançar com alguns aumentos, mas sem adiantar dados ou números.

Mas as promessas não bastam, diz Sérgio Falange. O ativista acrescenta que, neste momento, a Plataforma da Sociedade Civil está a capacitar os seus membros para trazer à luz do dia as evidências da pobreza no país e “fazer pressão sobre o governo para melhorar as políticas de proteção social.”

Financiar a proteção social já

O Instituto de Estudos Sociais e Económicos, IESE, já tem algumas propostas para o financiamento da Proteção Social em Moçambique. António Francisco, desta organização, diz que uma das soluções é a criação de um fundo para a proteção das camadas mais vulneráveis, com enfoque para os idosos: “A pensão que o idoso tem hoje é uma ofensa”, diz Francisco, sublinhando que o país tem recursos. Par este especialista urge apoiar sobretudo a população mais idosa.

O economista moçambicano Nuno Castel Branco, também do IESE, os mega projetos só por não vão resolver os problemas básicos da população. O analista explicou à DW África que os investidores privados vão apenas investir naquilo que lhes interessa. Cabe, portanto, ao estado ser mais interventivo.

Megaprojetos ainda não beneficiaram o país

Moçambique tem números elevados de investidores estrangeiros na área de energia e minerais, mas, diz Castel Branco, até agora estes projetos ainda não renderam nada ao país: “O país tem muita riqueza que está a ser gerada e por outro lado está a sair e não está a ser utilizada para criar uma economia mais articulada”, segundo o analista.

Bem explorado, o potencial fiscal dos mega-projetos mais conhecidos, como a fábrica de alumínio Mozal, o projeto de areias pesadas de Moma, a Hidroeléctica de Cahora Bassa, se explorado, “pode duplicar a receita fiscal do Estado”, defende o economista.

Nuno Castel Branco acrescenta que “isto contribuiria para reduzir a dependência externa e consolidar a soberania política”. Poderia ainda aumentar a capacidade do Estado de investir na diversificação da produção, fomentar o crescimento, melhorar o fornecimento de serviços públicos fundamentais e dinamizar o desenvolvimento de um sistema de segurança e assistência sociais.

Autor: Romeu da Silva/Maputo
Edição: Cristina Krippahl/António Rocha