Em Angola, instalou-se a polémica em torno de uma suposta carta que orienta o Tribunal Constitucional a chumbar o novo projeto partidário PRA-JA. Analistas questionam a separação de poderes na era de João Lourenço.
Foto: DW/S. Lutxeque
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Carlos Xavier, um dos membros da comissão instaladora do novo Partido do Renascimento Angolano - Juntos por Angola (PRA-JA), acredita que a carta supostamente assinada pelo Rui Ferreira, antigo juiz presidente do Tribunal Supremo, é autêntica.
"Uma vez comparadas as assinaturas, ela é verdadeira. É verdadeira ainda se tivermos que ter em conta a lógica dos factos", afirma.
A alegada carta circulou na semana passada nas redes sociais e orientava o Tribunal Constitucional a chumbar o projeto político-partidário de Abel Chivukuvuku.
O PRA-JA já recolheu mais de 22 mil assinaturas, que foram entregues ao Tribunal Constitucional, mas este órgão validou apenas pouco mais de seis mil subscrições. Para a legalização de um partido em Angola são necessárias 7500 assinaturas.
"Não tenho dúvidas de que o tribunal está a agir de má-fé. E a má-fé do tribunal é um indicativo claro de que ainda não estamos num verdadeiro Estado democrático e de direito", acusa Carlos Xavier.
Recurso em curso
Nesta altura, aguarda-se pelo recurso interposto pela comissão instaladora do novo partido junto do Tribunal Constitucional. Carlos Xavier não tem dúvidas de que o PRA-JA será legalizado.
"Se o tribunal cumprir com a Constituição e com a lei dos partidos políticos, de certeza absoluta que nos próximos dias teremos um PRA-JA legalizado."
Quer o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), quer a Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), a segunda maior força política da oposição, e também o Tribunal Constitucional demarcaram-se da carta, que supostamente visa bloquear a legalização do PRA-JA.
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Abel Chivukuvuku afastado?
Contudo, alguns analistas angolanos concordam que há uma "tendência" clara de se tentar retirar Abel Chivukuvuku da cena política angolana. É o caso do jornalista Ilídio Manuel: "Com estas manobras, todas nota-se que há uma tendência de o afastar", acusa.
Rafael Morais, da organização não-governamental Friends of Angola, sediada nos Estados Unidos, desconfia do mesmo: "Conhecem muito bem quem é o presidente Abel Chivukuvuku. É um homem com carisma e moldura humana, que o segue", descreve.
Separação de poderes
O jornalista Ilídio Manuel conclui que o poder político continua a interferir no sistema judicial.
"A separação de poderes em Angola não passa de uma mera intenção, pensava-se que com a subida de João Lourenço ao poder as coisas iriam melhorar. [Há] ténuas mudanças, mas ainda continua a registar-se uma forte dependência do poder judicial em relação ao poder político. Neste caso, está o problema do PRA-JA", nota.
Rafael Morais também não vê grandes avanços. "Há sempre uma interferência. Um interfere no noutro. A situação continua e não há nenhuma diferença", afirma.
Após várias tentativas frustradas de legalizar o novo projeto político, Abel Chivukuvuku tem-se queixado de perseguição. Mas promete concorrer às primeiras eleições autárquicas em Angola.
Os chefes de Estado há mais tempo no poder
São presidentes, príncipes, reis ou sultões, de África, da Ásia ou da Europa. Estes são os dez chefes de Estado há mais tempo no poder.
Foto: Jack Taylor/Getty Images
Do golpe de Estado até hoje - Teodoro Obiang Nguema
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo assumiu a Presidência da Guiné Equatorial em 1979, ainda antes de José Eduardo dos Santos. Teodoro Obiang Nguema derrubou o seu tio do poder: Francisco Macías Nguema foi executado em setembro de 1979. A Guiné Equatorial é um dos países mais ricos de África devido às receitas do petróleo e do gás, mas a maioria dos cidadãos não beneficia dessa riqueza.
Foto: DW/R. Graça
O Presidente que adora luxo - Paul Biya
Paul Biya é chefe de Estado dos Camarões desde novembro de 1982. Muitos dos camaroneses que falam inglês sentem-se excluídos pelo francófono Biya. E o Presidente também tem sido alvo de críticas pelas despesas que faz. Durante as férias, terá pago alegadamente 25 mil euros por dia pelo aluguer de uma vivenda. Na foto, está acompanhado da mulher Chantal Biya.
Foto: Reuters
Mudou a Constituição para viabilizar a reeleição - Yoweri Museveni
Yoweri Museveni já foi confirmado seis vezes como Presidente do Uganda. Para poder concorrer às eleições de 2021, Museveni mudou a Constituição e retirou o limite de idade de 75 anos. Venceu o pleito com 58,6% dos votos, reafirmando-se como um dos líderes autoritários mais antigos do mundo. O candidato da oposição, Bobi Wine, alegou fraude generalizada na votação e rejeitou os resultados oficiais.
Foto: Getty Images/AFP/I. Kasamani
"O Leão de Eswatini" - Mswati III
Mswati III é o último governante absolutista de África. Desde 1986, dirige o reino de Eswatini, a antiga Suazilândia. Acredita-se que tem 210 irmãos; o seu pai Sobhuza II teve 70 mulheres. A tradição da poligamia continua no seu reinado: até 2020, Mswati III teve 15 esposas. O seu estilo de vida luxuoso causou protestos no país, mas a polícia costuma reprimir as manifestações no reino.
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O sultão acima de tudo - Haji Hassanal Bolkiah
Há quase cinco décadas que o sultão Haji Hassanal Bolkiah é chefe de Estado e Governo e ministro dos Negócios Estrangeiros, do Comércio, das Finanças e da Defesa do Brunei. Há mais de 600 anos que a política do país é dirigida por sultões. Hassanal Bolkiah, de 74 anos, é um dos últimos manarcas absolutos no mundo.
Foto: Imago/Xinhua/J. Wong
Monarca bilionário - Hans-Adam II
Desde 1989, Hans-Adam II (esq.) é chefe de Estado do Liechtenstein, um pequeno principado situado entre a Áustria e a Suiça. Em 2004, nomeou o filho Aloísio (dir.) como seu representante, embora continue a chefiar o país. Hans-Adam II é dono do grupo bancário LGT. Com uma fortuna pessoal estimada em mais de 3 mil milhões de euros é considerado o soberano europeu mais rico.
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De pastor a parceiro do Ocidente - Idriss Déby
Idriss Déby (à esq.) foi Presidente do Chade de 1990 a 2021. Filho de pastores, Déby formou-se em França como piloto de combate. Apesar do seu autoritarismo, Déby foi um parceiro do Ocidente na luta contra o extremismo islâmico (na foto com o Presidente francês Macron). Em abril de 2021, um apenas dia após após a confirmação da sua sexta vitória eleitoral, Déby foi morto num combate com rebeldes.
Foto: Eliot Blondet/abaca/picture alliance
Procurado por genocídio - Omar al-Bashir
Omar al-Bashir foi Presidente do Sudão entre 1993 e 2019. Chegou ao poder em 1989 depois de um golpe de Estado sangrento. O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu em 2009 um mandado de captura contra al-Bashir por alegada implicação em crimes de genocídio e de guerra no Darfur. Em 2019, foi deposto e preso após uma onda de protestos no país.
Foto: Getty Images/AFP/A. Shazly
O adeus - José Eduardo dos Santos
José Eduardo dos Santos foi, durante 38 anos (de 1979 a 2017), chefe de Estado de Angola. Mas não se recandidatou nas eleições de 2017. Apesar do boom económico durante o seu mandato, grande parte da população continua a viver na pobreza. José Eduardo dos Santos tem sido frequentemente acusado de corrupção e de desvio das receitas da venda do petróleo. A sua família é uma das mais ricas de África.
Foto: picture-alliance/dpa/P.Novais
Fã de si próprio - Robert Mugabe
Robert Mugabe chegou a ser o mais velho chefe de Estado do mundo (com uma idade de 93 anos). O Presidente do Zimbabué esteve quase 30 anos na Presidência. Antes foi o primeiro-ministro. Naquela época, aconteceram vários massacres que vitimaram milhares de pessoas. Também foi criticado por alegada corrupção. Após um levantamento militar, renunciou à Presidência em 2017. Morreu dois anos mais tarde.
