Portagens na circular de Maputo: MDM sugere redução para 50%
Lusa
19 de janeiro de 2022
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) sugeriu a redução para 50% do valor das taxas de portagem na estrada circular de Maputo, considerando que as infraestruturas representam "um assalto ao bolso do cidadão".
Estrada circular de MaputoFoto: DW/Romeu da Silva
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"Defendemos a redução em 50% dos preços [das portagens] e a criação de vias alternativas para salvaguardar o princípio de igualdade", disse Augusto Pelembe, porta-voz do MDM, durante uma conferência de imprensa esta quarta-feira (19.01), em Maputo.
As portagens na estrada circular de Maputo, contestadas por organizações da sociedade civil moçambicana, vão começar a ser cobradas a partir de 01 de fevereiro, anunciou a empresa concessionária, Rede Viária de Moçambique (Revimo).
Os preços variam entre 40 meticais (55 cêntimos de euro) para ligeiros e 580 meticais (oito euros) para pesados, com descontos que vão até 75% para transportes coletivos e 60% para utilizadores frequentes.
Preços inacessíveis
Para o MDM, os preços das portagens são inacessíveis e podem agravar o custo de vida dos moçambicanos. Segundo o porta-voz do partido, a sua instalação é "um negócio criminoso" e um "verdadeiro assalto ao bolso do cidadão", que já é "incapaz de suportar mais uma despesa".
Augusto Pelembe, porta-voz do MDMFoto: DW/R. da Silva
"Estamos perante um Governo oportunista e clientelista que pretende cobrar taxas de portagem numa estrada construída e paga com os impostos do povo", disse Augusto Pelembe.
Segundo a Revimo, nas viagens com passagem por vários pontos de cobrança, é paga apenas a primeira, mas o MDM considera que tal discurso "não passa de um engano" e "esquema" para "alimentar certos grupos de interesse".
Ao longo de cerca de 70 quilómetros de via que serve as cidades de Maputo, Matola e o distrito de Marracuene foram instaladas quatro praças de portagem.
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Sociedade civil também questiona taxas
O Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental (ONG) moçambicana, disse na segunda-feira que os moçambicanos podem recusar-se a pagar, alegando "inconstitucionalidade e ilegalidades".
Segundo a organização, o Governo devia criar "vias alternativas" para garantir "o princípio da igualdade entre cidadãos e acesso universal aos serviços públicos".
O CIP queixa-se ainda da "concessão de infraestruturas públicas a uma empresa privada, sem concurso público, por um período superior ao previsto na lei".
Outra ONG moçambicana, o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), tem contestado igualmente o papel da Revimo e defende a revogação da concessão da Estrada Circular de Maputo.
A ONG questiona os interesses da empresa concessionária, referindo que o povo "desconhece a sua estrutura organizacional e as circunstâncias em que foi criada".
A maior ponte suspensa de África liga Maputo a Katembe
Ponte que liga Maputo a Katembe foi inaugurada no sábado, 10 de novembro de 2018. Tem cerca de três quilómetros de extensão. Muitas famílias foram realojadas para dar espaço a este projeto no sul de Moçambique.
Foto: DW/R. da Silva
Do lado de Maputo
Esta parte da ponte passa por cima da zona onde se localizam muitas fábricas na baixa da capital, mais descaído para a parte ocidental. Ao fundo, vê-se o porto de Maputo. A ponte que liga Maputo a Katembe foi inaugurada no sábado, 10 de novembro de 2018. Tem cerca de três quilómetros de extensão e será a maior ponte suspensa de África.
Foto: DW/R. da Silva
Até 1.200 meticais para circular na ponte
Esta é a entrada da ponte do lado da Katembe. Com a conclusão das obras, as viaturas deixarão de pagar entre quatro e doze euros pela travessia da baía de Maputo. Já a portagem da ponte custa entre 40 meticais (57 cêntimos) e 1.200 meticais (17,30 euros), anunciou a Maputo-Sul, empresa que gere a infraestrutura.
Foto: DW/R. da Silva
Portagem na Katembe
Esta é a inevitável portagem do lado da Katembe. Quem sai de Maputo, encontra esta barreira para pagar pela circulação na ponte e na estrada. Os automobilistas já se queixam dos preços das portagens. A Maputo-Sul, citada pelo jornal O País, desvaloriza as queixas. Fala em falta de informação e desconhecimento do real valor da obra.
Foto: DW/R. da Silva
Obras demoradas
Deste lado da Katembe, veem-se camiões que transportam materiais para o acabamento das obras. A construção da ponte teve início em 2014 e a conclusão do empreendimento sofreu vários adiamentos desde dezembro. Segundo o Governo, os atrasos resultaram de dificuldades na retirada de famílias que viviam nas proximidades da infraestrutura.
Foto: DW/R. da Silva
O pomo da discórdia
A zona que interceta com a Avenida 24 de Julho foi um dos pontos em que as obras sofreram atrasos. Foi aqui, onde passa uma rampa que dá acesso à ponte, que ocorreu uma das principais discórdias, entre os vendedores do mercado Nwakakana, a empresa Maputo-Sul e o município de Maputo.
Foto: DW/R. da Silva
Famílias indemnizadas facilitam construção atempada
As famílias que viviam neste local, maioritariamente refugiadas da guerra civil em Moçambique, foram transferidas para dar lugar à construção desta secção da ponte. Aqui, as obras não atrasaram porque as famílias rapidamente foram indemnizadas e realocadas para a região de Pessene, na Moamba, ocidente da província de Maputo.
Foto: DW/R. da Silva
Transporte precário
Esta embarcação transporta as viaturas que atravessam a baía de Maputo. Tem sido tortuoso para os automobilistas que vivem ou fazem negócios do lado da Katembe, pois quando esta embarcação avaria, a alternativa é um percurso de quase 100 km.
Foto: DW/R. da Silva
Cais de Maputo
O cais de acesso às embarcações que fazem a travessia da baía é um local que não oferece muita segurança, pois não existem barreias de segurança ou limites para as movimentações. O mesmo para viaturas, devido à precariedade da sua estrutura.
Foto: DW/R. da Silva
Cais da Katembe
Do outro lado, na Katembe, os problemas são os mesmos. A estrutura é precária, por isso, o Governo interditou a travessia na embarcação de camiões de grande tonelagem.
Foto: DW/R. da Silva
Vista da Katembe para Maputo
Esta é a parte da Katembe onde a ponte atravessa. Também nesta zona (no lado esquerdo da imagem), algumas famílias tiveram de ser retiradas para dar lugar à construção da gigantesca ponte. O desenho e a construção foram responsabilidade da China Road and Bridge Corporation (CRBC), uma das maiores empresas de construção da China. O controlo de qualidade foi feito pela empresa alemã Gauff.
Foto: DW/R. da Silva
A maior de África
Esta é a parte da ponte que nos leva à cidade de Maputo, concretamente na EN-1 e na avenida 24 de Julho. Na imagem, veem-se as obras para fazer alguns acertos neste troço. Daqui pode contemplar-se a extensão da ponte.
Foto: DW/R. da Silva
Ponte que desagua do lado da Katembe
Uma obra de grande engenharia que custou aos cofres do estado cerca de 600 milhões de euros. Veem-se na imagem as curvas as subidas e as descidas que dão outra beleza a esta mega estrutura.