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Colonialismo: Portugal nega "processo" de reparações

Lusa
28 de abril de 2024

Em comunicado, Governo de Portugal esclarece que "não esteve e não está em causa nenhum processo de ações específicas" para reparar o passado colonial, indo assim contra as recentes declarações do Presidente.

Sessão solene de celebração dos 50 anos do 25 de Abril de 1974, Lisboa
Sessão solene de celebração dos 50 anos do 25 de Abril de 1974, LisboaFoto: João Carlos/DW

"A propósito da questão da reparação a esses Estados e aos seus povos pelo passado colonial do Estado português, importa sublinhar que o Governo atual se pauta pela mesma linha dos Governos anteriores. Não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas com esse propósito", refere o executivo português, liderado por Luis Montenegro, em comunicado da Presidência do Conselho de Ministros.

No texto, o executivo PSD/CDS-PP sublinha que "o Estado português, através dos seus órgãos de soberania - designadamente, do Presidente da República e do Governo -, tem tido gestos e programas de cooperação de reconhecimento da verdade histórica com isenção e imparcialidade".

O Presidente da República de Portuga voltou a defender, este sábado (27.04); que Portugal deve liderar o processo de assumir e reparar as consequências do período do colonialismo e sugeriu como exemplo o perdão de dívidas, cooperação e financiamento.

Marcelo Rebelo de Sousa sugeriu como exemplo de reparações do período do colonialismo o perdão de dívidas, cooperação e financiamentoFoto: Pedro Nunes/REUTERS

À margem da inauguração do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade, em Peniche, Marcelo Rebelo de Sousa foi instado a esclarecer declarações feitas na terça-feira, durante um jantar com correspondentes estrangeiros em Portugal, no afirmou que Portugal deve "assumir a responsabilidade total" pelo que fez no período colonial e "pagar os custos" e que mereceram críticas do Chega, IL e CDS-PP.

Instado a esclarecer recentes declarações suas sobre a matéria, o Presidente da República sublinhou que, ao longo da sua presidência, tem defendido que Portugal tem de "liderar o processo” em diálogo com esses países.

Primeiro-ministro português não comenta

Entretanto, este domingo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, escusou pronunciar-se sobre a polémica, remetendo para o comunicado do Governo mais esclarecimentos sobre o tema.

"Não, o Governo já teve ocasião de esclarecer. Há um comunicado que diz tudo o que é a posição do Governo", afirmou.

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