Uma conferência recentemente realizada em Lisboa debateu esta problemática e as formas de combater a prática criminosa da mutilação genital feminina (MGF). Entre os oradores estava Carmelita Pires, ex-ministra da Justiça da Guiné-Bissau, que admitiu que o fanado ainda existe no seu país. A conselheira especial na Nigéria da presidência da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para a área da droga salienta, no entanto, que se têm vindo a registar progressos na erradicação da prática na Guiné-Bissau: “Muito recentemente, a Assembleia Nacional aprovou uma lei proibindo a excisão genital feminina”. Além disso, acrescenta Pires, foi implantado um plano de ação de abandono da MGF.

A excisão feminina é praticada em vários países africanos. Como tal, exige uma resposta a nível regional difícil de concretizar. No entanto, também aqui Carmelita Pires deteta desenvolvimentos positivos. Recentemente juntaram-se em Dakar, capital do Senegal, parlamentares da CEDAO “para solicitar uma proibição universal da excisão pelas Nações Unidas. Isto tudo também é significativo”.

O envolvimento imprescindível das comunidades locais

Carmelita Pires defende que um combate sério não depende apenas do trabalho das organizações internacionais ou não governamentais, mas também do apoio da comunidade, quer dos líderes religiosos, quer das famílias e dos professores.

Outro participante no debate de Lisboa foi o sociólogo José Paulo de Sousa, que realçou a importância de fatores culturais e tradicionais na prática da MGF: “É natural que se tenha feito mais progressos nas sociedades mais ocidentalizadas e com determinado estado de desenvolvimento”, diz o especialista, que refere a importância de uma tomada de posição a nível global, uma vez que ainda existem Estados que não tomaram medidas para impedir esta violência contra as mulheres.

Mutilação genital feminina em Portugal

Entretanto, a mutilação genital feminina chegou a Portugal por intermédio da imigração oriunda sobretudo de África, embora não haja, até este momento, registos factuais que provam a sua prática. Yasmin Gonçalves, da Associação para o Planeamento Familiar, diz que a sensibilização para o problema cresceu nos últimos anos, estando já em execução no país o segundo programa de ação para a eliminação da mutilação genital feminina: “Em dezembro, a Direção Geral de Saúde debateu com as ordens de médicos e enfermeiros o protocolo de atuação para os profissionais de saúde”, aponta como “aspeto positivo”.

Tal como Carmelita Pires, também Yasmin Gonçalves adianta que não bastam os programas e as ações de prevenção para a proteção das raparigas. Para garantir uma verdadeira mudança, importa envolver as comunidades no combate a esta forma de violência.

Autor: João Carlos (Lisboa)
Edição: Cristina Krippahl/António Rocha