Luís Montenegro, primeiro-ministro do novo Governo de Portugal, promete cumprir as promessas que fez ao longo da campanha eleitoral para as eleições legislativas antecipadas, realizadas no dia 10 de março passado. 

O novo chefe do Executivo quer programar e executar reformas estruturais em vários setores, segundo ficou expresso no seu discurso desta tarde. Pretende ainda cumprir até ao fim o mandato de quatro anos e meio.

"Este Governo não está de turno, nem para fazer o mais fácil", referiu Montenegro. 

Mas analistas questionam as pretensões do novo primeiro-ministro quando se sabe que a coligação vencedora das eleições legislativas pode enfrentar bloqueios por não ter uma maioria substancial no Parlamento, presidido pelo social-democrata, José Pedro Aguiar-Branco.

Foi por isso que Luís Montenegro deixou um recado aos rivais socialistas: "Apesar da sua legitimidade para se afirmar como fiscalizador da ação governativa", o Partido Socialista "deve ser claro e autêntico quanto à atitude que vai tomar. Ser oposição democrática ou ser bloqueio democrático", frisou o novo primeiro-ministro.

Paz duradoura na Europa

No seu discurso de posse, Montenegro referiu-se também à guerra em curso na Ucrânia, na sequência da invasão russa em fevereiro de 2022, afirmando que Portugal continuará a dar "todo o apoio" a Kiev "no quadro da União Europeia e da NATO". Ainda esta tarde, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, felicitou Luís Montenegro pela posse como primeiro-ministro de Portugal, afirmando esperar o aprofundamento das relações bilaterais para "uma paz duradoura na Europa".

"Parabéns a Luís Montenegro por assumir o cargo de primeiro-ministro de Portugal. Agradeço a sua integridade ao reconhecer a agressão russa e espero um maior aprofundamento das relações Ucrânia-Portugal para restaurar uma paz justa e duradoura na Europa", escreveu o líder ucraniano na rede social X, em ucraniano, português e inglês.

António Costa entre os convidados

Na cerimónia que decorreu na Sala dos Embaixadores do Palácio da Ajuda, em Lisboa, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, empossou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e depois os ministros do XXIV Governo Constitucional, formado por figuras do PSD e CDS-PP.

O Executivo ficará completo com a posse dos secretários de Estado, marcada para sexta-feira (10.04).

Assistiram à cerimónia de posse o novo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o primeiro-ministro cessante, António Costa, e ministros do anterior Governo, além da Procuradora-Geral da República, Lucília Gago. Costa demitiu-se em novembro de 2023, após o Ministério Público ter revelado que é alvo de uma investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.