As autoridades judiciais e bancárias portuguesas vão trabalhar com Angola para pôr em marcha o repatriamento de capitais ilícitos. E o primeiro passo é identificar esse dinheiro, disse à DW o primeiro-ministro português.
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O primeiro-ministro português, António Costa, reafirmou o compromisso do seu Governo em cooperar com Angola para o repatriamento de capitais ilicitamente transferidos para Portugal durante o mandato do ex-Presidente José Eduardo dos Santos.
O passo seguinte passa pela identificação dos referidos capitais, depois dos acordos assinados entre os dois países na área da justiça, no âmbito da recente visita de Estado do Presidente angolano, João Lourenço, a Portugal.
"O que se trata, sobretudo, é de identificar capitais que estão ilicitamente apropriados e que devem ser devolvidos a quem é o seu legítimo titular, mais do que um problema de localização dos depósitos em Portugal ou em Angola", revelou à DW África o chefe do Governo, num encontro com a imprensa estrangeira, quando se assinala o terceiro ano do mandato do Governo socialista.
Portugal vai ajudar Angola a identificar capitais ilícitos
De acordo com o chefe do Executivo português, este é um dos passos concretos que implica necessariamente um trabalho conjunto entre as instituições dos dois países, principalmente na área da justiça.
"Quer as nossas autoridades judiciárias quer as nossas autoridades de supervisão bancária darão toda a colaboração às autoridades angolanas relativamente a este processo. O que foi dito pelo Presidente de Angola é que o que estava em causa era a titularidade e não propriamente a manutenção desses depósitos na banca portuguesa", explicou António Costa.
Portugal não é o maior esconderijo
O legítimo titular dos referidos capitais é, neste caso, o Estado angolano. Na recente visita de Estado, o Presidente de Angola, João Lourenço, acolheu com agrado as garantias do governo de António Costa para a identificação e repatriamento de capitais angolanos ilicitamente colocados em Portugal.
No entanto, segundo o Presidente angolano, Portugal não é o maior esconderijo das fortunas desviadas de Angola. "Acreditamos que essas fortunas estarão espalhadas pelo mundo fora, muito provavelmente, para além de Portugal obviamente, em locais nunca antes imaginados. É nossa obrigação com os meios de que qualquer Estado dispõe e com os contactos que deve fazer com outros estados, tentar localizar essas mesmas fortunas", disse João Lourenço, em Lisboa, no final da visita de Estado que realizou a Portugal entre os dias 22 e 24 deste mês.
Angola já tem aprovada a Lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, o que permitirá o confisco de "bens incongruentes domiciliados no exterior do país". A referida regulamentação enquadra-se na Lei sobre o Repatriamento de Recursos Financeiros, que entrará em vigor em janeiro de 2019.
Mesmo sem a Sonangol, Isabel dos Santos ainda tem um império empresarial
A mulher mais rica de África, filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, foi exonerada da liderança da petrolífera estatal angolana. Mas continua a ter uma grande influência económica em Angola e Portugal.
Foto: DW/P. Borralho
Bilionária angolana diz adeus à Sonangol
A 15 de novembro, Isabel dos Santos teve de renunciar à presidência do conselho de administração da Sonangol. Em meados de 2016, o seu pai, o então Presidente José Eduardo dos Santos, nomeou-a para liderar a companhia petrolífera estatal. A nomeação era ilegal aos olhos da lei angolana. O novo Presidente angolano, João Lourenço, estava, por isso, sob pressão para demitir Isabel dos Santos.
Foto: picture-alliance/dpa
Carreira brilhante à sombra do pai
Isabel dos Santos, filha de José Eduardo dos Santos e da sua primeira mulher, a jogadora de xadrez russa Tatiana Kunakova, nasceu em 1973, em Baku. Durante o regime do seu pai, no poder entre 1979 e 2017, Isabel dos Santos conseguiu construir um império empresarial. Em meados de 2016, a liderança da Sonangol, a maior empresa de Angola, entrou para o seu currículo.
Foto: picture-alliance/dpa
Conversão aos princípios "dos Santos"
Isabel dos Santos converteu o grupo Sonangol, sediado em Luanda (foto), às suas ideias. Nomeou cidadãos portugueses da sua confiança para importantes cargos de gestão e foi muito criticada pela ausência de angolanos em posições-chave na empresa.
Foto: DW/N. Sul d'Angola
Presença firme nas telecomunicações
Mesmo após o fim da sua carreira na Sonangol, Isabel dos Santos continua forte no meio empresarial: possui 25% da UNITEL desde o seu lançamento, em 2001, a empresa tornou-se a principal fornecedora de serviços móveis e de internet em Angola. Através da UNITEL, dos Santos conseguiu estabelecer vários contactos comerciais e parcerias com outras empresas internacionais, como a Portugal Telecom.
Foto: DW/P. Borralho
Redes móveis em Portugal e Cabo Verde
Isabel dos Santos detém a participação maioritária na ZON, a terceira maior empresa de telecomunicações de Portugal, através de uma sociedade com o grupo português Sonae. Também em Cabo Verde, dos Santos - com uma fortuna estimada em 3,1 mil milhões de dólares, segundo a revista Forbes - está presente nas telecomunicações com a subsidiária UNITEL T+.
Foto: DW/J. Carlos
Expansão com a televisão por satélite
Lançada em 2010 por Isabel dos Santos, a ZAP Angola apresenta-se como o maior fornecedor de televisão por satélite no país. Desde 2011, a ZAP está presente também em Moçambique, onde conquistou uma parcela importante do setor. Em Moçambique, a empresa compete com o antigo líder de mercado, a Multichoice (DSTV), da África do Sul.
Foto: DW/P. Borralho
Bancos: o segundo pilar do império
Atrás das telecomunicações, o setor financeiro é o segundo pilar do império empresarial de Isabel dos Santos. A empresária detém o banco BIC juntamente com o grupo português Américo Amorim - o empresário português conhecido como "o rei da cortiça" que morreu em julho de 2017. É um dos maiores bancos de Angola, com cerca de 200 agências. É também o único banco angolano com agências em Portugal.
Foto: DW/P. Borralho
Com a GALP no negócio do petróleo
Também no petróleo, dos Santos fez parceria com Américo Amorim. Através da empresa Esperanza Holding B.V., sedeada em Amesterdão, a empresária angolana está envolvida na Amorim Energia que, por sua vez, é a maior acionista da petrolífera portuguesa GALP. A GALP também administra os postos de gasolina em Moçambique (na foto) e em Angola onde, curiosamente, compete com a Sonangol.
Foto: DW/B.Jequete
Supermercado em Luanda
Em 2016, abriu em Luanda o Avennida Shopping, um dos maiores centros comerciais da capital angolana. Várias empresas do império dos Santos operam neste centro comercial, como o Banco BIC, a ZAP e a UNITEL. Assim, a empresária beneficia em várias frentes do crescente mercado de bens de consumo em Luanda.
Foto: DW/P. Borralho
350 milhões de dólares em supermercados
Uma das maiores lojas do Avennida Shopping é o hipermercado Candando. É operado pelo grupo Contidis, controlado por Isabel dos Santos. Nos próximos anos, deverão ser construídos em Angola vários Candando. No total, a Contidis quer investir mais de 350 milhões de dólares nas filiais.