Francisco Ribeiro Telles tomou posse como secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a 15 de dezembro de 2018. O primeiro compromisso oficial de Francisco Telles à frente da CPLP será a tomada de posse do novo Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, a 1 de janeiro.

À DW África, o secretário executivo da CPLP adianta que irá aproveitar a ocasião, em Brasília, para estabelecer os primeiros contactos com o novo Governo brasileiro, "eventualmente, com o Presidente e com o novo chanceler".

"Penso que o Brasil é um país muito importante para a CPLP e acho que vai continuar a ser", diz.

Projeção da língua portuguesa

Francisco Telles, ex-embaixador de Portugal, ficará no cargo até 31 de dezembro de 2020. Tem, por isso, pela frente cerca de dois anos para alcançar uma das suas principais metas: fortalecer o português no panorama internacional.

"A CPLP vai ser cada vez mais importante no futuro. Os números para a projeção da língua portuguesa neste século são impressionantes. No final deste século, provavelmente, 500 milhões de pessoas falarão português, sobretudo em África. Com as projeções demográficas que estão previstas para Angola e Moçambique, o português será cada vez mais uma língua africana", afirma Francisco Telles, acrescentando que uma das suas "prioridades será dotar a CPLP dos instrumentos necessários para a projeção do português no mundo".

Francisco Telles quer também estreitar os laços da Comunidade com os países africanos. Neste sentido, diz ter ficado satisfeito com "o facto de Angola assumir a presidência da CPLP, por um mandato de dois anos, a partir de 2020".

"Angola é um país muito importante para a CPLP e constatei com muita satisfação o seu empenho em ter um papel mais ativo na CPLP", afirma.

Livre circulação

Outros dos seus objetivos é "dar os primeiros passos" para a livre circulação entre os países da Comunidade. Francisco Telles reconhece que esta não será uma tarefa fácil e que existem alguns obstáculos que têm de ser superados.

Como explica o secretário executivo da organização, esta é uma "questão complexa", na medida em que existem "regimes jurídicos muito diferentes" nos vários países. 

"Há sempre resistência de alguns setores em enveredar para uma mobilidade mais alargada e mais completa. Antevejo que não será um processo fácil", diz Francisco Telles, adiantando que, numa primeira fase, a organização deverá começar a trabalhar nas "autorizações de residência para determinados setores como o académico e o cultural". "Terá de ser passo a passo. Não podemos construir soluções globais e ideais quando sabemos que isso não é possível", explica.

Sobre este tema, Francisco Telles deixa ainda um apelo: "Para a CPLP funcionar como um espaço de cidadania, os cidadãos têm que perceber a CPLP como uma organização próxima".

Sanções

Questionado sobre a possibilidade de a organização aplicar sanções aos Estados-membros, Francisco Telles explica que a "CPLP é uma organização intergovernamental onde as decisões são tomadas por consenso".

Nesse sentido, acrescenta, "os fundamentos da organização não apontam nesse sentido [de sanções]. A CPLP incorpora os Direitos Humanos como um valor essencial da sua personalidade jurídica, mas não dá lições de moral a ninguém", conclui.

Este é um assunto sobre o qual a DW África também falou, recentemente, com a ex-secretária executiva da CPLP. À semelhança de Francisco Telles, Maria do Carmo Silveira também explicou que a organização não dispõe de mecanismos para obrigar qualquer Estado a cumprir decisões.