Quem vem e quem fica em casa? Esta é, para já, a questão que tem dominado os preparativos da Cimeira União Europeia-África que terá lugar em Bruxelas na quarta (02.04) e quinta-feira (03.04).

A Eritreia não foi convidada por causa das graves violações dos direitos humanos no país. O controverso Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, foi autorizado a participar, mas não estará presente na cimeira porque a sua esposa, Grace Mugabe, não conseguiu um visto para entrar na Bélgica, o país anfitrião do encontro.

E o Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, aderiu ao apelo da União Africana para boicotar o encontro, irritado com a forma como os europeus fazem os convites aos líderes africanos, ditando desta forma a composição destas delegações.

Dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), apenas a Guiné-Bissau não foi convidada, uma vez que a União Europeia (UE) não reconhece o atual Governo em exercício, saído de um golpe de Estado. Entre os participantes contam-se os presidentes de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, e de Moçambique, Armando Guebuza.

O lema oficial do encontro “Investir nas pessoas, na prosperidade e na paz” deixa espaço para palestras e discussões gerais sobre praticamente qualquer assunto.

O encontro na capital belga visa desenvolver a estratégia comum adotada há sete anos em Lisboa, identificando novas oportunidades de cooperação.

Acordos de Parceria Económica

Em cima da mesa estarão os Acordos de Parceria Económica (APE) entre a União Europeia e muitos países africanos, mas há também um tema específico que certamente também dominará a agenda.

Como explica Francisco Mari, da organização de cooperação internacional Brot für die Welt – Pão para o Mundo, da Igreja Evangélica Luterana da Alemanha: “A proposta da União Europeia, que também foi aceite pela Organização Mundial do Comércio (OMC), existe desde o ano 2000, quando foi realizada a famosa Ronda de Doha."

Mari recorda que "esta proposta unilateral destinada aos 40 países mais pobres do mundo – que inclui 33 países africanos – estabelece que tudo o que exportem para a Europa esteja isento de impostos aduaneiros.”

A UE insiste que os países ACP - África, Caraíbas e Pacífico – ratifiquem os Acordos de Parceria Económica até outubro. Estes países devem abrir os seus mercados aos produtos da UE. Caso contrário, a União Europeia começará a elevar as tarifas alfandegárias sobre os seus produtos.

Até o momento, apenas quatro países africanos ratificaram o acordo. Jack Mangala , professor de Ciência Política e Estudos Africanos na Grand Valley State University , nos Estados Unidos da América, defende que os chefes de Estado africanos têm de pensar nas consequências, caso não sejam capazes de assinar os Acordos de Parceria Económica antes do prazo final de outubro:

Mangala pensa também nas consequências: “Eles têm de pôr esta questão dos Acordos de Parceria Económica no centro político. Olhando para isso da perspectiva africana, deviam seriamente ser tidas em consideração as implicações políticas de um fracasso na conclusão desses acordos. Acho que ambos os lados têm interesse em celebrá-los.”

Um encontro sem novidades

Há anos que a União Europeia tenta concluir Acordos de Parceria Económica com países africanos, mas alguns receiam que os seus produtos não possam concorrer com os europeus e recusam-se a assinar.

A maioria dos países africanos não conta que sairão da cimeira grandes novidades. O encontro realiza-se porque já faz parte da agenda, mas dela não deverão resultar "coisas novas", como declarou recentemente o chefe da diplomacia angolana, Georges Chikoti.

A representar Angola no encontro estará o Vice-Presidente do país, Manuel Vicente.

Alex Vines, diretor para África do instituto britânico de análise política Chatham House, também não espera grandes avanços em Bruxelas: “As minhas expetativas para esta cimeira não são muito grandes, tirando o facto de termos em breve eleições parlamentares europeias e depois haverá uma nova comissão."

O caloborador da Chatham House diz que do lado da Europa, haverá uma mudança completa em Bruxelas "e os africanos certamente sentem isso. Por isso, acho que a cimeira não pretende causar danos, mas servir de estrutura para a cimeira de 2017.”