O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa falava esta segunda-feira (17.05) no Palácio Presidencial na Praia, no âmbito da visita de algumas horas a Cabo Verde, antes de seguir viagem, ao final da tarde, para a visita oficial à Guiné-Bissau, contestada por guineenses na diáspora, alegando que legitima a liderança de Umaro Sissoco Embaló, Presidente desde 2020.

"Eu não vi razão para me afastar do que é uma orientação clara da nossa política externa e da prioridade que damos aos Estados irmãos de língua portuguesa, aceitando obviamente pontos de vista diversos", afirmou Rebelo de Sousa, questionado pela agência de notícias Lusa sobre os protestos contra a visita.

Algumas dezenas de guineenses residentes em Portugal manifestaram-se na sexta-feira contra a visita do Presidente português à Guiné-Bissau, hoje e terça-feira, que consideram ser uma forma de Marcelo Rebelo de Sousa mostrar que está ao lado de "um golpista".

"O Presidente Marcelo [Rebelo de Sousa] não é bem-vindo à Guiné-Bissau" e "Portugal coaduna com a ditadura" foram algumas das mensagens que os manifestantes escreveram e mostraram em cartazes, nos jardins de Belém, frente à residência oficial do Presidente da República, e que são esperadas novamente na terça-feira.

"Eleições guineenses foram legítimas"

Na Praia, Marcelo Rebelo de Sousa recordou que as presidenciais na Guiné-Bissau, realizadas no final de 2019, foram acompanhadas por missões internacionais, nomeadamente da União Europeia, que entenderam "reconhecer como legítima aquela eleição". 

"Portanto, esse juízo internacional, naturalmente, esteve presente e está presente naquilo que é a posição do Presidente da República portuguesa", disse Marcelo Rebelo de Sousa, explicando que chegou a ter contactos com alguns dos manifestantes em Belém.

"Expliquei que em Portugal é perfeitamente livre a expressão de pensamento, é perfeitamente legítima aquela manifestação e aquele ponto de vista. Tão legítimo que o Presidente da República portuguesa estava ali a dialogar com eles. E só não estarei amanhã [terça-feira], porque estarei em Bissau", afirmou.

E recordou que há uma "história comum" entre os países desde as independências das antigas colónias portuguesas, reforçada com a criação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP): "Com a afirmação de princípios que sabemos que todos queremos construir apesar da dificuldade da construção, o Estado de direito democrático, a separação de poderes, o respeito pelos direitos fundamentais, mas ao mesmo tempo tem sido uma história de respeito recíproco em relação aquilo que são as opções soberanas de cada Estado".

"Isso passa-se na política externa em Portugal no geral. Nós mantemos relacionamento, em termos de visitas de Estado ou visitas oficiais, com Estados que não perfilham exatamente aquilo que nós perfilhamos constitucionalmente no plano do regime político, ou no regime económico ou no regime social", disse ainda.

Linha orientadora

O Presidente português acrescentou que "esta mesma linha orientadora justifica" porque é que os seus antecessores "sem exceção" mantiveram "relacionamento com esses Estados irmãos, independentemente das soluções adotadas em cada momento".

"E naturalmente aceitando que a recíproca seja verdadeira, que os Estados irmãos tenham mantido com Portugal, mesmo quando discordando das posições portuguesas", frisou.

O chefe de Estado recordou que enquanto professor de Direito e depois como presidente do PSD manteve um relacionamento próximo com os vários regimes que lideraram a Guiné-Bissau, que visita agora pela primeira vez como Presidente da República, 31 anos e seis meses depois de Mário Soares, o último Presidente português a fazer uma visita oficial a este país, em 1989.

"Tem sido uma linha portuguesa desde sempre procurar as formas de confluência, da construção de princípios comuns, independentemente das diversidades e das divergências que possam surgir, de percurso, entre regimes, entre presidências ou entre Governos", concluiu.

Mais vacinas para Cabo Verde

Entretanto, durante o tempo que passou em Cabo Verde, o Presidente português afirmou que a cedência de 24.000 vacinas contra a Covid-19 ao país foi acertada com o Governo cabo-verdiano.

Em declarações no Palácio Presidencial, na cidade da Praia, após ter sido recebido pelo chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, o Presidente português explicou que a antecipação da entrega das vacinas por Portugal, concretizada na sexta-feira, resultou do primeiro contacto entre ambos, há uma semana.

"E chegaram as vacinas e chegou esta nova equipa dupla portuguesa [médica] e nisto houve uma convergência que demonstra o grau excelente das relações entre os dois países, mas também o empenho excecional do Presidente Jorge Fonseca (...) Primeiro mandou-me uma mensagem escrita (SMS), depois falámos telefonicamente e foi possível numa semana pôr de pé o que é um contributo mais", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, que está de visita, esta tarde, a Cabo Verde.

Além das 24.000 doses de vacinas da AstraZeneca cedidas por Portugal, devido à situação pandémica em Cabo Verde, que tem enfrentado máximos de novos infetados e mortos por Covid-19 desde abril, duas equipas médicas chegaram no domingo ao arquipélago para reforçar o apoio nos hospitais.