Angola: Governo prepara regulamento contra "desinformação"
Lusa
20 de janeiro de 2024
Governo angolano manifesta "preocupação" com fenómeno da desinformação, produção e disseminação de informações falsas. E defende que o regulamento dos media eletrónicos online, em elaboração, deverá "travar" a prática.
A dimensão do fenómeno, considera, é "prejudicial à imagem e à reputação dos indivíduos e instituições, mas também e sobretudo à produtividade e eficiência das instituições", o que "deve merecer, não apenas por parte das instituições, mas fundamentalmente da sociedade de uma forma geral, uma ação/reação capaz de desincentivar e ou inibir a prática de produção e disseminação de informações falsas".
O Ministério assegura não ser sua pretensão controlar os sites ou portais de notícias que operam em Angola, mas apenas estabelecer normas para o seu funcionamento, "na salvaguarda do direito de informar e ser informado a todos os cidadãos, consagrado constitucionalmente".
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"Condições técnicas"
O ministério acrescenta que o Estado angolano tem direcionado a sua acção no sentido de criar condições, técnicas, de procedimentos, legislativas e operacionais, para garantir uma "prática responsável de produção e partilha de informações, e no caso de sites/portais oficiais de notícias - que se observe a ética e a deontologia profissional, próprias da prática jornalística, séria e responsável".
O fenómeno da desinformação e de produção de falsas notícias em Angola, alegadamente fomentado por portais de notícias e/ou particulares pagos para este fim, tem merecido críticas e abordagens reiteradas, sobretudo nas redes sociais.
O diretor do Novo Jornal (NJ), semanário generalista angolano, Armindo Laureano, disse à Lusa, em dezembro passado, na sequência de uma "invasão" de que as instalações do órgão foram alvo, existir em Angola o "negócio da desinformação" promovido por "pseudo-jornalistas".
Negócio da desinformação
"Há os pseudo-jornalistas, que se apresentam como jornalistas, mas não o são, temos sites que vivem do negócio da desinformação e que são sustentados para espalhar o mal, para atacar o jornalismo, e isso só deve ser combatido com o bom jornalismo", salientou, na ocasião.
Questionado pela Lusa sobre ações para travar o fenómeno, o Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social admitiu que, apesar de a Lei de Imprensa acautelar a obrigatoriedade de registo para o funcionamento de sites/portais de notícias, a medida não tem sido bem-sucedida, "provavelmente por questões de âmbito histórico-cultural".
"Por este motivo, mas não só, e fazendo recurso a recente actualização feita à Lei de Imprensa, está em fase de finalização o regulamento da 'midia' eletrónica online, que, além de outras, irá forçar e ou permitir a uma prática responsável de produção e veiculação de notícias, baseada na ética e deontologia profissionais", declarou.
Emissora aposta em jovens talentos do jornalismo angolano
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Notícias falsas
A fonte acrescentou que a prática de disseminação de falsas notícias não se restringe aos portais oficiais de notícias, mas também é visível em "páginas e perfis nas redes sociais de Internet de indivíduos, identificados ou não", o que "reforça a necessidade de (...) trabalhar no sentido de inibir a prática da desinformação, da mentira, da pós-verdade".
Pelo menos 26 sites/portais de notícias estão registados oficialmente em Angola, a maioria a funcionar, refere-se no comunicado.
Com a aprovação e entrada em funcionamento do regulamento de 'media' eletrónicos online "o número de sites ou portais registados pelo Ministério e a funcionar" poderá "crescer grandemente".
O Ministério recorda que o direito de informar e de ser informado tem respaldo constitucional e que o Estado angolano "tem procurado dar corpo a este direito", por ser "um bem público, fundamental para a afirmação cultural, bem como para o desenvolvimento socioeconómico do país".
Os cartoons de Sérgio Piçarra
Os temas da atualidade vistos pelo lápis do cartoonista angolano Sérgio Piçarra.
Foto: Piçarra, Sérgio
João Lourenço quer continuar no controlo do partido?
Com a alteração dos estatutos no MPLA, os candidatos do partido a Presidente e vice-Presidente de Angola passam a ser designados pelo Comité Central. A mudança trouxe o regresso do tema da bicefalia, que João Lourenço rejeitou em 2017, e promove agora em 2024. O resultado, questiona Piçarra, JLO continuar no controlo do partido, e assim controlar remotamente a Presidência da República?
Foto: Piçarra, Sérgio
Bolha presidencial: O abismo entre discurso e realidade
Sérgio Piçarra expõe, com ironia, o mais recente "Estado da Nação" apresentado pelo Presidente angolano, João Lourenço, como uma bolha de conforto do poder, flutuando distante da dura realidade de desemprego e miséria que aflige o povo. Piçarra destaca o abismo entre o discurso oficial e a vida da população.
Foto: Sergio Piçarra/DW
Crise de sucessão no MPLA
O tema da sucessão do líder está instalada no MPLA e teve como ápice, na última semana, uma manifestação de apoio a João Lourenço. A história lembra, porém, que o apoio militante não é de confiar, pois o mesmo cenário aconteceu com José Eduardo dos Santos.
Foto: Sérgio Piçarra
O amigo preferido
Neste cartoon, Sérgio Piçarra aborda a "febre" dos ajustes diretos praticados pelo Presidente de Angola, João Lourenço, em contratos de empreitadas públicas. O mais recente foi a pretexto de obras "emergenciais" nos acessos ao novo aeroporto, inaugurado há já 7 meses.
Foto: Sérgio Piçarra/DW
Angola vai deixar-se contagiar pelos ventos da mudança da África do Sul?
Na África do Sul, o partido histórico ANC perdeu a maioria parlamentar nas eleições de 29 de maio. Que impacto a situação poderá (não) ter sobre a realidade angolana? É uma questão colocada pelo cartoonista angolano Sérgio Piçarra.
Foto: DW
Zenu dos Santos e os "500 milhões"
O Tribunal Constitucional de Angola anulou recentemente um processo no caso conhecido como os "500 milhões", que envolve Zenu dos Santos (filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos) e Valter Filipe (ex-governador do BNA), entre outras figuras. O processo foi anulado num acórdão que cita "violações de julgamento justo".
Foto: Piçarra, Sérgio
Vale mais a vida do cão do boss
Em Angola, a próxima fase da greve geral dos trabalhadores deverá iniciar dentro de duas semanas, mas não há sinais de aumento salarial à vista. Os salários são tão baixos que retiram a dignidade ao cidadão.
Foto: DW
"Patriotismo" só do trabalhador
O MPLA diz-se solidário com os sindicatos, mas ao mesmo tempo considera que é "falta de patriotismo" entrar em greve. Contudo, os dirigentes não abrem mão dos luxos para ajudar a minimizar o sofrimento do cidadão. Descontentes, os funcionários públicos começaram hoje (20.03) a primeira fase de uma greve geral de três dias. Objetivos principais: reivindicar aumentos salariais e reduzir os impostos.
Foto: DW
Ranking
O cartoonista Sérgio Piçarra repercute a notícia da ausência de universidades angolanas entre as 400 melhor cotadas do continente africano, segundo dados do Webometrics. Este ano, a primeira instituição angolana a aparecer no "Ranking of World Universities" é novamente a Universidade Agostinho Neto – que caiu do 394° lugar para a posição 401.
Foto: Sérgio Piçarra/DW
Entre o riso e o choro
O Presidente João Lourenço gerou polémica no lançamento da agenda do MPLA, ao comparar os progressos promovidos pelo partido com os do regime colonial. Sérgio Piçarra recupera as reações a estas declarações, "entre o riso e o choro", numa altura em que o Parlamento discute a nova lei de segurança nacional. Oposição diz que lei confere poderes excessivos ao Presidente e aos serviços secretos.
Foto: DW
"Liberdade de papel" em Angola
Um relatório recentemente publicado pela Human Rights Watch classifica a liberdade de expressão em Angola "sob ameaça". A organização critica as autoridades pelas leis "draconianas" para reprimir e intimidar jornalistas. No entanto, o Presidente João Lourenço considera que o jornalismo angolano "cumpre o seu papel" e que há liberdade de imprensa no país...
Foto: Sérgio Piçarra/DW
João Lourenço desvaloriza turismo local?
Numa altura em que notícias dão conta que Angola entrou na lista dos 10 principais destinos turísticos a visitar em 2024 - recomendados pela cadeia televisiva norte -americana CNN -, o Presidente João Lourenço encontra-se a passar férias fora do país, nas ilhas Seychelles.
Foto: Sérgio Piçarra
Mão (in)visível
O Presidente angolano, João Lourenço, afirmou durante seu discurso na ONU, na semana passada, que há uma "mão invisível que pretende desestabilizar os países africanos" ignorando, porém, a outra "mão" que, em Angola, tem um papel nefasto na desestabilização.
Foto: Sérgio Piçarra/DW
"Novas rotas em Luanda"
Após a proibição imposta aos motoqueiros de circular em algumas das principais artérias da cidade de Luanda, e na sequência da repressão à manifestação de sábado (16.09), Sérgio Piçarra retrata a repressão da manifestação e a medida tomada pelo governo provincial, que parece ignorar o elevado nível de desemprego, sobretudo dos jovens, que têm na atividade de mototáxi o seu único ganha-pão.
Foto: Sérgio Piçarra/DW
"Abaixo os golpes de Estado, vivam os golpes constitucionais"
Após o mais recente golpe de Estado em África, no Gabão, salta à vista dos críticos a "incongruência" da União Africana, por condenar os golpes militares, mas não os golpes constitucionais, sendo que muitos dos Presidentes que condenam os golpes são eles próprios também golpistas.
Foto: Sérgio Piçarra
"Gratidão": Os golpes de Estado em África
O oitavo golpe de Estado militar em África dos últimos três anos, ocorrido no Gabão, inquieta muitos líderes africanos. Alguns observadores consideram ser importante ter em conta as semelhanças entre os modelos políticos dos países onde os presidentes assumiram o controlo de todas as instituições para poderem governar o máximo de tempo possível.
Foto: Sérgio Piçarra
Vocês culpados!
Em Angola, enxurradas provocadas pelas costumeiras chuvas de abril causaram mortes e várias casas inundadas em Luanda. O Governador de Luanda está de férias, e o ministro do interior atira as culpas para as populações dizendo que é necessário disciplina-las.
Foto: Sérgio Picarra
"A luta continua"
O anunciado combate à corrupção anunciado pelo Presidente de Angola, João Lourenço, em 2017, parece contrastar com algumas das suas práticas nos últimos anos.
Foto: Sergio Picarra/DW
"O bom cavaleiro"
Depois de se ter abstido na votação de condenação da Rússia pela invasão à Ucrânia, Angola mudou de posição em alinhamento com os EUA e o Ocidente. Nesta corrida geopolítica, o Presidente angolano João Lourenço vai mudando de assento consoante os interesses do país. Mas como terminará a corrida?
Foto: DW
Até quando se repetirá a história em Angola?
A UNITA acaba de tomar posse no Parlamento, contrariando as promessas feitas de não mais engolir sapos e aceitar resultados eleitorais dos quais discorda. Muitos militantes esperavam mais luta, alguns até uma revolta popular. Também será assim em 2027?
Foto: DW
"Engolir o sapo" em Angola
A UNITA vive um drama existencial. Aceita "engolir o sapo" do resultado das eleições defraudando milhões de eleitores seus? Ou não aceita os resultados e recusa tomar posse no Parlamento, deixando o caminho livre ao MPLA para legislar e governar?
Foto: Sergio Picarra/DW
Angola: Operação eleitoral especial
Os controversos resultados eleitorais das eleições do passado dia 24 de agosto parecem combinar na perfeição com as demonstrações de força policial e militar nas ruas de Luanda que visam intimidar a população. Enquanto na Ucrânia a Rússia avançou com a sua "operação militar especial", poder-se-á dizer que, em Angola, o partido que governa há quase cinquenta anos invadiu a esperança dos angolanos?
Foto: Sergio Picarra/DW
Eleições em Angola: Vitória do MPLA com sabor a derrota?
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) anunciou a vitória do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) nas eleições gerais de 24 de agosto, com 51,17% dos votos. Será que estes resultados tiveram um gosto meio amargo para o partido reeleito, sobretudo tendo em conta que o MPLA perdeu a maior praça eleitoral do país, Luanda, para a oposição?
Foto: Sergio Picarra
Eleições em Angola: Dois funerais?
Luanda acolheu, no domingo (28.08), o funeral de Estado de José Eduardo dos Santos. O ex-Presidente angolano governou o país de 1979 a 2017. Enquanto isso, o dia era também marcado pela derrota histórica do MPLA na capital do país, Luanda, onde se concentra um terço do eleitorado nacional - aí, a UNITA ganhou com cerca de 62% dos votos contra 33% do MPLA. Dois funerais para o partido?
Foto: Sergio Picarra
MPLA por um fio?
A campanha eleitoral em Angola está a ser marcada por posições consideradas cada vez mais autoritárias e anti-democráticas por parte do Governo e do MPLA, em oposição ao que parece ser o apelo da maioria da população e também da UNITA, muito ativa na denúncia de irregularidades. Há uns meses, o MPLA afirmava que Adalberto Costa Júnior estava por um fio. Estará agora o partido-Estado por um fio?
Líderes africanos agradecem exemplo de Mandela
O mundo assinala esta segunda-feira, 18 de julho, o dia internacional de Nelson Mandela. O líder histórico anti-apartheid lutou pela construção de uma vida melhor para o seu povo, garantindo a igualdade social, política e económica para todos os negros que viviam na África do Sul. Será que os líderes africanos seguem o exemplo de Mandela?
Foto: Sérgio Piçarra
"Ajuste Direto"
80% da contratação pública em Angola foi feita por meio de ajuste direto, em detrimento dos concursos públicos, o que levanta sérios problemas de transparência. Muito crítico em relação às práticas do seu antecessor, o Presidente João Lourenço tem estado a trilhar exatamente o mesmo caminho que José Eduardo dos Santos.
Foto: Sérgio Piçarra/DW
Presidente de Angola ou líder do MPLA em campanha?
O "cúmulo da partidarização" do Estado em Angola foram as palavras usadas pelo partido da oposição UNITA para descrever as recentes controvérsias que envolvem João Lourenço. O Presidente angolano está a ser criticado por usar a estrutura do Estado - como as deslocações às províncias e os próprios meios de comunicação presidenciais - para antecipar a sua campanha eleitoral às eleições de agosto.
Urgência do assunto
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, ainda não respondeu a várias solicitações de audiência do líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior. A Igreja Católica também fez vários apelos ao diálogo que não foram ouvidos, além de ter pedido transparência nas eleições gerais, previstas para agosto. Aparentemente alheio a tudo isso, o chefe de Estado continua a "dialogar" com outros atores.
Foto: Sérgio Piçarra/DW
Ricos em vez de riqueza
O escritor moçambicano Mia Couto disse certa vez que os países africanos produzem ricos em vez de riqueza. Angola não é exceção.
Quando é que a fome é "relativa"?
A "fome é sempre relativa", disse o Presidente angolano, João Lourenço, a 11 de dezembro. "Talvez por conveniência [...] política convenha repetir incessantemente a palavra 'fome', mas eu diria que o grande problema de Angola, se quisermos ser mais precisos é o pouco poder de compra dos nossos cidadãos, resultante dos altos índices de desemprego".
Foto: Sérgio Piçarra/DW
UNITA e MPLA à espera do Tribunal Constitucional
O Tribunal Constitucional de Angola tem em mãos dois processos controversos relacionados com os dois principais partidos políticos do país. Em causa, a validação do XIII Congresso do maior partido da oposição, a UNITA, liderada por Adalberto Costa Júnior, e a providência cautelar interposta pelo militante do MPLA António Venâncio para impugnar o VIII Congresso do partido no poder.
Troca de "tiros nos pés" em Angola
O Tribunal Constitucional chumbou o congresso da UNITA, que elegeu Adalberto Costa Júnior, e Isaías Samakuva reaparece em cena para assumir o comando do maior partido da oposição. O Presidente João Lourenço teceu rasgados elogios ao seu regresso. Poderá estar o chefe de Estado a fazer campanha contra si mesmo? Na visão de Sérgio Piçarra, lembra o "tiro no pé" de Savimbi e a "satisfação" de Zé Dú.
Tiro pela culatra?
O líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, foi acusado de "tribalismo, intrigas, desvios de fundos". Este mês, o MPLA disse que a liderança de Costa Júnior está "por um fio". Mas o maior partido da oposição sacode as críticas e ganha cada vez mais popularidade. O tiro terá saído pela culatra?
Foto: Sérgio Piçarra/DW
Casas queimadas
O Presidente angolano João Lourenço sai "chamuscado" da "Operação Caranguejo", com a Casa Civil e a Casa Militar da Presidência da República a "pegar fogo" devido a suspeitas de corrupção. João Lourenço exonerou o chefe da sua Casa de Segurança, Pedro Sebastião.
"A solução"
Depois de uma semana marcada por reuniões e cimeiras, as políticas intercontinentais apontam a soluções...
Mas antes de encontrarem as soluções... acha que já perceberam mesmo quais são os problemas no continente africano que precisam dessa tal solução?
O botão único
Será que só passa um canal nos média públicos angolanos? A imparcialidade da imprensa pública é cada vez mais questionada em Angola. O maior partido da oposição no país disse recentemente que, a um ano das eleições gerais, em 2022, os órgãos de comunicação social do Estado "foram instruídos e elegeram o presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, como alvo a abater".
Foto: Sérgio Piçarra/DW
A perseguição
Futuro, será que, face às chuvas em Luanda, que fizeram 24 mortos e milhares de desalojados, mudou alguma coisa? Alguém atende?
O míssil Cafunfo
Várias organizações de defesa dos direitos humanos exigem uma investigação célere aos recentes incidentes ocorridos em Cafunfo, na província angolana da Lunda Norte, e que provocaram várias mortes e feridos. O ministro angolano da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, admitiu terem existido violações dos direitos humanos de parte a parte e garantiu a realização de um inquérito.
Foto: Sérgio Piçarra/DW
Contratação pública
80% da contratação pública em Angola foi feita por meio de ajuste direto, em detrimento dos concursos públicos, o que levanta sérios problemas de transparência. Muito crítico em relação às práticas do seu antecessor, o Presidente João Lourenço tem estado a trilhar exatamente o mesmo caminho que José Eduardo dos Santos
Foto: Sérgio Piçarra/DW
"Beco sem saída"
Após a morte do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, o Governo liderado pelo Presidente João Lourenço e os filhos do ex-líder angolano entraram numa batalha sobre o local de realização do funeral. Tudo isto a poucas semanas antes do início da campanha para eleições gerais de 24 de agosto. Um "beco sem saída", como diz o cartoonista.