O Presidente de Angola, João Lourenço, afirmou este sábado (18.05) que a ausência de mais de 90 dias da deputada Tchizé dos Santos do Parlamento deve ser esclarecida pelo Presidente da Assembleia Nacional. A deputada é membro do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido no poder, e é filha do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

"Eu acho que é uma questão a ser respondida pelo presidente da Assembleia Nacional [Fernando Piedade Dias dos Santos]", disse João Lourenço.

A 7 de maio, o Grupo Parlamentar do MPLA enviou uma carta a Tchizé dos Santos a sugerir à deputada que "suspenda" o seu mandato na Assembleia Nacional angolana por se encontrar ausente do país há mais de 90 dias. Segundo o Regimento da Assembleia Nacional de Angola e o Estatuto de Deputado, os três meses de ausência implicam a suspensão do mandato. A suspensão pode ser solicitada pela própria deputada, pelo Grupo Parlamentar do partido a que pertence, ou ainda pelo presidente do Parlamento.

Tchizé dos Santos contestou o conteúdo da carta e recusou pedir a suspensão, alegando que vive no Reino Unido por motivos de segurança. Paulo Pombolo, porta-voz do MPLA, lembrou que o partido "não tem por norma" discutir os assuntos internos na "praça pública", tanto mais que Tchizé dos Santos integra o Comité Central do MPLA, cujos membros têm responsabilidades acrescidas, superiores às dos militantes de base.

"A camarada Tchizé dos Santos, como membro do Comité Central, sabe que há regras e normas a cumprir e está a portar-se mal", afirmou lembrando que tudo começou com uma carta do grupo parlamentar do MPLA. "O que fizemos [na carta do grupo parlamentar] foi facilitar o trabalho da deputada [sugerindo que solicitasse a suspensão temporária do mandato]. Já passaram 90 dias e o MPLA não pode continuar sem um deputado no Parlamento. As regras são do Parlamento e não do partido", sublinhou.

O porta-voz do MPLA disse não compreender por que Tchizé dos Santos não solicita a suspensão do mandato de deputada, para o qual foi eleita nas presidenciais e legislativas de agosto de 2017.

Pedido de destituição do Presidente

Em carta dirigida ao Presidente da Assembleia Nacional, Tchizé dos Santos alegou razões de saúde dos filhos e não questões de insegurança ou de perseguições. "Não faz sentido. Não é verdade", garantiu Paulo Pombolo.

Na contestação à proposta do Grupo Parlamentar do MPLA, Tchizé dos Santos acusou João Lourenço de estar "a fazer um "golpe de Estado às instituições" em Angola e defendeu a respetiva destituição. Na ocasião, a deputada assumiu que está "involuntariamente" fora do país devido à doença da filha e que há vários meses está a ser "intimidada" por dirigentes do partido no poder em Angola desde 1975.

A deputada disse ainda que está à procura de advogados em Luanda para avançar ao Tribunal Constitucional com uma participação sobre o seu caso, e ainda com "um pedido de 'impeachment' [destituição]" de João Lourenço no Parlamento.

"O Presidente da República é conivente porque nada faz. Está a haver um crime contra o Estado. Isto é um caso para 'impeachment'. Este Presidente da República merece um 'impeachment'", afirmou Tchizé dos Santos.

Em reação, o porta-voz do MPLA considerou "muito graves" as declarações de Tchizé dos Santos. Paulo Pombolo acrescentou que o assunto vai ser ainda debatido pela Comissão de Disciplina, pelo que não se pode antecipar seja o que for sobre uma eventual decisão de órgãos que são "independentes e autónomos".