Foi um encontro histórico. Presidente angolano, João Lourenço, reuniu-se com vários ativistas angolanos para falar sobre direitos humanos. Um dos ativistas mais mediáticos, Rafael Marques, será recebido amanhã.
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O jornalista e ativista angolano Rafael Marques foi ao Palácio Presidencial para se encontrar com o Presidente angolano, João Lourenço. Mas, segundo Marques, a segurança não permitiu a sua entrada, por "não constar da lista final de convidados".
"Os serviços de apoio do PR até podem ter uma melhor explicação. Vi à porta altos funcionários da Presidência e da assessoria de imprensa. Eu estive lá, mas não me deixaram entrar", escreveu Marques no seu portal de Internet, o Maka Angola. Entretanto, segundo anunciou a Presidência angolana, João Lourenço receberá amanhã (05.12) em audiência o jornalista e ativista Rafael Marques.
João Lourenço reuniu-se esta terça-feira (04.12) com vários dirigentes e líderes de organizações da sociedade civil para falar sobre a situação dos direitos humanos em Angola, o combate à pobreza e corrupção e a "Operação Resgate". Alexandra Simeão, presidente da associação cívica Handeka, referiu que este foi um encontro inédito e que a iniciativa do Presidente angolano "surpreendeu".
O Presidente "pareceu ser uma pessoa bastante conhecedora dos assuntos", disse Simeão. "É óbvio que há um grande simbolismo à volta disto, porque, até às eleições de 2017, apenas as organizações militantes entravam neste espaço para se poder dirigir ao anterior Presidente [José Eduardo dos Santos]. Hoje não foi isso que aconteceu. Foi o começo de um novo momento de diálogo, que não existia, e a possibilidade de todos nós, naquela sala, nos sentirmos livres para, frontalmente e em liberdade, podermos dizer ao Presidente o que, para cada um de nós, constituem os graves problemas deste país."
Angola: Para quando uma estratégia de combate à corrupção?
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"Muito confortante"
No encontro com o chefe de Estado angolano participaram ainda o ativista Luaty Beirão, que não prestou declarações aos jornalistas, Elias Isaac, da fundação Open Society, Salvador Freire, da Associação Mãos Livres, José Patrocínio, da associação OMUNGA, ou Maria Lúcia da Silveira, da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD).
Silveira diz que saiu do encontro com o Presidente angolano "satisfeita" e que é "muito confortante" constatar que o Governo está interessado em "passar do discurso à prática no que se refere à participação da sociedade civil na vida pública, que é um direito constitucionalmente garantido."
Segundo Salvador Freire, da Associação Mãos Livres, Lourenço encorajou a sociedade civil a continuar a fazer o trabalho que tem realizado até aqui.
"O Presidente da República encorajou-nos e pediu para que prosseguíssemos com as nossas atividades. Ele está atento e acompanha milimetricamente as ações das organizações da sociedade civil", diz Freire.
José Patrocínio, presidente da OMUNGA, sublinha que as expetativas em relação aos próximos passos do Executivo são grandes.
"Por exemplo, há coisas em relação ao combate à corrupção, há coisas práticas em que temos alguma dúvida se vão acontecer ou não. Mas o importante é que as coisas passaram a ser assuntos públicos, passaram a ser discutidas, deixaram de ser tabus", destacou.
Direitos humanos são assunto de "segurança nacional"
O Governo angolano anunciou esta terça-feira que passou a considerar a defesa dos direitos humanos como "um aspeto importante da segurança nacional".
Segundo Frederico Cardoso, ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, quanto melhor estiverem asseguradas as garantias e as liberdades individuais e coletivas, os direitos políticos e civis, o acesso a bens públicos, como a saúde, a educação, o saneamento básico e o direito a um ambiente saudável e sustentável, maiores serão as garantias de bem-estar e de felicidade para os cidadãos.
Presidente angolano recebe ativistas, Rafael Marques será recebido quarta-feira
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"Por esta razão, a estratégia do Executivo eleva a matéria dos direitos humanos ao nível de questão de segurança nacional, merecedora de uma avaliação específica e periódica no Conselho de Segurança Nacional, tal como têm sido avaliadas a defesa, segurança e a ordem interna do país nesse órgão", referiu Cardoso.
"Aproveitamos igualmente o ensejo para encorajar as individualidades e as organizações que se dedicam à defesa e à promoção dos direitos humanos a prosseguirem o seu trabalho com o mesmo zelo e empenho", concluiu.
Angola: Os contrastes de um gigante petrolífero
O "boom" do petróleo ainda não é para todos. Ao mesmo tempo que Angola oferece oportunidades de investimento a empresas nacionais e estrangeiras, mais de um terço da população vive com menos de um dólar por dia.
Foto: DW/R. Krieger
Lama no cotidiano
O bairro Cazenga é o mais populoso de Luanda – ali, vivem mais de 400 mil pessoas numa área de 40 quilômetros quadrados. Em outubro de 2012, chuvas fortes obrigaram muitos habitantes a andar na lama. Do Cazenga saíram muitos políticos do partido governista angolano MPLA. "Uma das prioridades de políticos pobres é a riqueza rápida", diz o economista angolano Fernando Heitor.
Foto: DW/R. Krieger
Dominância do MPLA
Euricleurival Vasco, 27, votou no MPLA nas eleições gerais de agosto de 2012: "É o partido do presidente. Desde a guerra civil, ele tenta deixar o poder, mas a população não deixa". Críticos dizem que José Eduardo dos Santos não cumpriu nenhuma promessa eleitoral, como acesso à água e à eletricidade. Mas o governo lançou um plano de desenvolvimento em novembro para dar esses direitos à população.
Foto: DW/R. Krieger
Economia informal em Angola
Muitos angolanos esperam riqueza do chamado "boom" do petróleo. Mas grande parte da população é ativa na economia informal, como estas vendedoras de bolachas na capital, Luanda. Segundo a ONU, 37% da população vivem com menos de um dólar por dia. Elias Isaac, da organização de defesa dos direitos humanos Open Society, considera este um "contrassenso" entre "crescimento e desenvolvimento".
Foto: DW/R. Krieger
Uma infraestrutura de fachada?
A capital angolana Luanda é considerada uma das cidades mais caras do mundo. Um prato de sopa pode custar cerca de 10 dólares num restaurante, o aluguel de um apartamento mais de cinco mil dólares por mês. A Baía de Luanda é testemunho constante do "boom" do petróleo: guindastes e arranha-céus disputam quem é mais alto.
Foto: DW/Renate Krieger
O "Capitólio" de Angola
Próximo à Baía de Luanda, surge a nova sede do parlamento angolano. O partido governista MPLA vai ocupar a maior parte dos 220 assentos: elegeu 175 deputados em agosto de 2012. Por outro lado, o MPLA perdeu 18 assentos em comparação à eleição de 2008. A UNITA, maior partido da oposição, ganhou 32 assentos em 2012 – mas tem pouco espaço...
Foto: DW/R. Krieger
O presidente no cotidiano de Luanda
…porque, segundo críticos, o presidente José Eduardo dos Santos (numa foto da campanha eleitoral) "domina tudo": o poder Executivo, o Judiciário e o Legislativo, diz o economista Fernando Heitor. José Eduardo dos Santos também parece dominar muitas ruas de Luanda: em novembro de 2012, quase todas as imagens eram da campanha do partido no poder, o MPLA.
Foto: DW/R. Krieger
Dormir nos carros
Os engarrafamentos são frequentes em Luanda. Por isso, muitos funcionários que moram em locais mais afastados já partem para a capital angolana de madrugada. Ao chegarem em Luanda, dormem nos carros até a hora de ir trabalhar – juntamente com as crianças que precisam ir à escola. A foto foi tirada às 06:00h da manhã perto do Palácio da Justiça em novembro de 2012.
Foto: DW/R. Krieger
A riqueza em recursos naturais de Angola
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África, mas também tem potencial para se tornar um dos maiores exportadores de gás natural. A primeira unidade de produção de LNG – Gás Natural Liquefeito, em inglês – foi construída no Soyo, norte do país, mas ainda está em fase de testes. A fábrica tem uma capacidade de produção de 5,2 milhões de toneladas de LNG por ano.
Foto: DW/Renate Krieger
Para acabar com a dependência do petróleo...
A diversificação da economia poderia ser uma solução, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI). O governo angolano criou um fundo soberano do petróleo para investir no país e no estrangeiro, e para ter uma reserva caso haja oscilações no preço do chamado "ouro negro". Uma alternativa, segundo especialistas, poderia ser a agricultura, já que o petróleo só deve durar mais 20 ou 30 anos.
Foto: DW/R. Krieger
Angola atrai estrangeiros
Vêem-se muitas placas em chinês e empresas chinesas em Angola. Os chineses são a maior comunidade estrangeira no país. Em seguida, vêm os portugueses, que em parte fogem à crise económica europeia. Depois, os brasileiros, por causa da proximidade cultural. Todos querem uma parte da riqueza angolana ou investem na reconstrução do país.
Foto: DW/R. Krieger
Homem X Asfalto
Para o educador Fernando Pinto Ndondi, o governo angolano deveria investir "no homem e não no asfalto". Há cinco anos, Fernando e sua famíla foram desalojados da ilha de Luanda por causa da construção de uma estrada. Agora vivem nestas casas precárias. O governo constrói novas casas para a população. Porém, os preços, a partir de 90 mil dólares, são altos demais para a maior parte dos angolanos.
Foto: DW/Renate Krieger
Para onde vai o dinheiro?
O que aconteceu com 32 mil milhões de dólares lucrados pela empresa petrolífera estatal angolana Sonangol entre 2007 e 2011? Um relatório do FMI constatou, em 2011, que faltava essa soma nos cofres públicos. A Sonangol diz ter investido o dinheiro em infraestrutura. Elias Isaac, da Open Society, diz que o governo disponibiliza mais informações – o que "não é sinônimo de transparência".