Presidente remodela estruturas das Forças Armadas Angolanas
Lusa
29 de janeiro de 2021
O Presidente João Lourenço remodelou as estruturas de topo das Forças Armadas Angolanas (FAA), com substituições, promoções e alterações de posto, entre as quais a do juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.
Foto: Getty Images/M. Spatari
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Dezenas de oficiais generais e almirantes das FAA, bem como dirigentes de Polícia Nacional, foram exonerados, substituídos e nomeados para novos cargos, segundo oito decretos presidenciais publicados quinta-feira (28.01) em Diário da República e seis Ordens do Comandante-em-Chefe das FAA, por inerência de funções, João Lourenço.
Entre estes alguns transitam para situação de inatividade temporária, outros são substituídos, promovidos ou passam a reforma por limite de idade.
No caso do juiz Joel Leonardo, que está em guerra com os seus pares da Associação de Juízes de Angola (AJA), é alterado o posto na reforma, de oficial superior para brigadeiro.
Juiz acusado de nepotismo
O presidente do Tribunal Supremo, e por inerência de funções, do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) é acusado de nomear a filha, jurista, para fazer uma formação de magistrados em Portugal.
A decisão levou a AIA a interpor uma ação judicial para "impugnar" a decisão do presidente do Conselho Superior da Magistratura que indicou quadros para formação, em Portugal, "sem o parecer do plenário".
"João Lourenço, em 2022 vais gostar"
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A relação nominal dos magistrados foi feita pelo presidente do Tribunal Supremo (TS) e, segundo a AJA, a iniciativa "não foi apreciada" pelo plenário do CSMJ.
"A nossa expetativa é que este ato praticado seja suspenso para que as coisas sejam feitas com legalidade, ou seja, suspender a eficácia do ato praticado pelo venerando juiz presidente", afirmou à Lusa, no final de dezembro, o presidente da AJA, Adalberto Gonçalves.
Em declarações à Lusa, o responsável disse que a maior preocupação da AJA é o facto da decisão, sobre questões relacionadas à formação dos magistrados, "ser da competência do plenário do CSMJ e não do juiz presidente" da magistratura angolana.
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Ofício polémico
Num ofício, recentemente tornado público, o juiz conselheiro presidente do CSMJ, Joel Leonardo, enviou ao Procurador-Geral da República de Angola uma relação nominal de seis juízes para a formação em Portugal, com início previsto para 08 de janeiro de 2021.
Daniel Modesto Geraldes, Antónia Kilombo José Damião, Joaquim Fernando Salombongo, Pedro Nazaré Pascoal, Amélia Jumbila Isaú Leonardo Machado e Nazaré Sílvio Inácio António são os juízes angolanos indicados para a referida formação.
"Esta questão, em concreto, sobre a decisão de quem seriam as pessoas que deveriam fazer a formação, deveria ser tomada em reunião do plenário CSMJ e até onde temos conhecimento, pelo menos no documento em que foi publicado, não se faz qualquer referência à uma resolução do plenário do CSMJ", frisou o presidente da AJA.
"Contrariamente" ao que tem sido veiculado nas redes sociais, observou Adalberto Gonçalves, "não temos alguma questão contrária ao facto de estarem incluídos na lista pessoas próximas, parentes do venerando juiz presidente". "A nossa perspetiva de abordagem é outra, ou seja, é olharmos para as competências do presidente do CSMJ e dos distintos órgãos que compõem a magistratura", notou.
Adalberto Gonçalves afirmou na altura que as notícias de "impacto negativo considerável" sobre o poder judicial, registadas em 2020, que "mancha" este poder de soberania, que "por ser o garante do Estado democrático e de Direito, é a última reserva moral da sociedade".
Mural da Cidadania imortaliza defensores dos direitos humanos em Angola
O Mural da Cidadania presta homenagem a defensores dos direitos humanos em Angola, uns vivos, outros já falecidos. Espaço no Mulemba Waxa Ngola, periferia de Luanda, chegou a ser vandalizado, mas já está como novo.
Foto: Manuel Luamba/DW
Rostos dos direitos humanos
O Mural da Cidadania é uma parede na periferia de Luanda onde se encontram desenhados alguns rostos de cidadãos, uns vivos e outros já falecidos, em gesto de homenagem aos defensores dos direitos humanos em Angola. Localizado no Mulemba Waxa Ngola, o espaço foi recentemente vandalizado por desconhecidos. Ativistas deslocaram-se, entretanto, ao local para proceder à limpeza do espaço.
Foto: Manuel Luamba/DW
Padre Pio Wakussanga
O padre católico Pio Wakussanga, responsável pela ONG Construindo Comunidades, é um dos rostos do Mural da Cidadania. Wakussanga é uma das vozes mais sonantes na luta contra a fome na região dos Gambos, na província da Huíla, onde a população é fortemente assolada pela fome e pela estiagem. Também tem estado a denunciar fazendeiros que desalojam camponeses na região.
Foto: Manuel Luamba/DW
José Patrocínio
Nasceu em dezembro de 1962 em Benguela e morreu em 2019, aos 57 anos. Fundador da ONG Omunga, José Patrocínio foi um dos mais conhecidos ativistas cívicos na luta pela proteção, promoção e divulgação dos direitos humanos em Angola. No dia da sua morte, a sociedade descreveu-o como um "grande combatente dos direitos humanos".
Foto: Manuel Luamba/DW
Carbono Casimiro
Dionísio Gonçalves Casimiro, também conhecido por "Boneira", foi um rapper e ativista angolano e um dos pioneiros e principais rostos das manifestações de rua que começaram em 2011, inspiradas na "Primavera Árabe", e que visavam lutar contra as más políticas públicas do Presidente José Eduardo dos Santos. Foi preso várias vezes pela polícia angolana. Morreu em 2019, vítima de doença.
Foto: Manuel Luamba/DW
Sizaltina Cutaia
É um dos principais rostos da luta pelos direitos das mulheres em Angola. A ativista é uma das mentoras da Ondjango Feminista e uma dos responsáveis da ONG Open Society. É conhecida pelas críticas contra a anterior e a atual governação. Comentadora do programa da Televisão Pública de Angola (TPA), Sizaltina Cutaia tem criticado os titulares de cargos públicos que desviaram fundos públicos.
Foto: Manuel Luamba/DW
Rafael Marques
O jornalista e ativista cívico angolano tornou-se conhecido pelas denúncias de corrupção no seu site Maka Angola, durante a governação do Presidente José Eduardo dos Santos. Foi muitas vezes levado às barras do tribunal. A entrada de Rafael Marques na lista de homenageados do Mural da Cidadania gerou controvérsia por, neste momento, estar supostamente mais próximo do atual governo.
Foto: Manuel Luamba/DW
Inocêncio de Matos
O estudante universitário Inocêncio de Matos foi morto pela polícia a 11 de novembro de 2020, em Luanda, quando participava, pela primeira vez, num protesto de rua. A sua morte gerou revolta popular e uma onda de indignação na sociedade. É descrito como um "herói do nosso tempo" pelos ativistas, que querem que a antiga Avenida Brasil, onde foi morto, seja baptizada com o seu nome.
Foto: Manuel Luamba/DW
Isaac Pedro "Zbi"
Isaac Pedro "Zbi" é um dos artistas que imortalizou no Mural da Cidadania os feitos de alguns defensores dos direitos humanos. Diz que o monumento da Mulemba Waxa Ngola tem três objetivos: "Valorizar o espaço", um dos poucos que há na periferia, "homenagear as pessoas" que se encontram aqui desenhadas e "tentar fazer perceber as pessoas o que é a arte urbana."
Foto: Manuel Luamba/DW
Hervey Madiba
Hervey Madiba é outro dos mentores da Mural da Cidadania, que foi recentemente vandalizado. O que se fez no espaço "é um exercício de cidadania", diz o co-fundador da Universidade de Hip Hop, que não entende os motivos e promete responsabilizar os autores. No domingo (10.01), começou a ser feita uma recolha de assinaturas para uma petição que será entregue ao Presidente João Lourenço.