O Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, exonerou o primeiro-ministro Geraldo Martins, eleito pela coligação eleitoral PAI - Terra Ranka, vencedora das eleições legislativas de junho com maioria absoluta.

"É o Senhor Geraldo João Martins exonerado do cargo de primeiro-ministro", lê-se no decreto presidencial 72/2023 publicado esta quarta-feira (20.12).

Geraldo Martins tinha sido reconduzido no cargo a 13 de dezembro, depois do Presidente Umaro Sissoco Embaló anunciar a dissolução do Parlamento. O chefe de Estado justificou a dissolução com uma suposta tentativa de golpe de Estado, acusando os deputados de desestabilizarem o país. Sissoco manteve Geraldo Martins como primeiro-ministro pois, segundo disse, era um quadro da sua confiança política para liderar um Governo da iniciativa presidencial, que seria formado esta semana.

Rui Duarte Barros foi nomeado como novo primeiro-ministro.

Tanto a coligação governamental, liderada pelo presidente do Parlamento, Domingos Simões Pereira, como a classe jurídica guineense e vários setores da sociedade civil têm acusado o Presidente guineense de violar a Constituição. Dizem ainda que a dissolução da Assembleia Nacional Popular, além de "inconstitucional", não tem qualquer efeito jurídico.

Geraldo Martins será ouvido na PGR?

Pouco antes do anúncio da exoneração de Geraldo Martins, o Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau admitiu convocar o primeiro-ministro para ser ouvido no âmbito das investigações em curso sobre os pagamentos de dívidas do Estado efetuados pelo ministro da Finanças detido, Suleimane Seidi.

Barcari Biai falava aos jornalistas após ter reunido com o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló.

"Viemos reafirmar ao Presidente que qualquer pessoa cujo nome ressaltar nestas investigações tem de ser ouvido, mesmo que fosse o nome do Presidente da República", disse Biai em declarações aos jornalistas no Palácio da República. 

Questionado sobre uma carta a circular nas redes sociais datada do dia 13 de dezembro em que solicitaria autorização ao Presidente para ouvir o primeiro-ministro, Bacari Biai disse que não sabe como a carta chegou às redes sociais, mas reafirmou que ninguém está acima da lei. 

Artigo atualizado às 14:44 (CET) de 20 de dezembro de 2023.