"Somos uma família. Temos os mesmos nomes, a mesma cultura, a mesma língua. Então, não há necessidade de haver essas barreiras. Vamos facilitar o negócio para que os nossos países cresçam", apelou Daniel Chapo, que se encontra no Malawi desde esta quinta-feira (05.06).

"Hoje começamos a chamá-la de fronteira de ida única. Porque essa palavra de parar, nós não queremos parar. Nós queremos trabalhar", disse o chefe de Estado, num encontro com a Câmara de Comércio do Malawi

De acordo com a Presidência da República moçambicana, a visita de trabalho de dois dias a convite do homólogo do Malawi, Lazarus Chakwera, marca um novo impulso que Daniel Chapo pretende incutir nas relações históricas entre os dois países.

O Presidente moçambicano defendeu que o setor público tem a responsabilidade de facilitar os negócios, recordando que a luta atual dos países africanos é pela liberdade económica: "É por essa razão que vamos lutar. Por isso, nós temos de facilitar o ambiente de negócios para desenvolver os nossos países, os nossos povos, mas também desenvolvermos aqueles que trazem dinheiro para terem lucros e poderem desenvolver mais as empresas".

Os governos dos dois países assinaram esta quinta-feira (05.06) em Lilongwe, capital do Malawi, vários acordos para fomentar as relações bilaterais, depois de conversações entre os dois chefes de Estado.

"Fortalecer as relações existentes, que são baseadas em valores compartilhados, identidade comum e boa amizade", disse Chakwera, que hoje se desloca com Chapo a Dedza, junto à província de Tete, para inaugurar o primeiro de quatro Postos Fronteiriços de Paragem Única (PFPU) previstos para a fronteira comum, um projeto financiado pelo Banco Mundial destinado a facilitar o comércio bilateral.

Modelo de fronteira de paragem única

De acordo com informação do Projeto de Comércio e Conectividade da África Austral (PCCAA), este modelo "visa fortalecer a conectividade, facilitar o comércio transfronteiriço e promover o crescimento económico sustentável" na África austral.

"Com este modelo inovador de Fronteira de Paragem Única, os processos de controlo fronteiriço de Moçambique e Malawi, nomeadamente, migração, alfândegas, sanidade, e outros, passarão a ser feitos num único ponto de entrada e saída, promovendo uma maior eficiência no trânsito de pessoas e mercadorias entre os dois países, com a redução de tempo e custos logísticos", refere-se na informação.

Os dois países vão implementar quatro PFPU para facilitar o comércio bilateral, com "circulação eficiente de bens, pessoas e serviços", conforme acordo ratificado pelo Governo moçambicano.

De acordo com o documento aprovado em Conselho de Ministros no final de 2024, os governos dos dois países reconhecem a necessidade de integração regional, através da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês) e os "princípios da melhoria da facilitação do comércio" nesta região, estabelecendo PFPU entre ambos os Estados.

A fronteira entre Moçambique e o Malawi, com uma extensão de 1.569 quilómetros, foi estabelecida em novembro de 1954, por acordo entre os respetivos governos coloniais de então. Assinado pelos dois executivos em 23 de novembro de 2021, mas apenas ratificado por Moçambique mais de três anos depois, o novo acordo prevê PFPU, substituindo o duplo controlo, em cada país, nas fronteiras de Mwanza e Zobué (província de Tete), Dedza e Calómuè (Tete), Muloza e Milange (Zambézia), e Chiponde e Mandimba (Niassa).

Os controlos fronteiriços, assume o acordo, passam a ser "mais céleres e eficazes" e permitirão "reduzir o número de interrupção no comércio transfronteiriço e outras transações, combinando as atividades" de controlo de cada país "em um único local em cada direção".